Itaú · 31 de março de 2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 300326006 - PE-007/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 300326006 - PE-007/2026
O Municipio de Itaú através da Prefeitura Municipal de Itaù/RN, localizada na Rua Cleofas Nunes, Nº 74, Centro, CEP: 59.855-000, Itaú/RN, com obediência à Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pela Lei Complementar Nº 123/06 e 147/2014, subsidiariamente, e demais legislação aplicável, Lei Municipal Nº 678, de 01 de setembro de 2025 (Benefício Local e Regional) e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, representada neste ato pela Excelentíssima Senhorita Secretária de Saúde, MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO, brasileira, residente e domiciliado a Rua Antônio Moreira, 345, CEP: 59.855-000, centro, neste Município, doravante denominada CONTRATANTE, considerando o julgamento da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007/2026, bem como a classificação das propostas e a respectiva homologação do pregão eletrônico, resolvem registrar os preços das empresas, nas quantidades estimadas anuais, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta ata de registro de preços, para formação do sistema de registro de preços destinado à aquisições futuras sujeitando-se as partes às normas constantes da lei, e em conformidade com as disposições a seguir.
DO OBJETO
A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER À NECESSIDADE DOS CONSULTÓRIOS QUE PRESTARAM OS SEUS SERVIÇOS NA ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
EMPRESA: DENTAL PAUFERRENSE LTDA
CNPJ: 06.994.589/0001-77
ENDEREÇO: RUA QUITINO BOCAIUVA, Nº 304 – CENTRO – PAU DOS FERROS/RN
REPRESENTANTE: ANTONIO ITAPUAM RODRIGUES LOBO
E-MAIL: DENTALPAUFERRENSE@HOTMAIL.COM
FONE: (84) 99651-8566
Item
Material/serviço
Unid. medida
Marca
Quant.
Valor unitário (R$)
Valor total (R$)
1
ABAIXADOR DE LÍNGUA - ABAIXADOR LÍNGUA, MATERIAL MADEIRA, TIPO DESCARTÁVEL, COMPRIMENTO 14 CM, FORMATO TIPO ESPÁTULA, PACOTE COM 100 UNIDADES
Pc
Theoto
15
7,40
111,00
2
ABRIDOR DE BOCA - AFASTADOR ODONTOLÓGICO, MATERIAL SILICONE, TIPO ABRIDOR DE BOCA, ESTERILIDADE AUTOCLAVÁVEL, FORMATO BLOCO, TAMANHO ADULTO E INFANTIL, APRESENTAÇÃO CONJUNTO
Unidade
Maquira
6
12,72
76,32
6
AFASTADOR LABIAL (EXPANDEX) - AFASTADOR ODONTOLÓGICO, MATERIAL PLÁSTICO, TIPO LABIAL LATERAL, MODELO EXPANDEX, ESTERILIDADE AUTOCLAVÁVEL, TAMANHO ADULTO
Unidade
Indusbello
9
15,99
143,91
7
AFASTADOR MINESSOLTA - AFASTADOR CIRÚRGICO, AÇO INOXIDÁVEL, TIPO MINNESOTA, COMPRIMENTO 14 CM, AUTOCLAVÁVEL
Unidade
Golgran
15
13,16
197,40
11
ALGODÃO HIDROFÍLICO EM ROLO - CONFECCIONADO COM FIBRAS 100% ALGODÃO, MACIO E COM ÓTIMO PODER DE ABSORÇÃO, FOMATO CILINDRÍCO, EMBALAGEM COM 100 UNIDADES
Pc
Ssplus
300
3,10
930,00
12
ANESTÉSICO TÓPICO - ANESTÉSICO TÓPICO PARA USO ODONTOLOGIA 200MG/G
Unidade
Dfl
30
21,70
651,00
19
BROCA CARBIDE 701 - BROCA ALTA ROTAÇÃO, MATERIAL CARBIDE, FORMATO TRONCO CÔNICA, TIPO HASTE REGULAR, TIPO CORTE CRUZADO, NUMERAÇÃO 701
Unidade
Prima Dental
10
14,63
146,30
20
BROCA CARBIDE 702 - BROCA ALTA ROTAÇÃO, MATERIAL CARBIDE, FORMATO TRONCO CÔNICA, TIPO HASTE REGULAR, TIPO CORTE CRUZADO, NUMERAÇÃO 702
Unidade
Prima Dental
10
14,63
146,30
21
BROCA CARBIDE 703 - BROCA ALTA ROTAÇÃO, MATERIAL CARBIDE, FORMATO TRONCO CÔNICA, TIPO HASTE REGULAR, TIPO CORTE CRUZADO, NUMERAÇÃO 703
Unidade
Prima Dental
10
14,63
146,30
25
BROCAS CARBIDE 4 - BROCA ALTA ROTAÇÃO, MATERIAL CARBIDE, FORMATO ESFÉRICA, TIPO HASTE REGULAR, NUMERAÇÃO 4
Unidade
Prima Dental
10
10,83
108,30
26
BROCAS CARBIDE 6 - BROCA ALTA ROTAÇÃO, MATERIAL CARBIDE, FORMATO ESFÉRICA, TIPO HASTE REGULAR, NUMERAÇÃO 6
Unidade
Prima Dental
10
10,83
108,30
27
CABO PARA BISTURI 3 - CABO BISTURI, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, TAMANHO Nº 3, APLICAÇÃO CIRURGIA, COMPRIMENTO 17 CM
Unidade
Golgran
15
10,02
150,30
28
CABOS DE ESPELHO - CABO ESPELHO BUCAL, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO OITAVADO, TIPO USO AUTOCLAVÁVEL
Unidade
Preven
15
8,18
122,70
29
CAIXA COLETORA DE MATÉRIAL PERFURO CORTANTE - CAIXA COLETORA PERFUROCORTANTE, POLIPROPILENO, CAPACIDADE 13L, AMARELA
Unidade
Viva Box
40
8,09
323,60
30
CARBONO OCLUSAL - PAPEL CARBONO, TIPO DUPLA FACE, APLICAÇÃO VERIFICAÇÃO DA OCLUSÃO
Unidade
Angelus
60
6,63
397,80
31
CIMENTO DE HIDROXIDO DE CÁLCIO - CIMENTO HIDROXIDO CALCIO PARA USO ODONTOLÓGICO, RADIOPACO, AUTO-ENDURECÍVEL, RESISTENTE Á COMPRESSÃO DE MATERIAIS RESTAURADORES, NÃO DEVE INTERFERIR NA COLORAÇÃO E POL
Unidade
Maquira
10
26,96
269,60
33
CIMENTO DE IONOMERO DE VIDRO FOTOPOLIMERIZÁVEL - CIMENTO DE IONÔMERO DE VIDRO, TIPO RESTAURADOR, ALTA VISCOSIDADE, ATIVAÇÃO FOTOPOLIMERIZÁVEL
Unidade
Ss White
25
38,17
954,25
34
CLOREXIDINA 0,12% - CLOREXIDINA DIGLUCONATO, CONCENTRAÇÃO 0,12%, 1 LITRO
Unidade
Vic Pharma
40
26,67
1.066,80
35
COLGADURA ODONTOLÓGICA - COLGADURA, PARA REVELAÇÃO DE RAIO X ODONTOLOGICO
Unidade
Preven
15
5,06
75,90
37
COMPRESSA DE GAZE ESTÉRIL - COMPRESSA GAZE,
Unidade
Biotextil
500
0,63
315,00
38
COMPRESSA DE GAZE NÃO ESTÉRIL - COMPRESSA DE GAZE 7,5 X 7,5 CM 5 DOBRAS 8 CAMADAS 9 FIOS NÃO ESTERIL PACOTE COM 500 UNIDADES
Pc
Biotextil
150
9,83
1.474,50
45
CURETA MCCALL 13/14 - CURETA PERIODONTAL, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, TIPO MCCALL, MODELO 13/14
Unidade
Golgran
10
66,98
669,80
47
CÂMARA ESCURA REVELAÇÃO - CÂMARA ESCURA REVELAÇÃO, MATERIAL ACRÍLICO, COMPRIMENTO 34 CM, LARGURA 24 CM, ALTURA 19,5 CM, TIPO USO REVELAR FILME ODONTOLÓGICO
Unidade
Essence Dental
3
369,00
1.107,00
48
DESCOLADOR DE MOLT - DESCOLADOR, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, TIPO FORMATO DESTACA PERIÓSTEO, MODELO MOLT
Unidade
Golgran
15
56,81
852,15
49
DETERGENTE ENZIMÁTICO - DETERGENTE ENZIMÁTICO, COMPOSIÇÃO A BASE DE AMILASE, PROTEASE, LIPASE, CARBOHIDRASE, 1 LITRO
Unidade
Vic Pharma
40
28,56
1.142,40
50
DISCO DE FELTRO + MANDRIL - DISCO POLIMENTO
kit
Tdv
10
212,00
2.120,00
52
ESPATULAS DE RESINA - ESPÁTULA CONDENSADOR PARA INSERÇÃO E ESCULTURA DE RESINA COMPOSTA, MATERIAL DE TITÃNIO, ANTIADERENTE
Unidade
Golgran
15
81,32
1.219,80
55
FIO DE SUTURA 3.0 - AGULHA ½ NYLON -
Cx
Technofio
70
35,10
2.457,00
57
FIO DE SUTURA 4.0 - AGULHA ½ NYLON -
Cx
Technofio
70
35,10
2.457,00
59
FIO DENTAL - FIO DENTAL, MATERIAL FIO TEXTURIZADO, COMPRIMENTO 100 M, TIPO REGULAR, SABOR NEUTRO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM FLÚOR
Unidade
Algsun
30
1,70
51,00
61
FIXADOR RADIOGRÁFICO - FIXADOR DENTAL, COMPOSIÇÃO ÁGUA, SULFATO DE ALUMÍNIO, TIOSSULFATO DE AMÔNIO, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO, USO ODONTOLÓGICO, APLICAÇÃO PROCESSAMENTO MANUAL FILMES DENTAIS INTRAORAIS,
Unidade
Lysanda
70
16,55
1.158,50
62
FLÚOR TÓPICO GEL - FLUORETO DE SÓDIO, CONCENTRAÇÃO 2%, FORMA FARMACÊUTICA GEL TIXOTRÓPICO, CARACTERÍSTICA ADICIONAL NEUTRO
Unidade
Maquira
100
7,35
735,00
64
GORRO CIRÚRGICO COM ELÁSTICO DESCARTAVEL - FABRICADO EM TECIDO 100% POLIPROPILENO + FIO RECOBERTO, SANFONADA, COM ELÁSTICO, GRAMATURA: 20G, BRANCA, PACOTE COM 100 UNIDADES
Pc
Medix
25
9,15
228,75
66
HEMOSTOP - HEMOSTÁTICO TÓPICO, PRINCÍPIO ATIVO CLORETO DE ALUMÍNIO, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO
Unidade
Dentsply
20
44,27
885,40
69
KIT DE POSICIONADOR RADIOGRÁFICO ADULTO - POSICIONADOR FILME RADIOGRÁFICO, ESTERILIDADE ESTERILIZÁVEL EM AUTOCLAVE, USO ADULTO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM 4 POSICIONADORES CADA KIT
kit
Maquira
15
61,92
928,80
70
KIT DE POSICIONADOR RADIOGRÁFICO INFANTIL - POSICIONADOR FILME RADIOGRÁFICO, ESTERILIDADE ESTERILIZÁVEL EM AUTOCLAVE, USO INFANTIL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM 4 POSICIONADORES CADA KIT
kit
Maquira
15
69,99
1.049,85
71
KITS DE DISCOS DE POLIMENTO DENTA
kit
3m
30
186,24
5.587,20
73
LUVAS DE PROCEDIMENTO M - LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO,
Cx
Medix
150
23,13
3.469,50
74
LUVAS DE PROCEDIMENTO M AZUL - LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, COR AZUL, MATERIAL LÁTEX NATURAL ÍNTEGRO E UNIFORME, TAMANHO MÉDIO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL, DE
Cx
Supermax
20
30,58
611,60
75
LUVAS DE PROCEDIMENTO M ROSA - LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, COR ROSA, MATERIAL LÁTEX NATURAL ÍNTEGRO E UNIFORME, TAMANHO MÉDIO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL, DE
Cx
Supermax
30
30,58
917,40
76
LUVAS DE PROCEDIMENTO P - LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO,
Cx
Medix
250
23,13
5.782,50
79
LÂMINA DE BISTURI 15 - LÂMINA BISTURI, MATERIAL AÇO CARBONO, TAMANHO Nº 15, TIPO DESCARTÁVEL, ESTERILIDADE ESTÉRIL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CAIXA COM 100 UNIDADES
Unidade
Solidor
3
31,11
93,33
80
MATRIZ DE AÇO 0,5 MM - USO ODONTOLÓGICO, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL MALEÁVEL, APLICAÇÃO RESTAURAÇÃO ODONTOLÓGICA, FORMATO TIRAS, APRESENTAÇÃO ROLO, COM 0,05 X 5 MM X 50CM
Unidade
Preven
75
1,69
126,75
81
MATRIZ DE AÇO 0,7 MM - USO ODONTOLÓGICO, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL MALEÁVEL, APLICAÇÃO RESTAURAÇÃO ODONTOLÓGICA, FORMATO TIRAS, APRESENTAÇÃO ROLO, COM 0,05 X 7 MM X 50CM
Unidade
Preven
75
1,25
93,75
84
MÁSCARA N95 - MÁSCARA DESCARTÁVEL N95, PROTEÇÃO CONTRA POEIRAS, FUMOS E NÉVOAS TÓXICAS, SEMIFACIAL, PFF-2, N95, PACOTE COM 20 UNIDADES
Cx
Carbografite
20
2,91
58,20
86
PAPEL TOALHA EM ROLO - PAPEL TOALHA, 100% FIBRAS CELULOSICAS, MEDIDAS MINIMAS 22 X 19 CM, MINIMO 60 TOALHAS CADA ROLO, COR BRANCA, FOLHA DUPLA ABSORVENTE, PICOTADA, ALVURA SUPERIOR A 70%
Unidade
Reserva Papeis
500
24,60
12.300,00
92
PINCEL PELO DE MARTA N°0 - PINCEL USO ODONTOLÓGICO, MATERIAL CERDAS PELO DE MARTA, TIPO PONTA FILETE REDONDO, MATERIAL CABO MADEIRA, REFERÊNCIA 308, TAMANHO Nº 0
Unidade
Preven
6
18,97
113,82
93
PINCEL PELO DE MARTA N°1 - PINCEL USO ODONTOLÓGICO, MATERIAL CERDAS PELO DE MARTA, TIPO PONTA FILETE REDONDO, MATERIAL CABO MADEIRA, REFERÊNCIA 308, TAMANHO Nº 1
Unidade
Preven
6
18,97
113,82
114
PORTA MATRIZ - PORTA MATRIZ ODONTOLÓGICO, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, TIPO TOFFLEMIRE, TAMANHO ADULTO
Unidade
Golgran
9
22,97
206,73
118
RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL Z250 3M A1 - RESINA COMPOSTA FILTEK A1 Z250 3M ESPE - COMPOSTA COM PARTÍCULAS DE ZIRCÔNIA E SÍLICA - 60% EM VOLUME, 82% EM PESO, TAMANHO MÉDIO DE PARTICULAS ENTRE 0,6 E 1,4 ?M
Unidade
3m
60
72,34
4.340,40
119
RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL Z250 3M A2 - RESINA COMPOSTA FILTEK A2 Z250 3M ESPE - COMPOSTA COM PARTÍCULAS DE ZIRCÔNIA E SÍLICA - 60% EM VOLUME, 82% EM PESO, TAMANHO MÉDIO DE PARTICULAS ENTRE 0,6 E 1,4 ?M
Unidade
3m
100
72,34
7.234,00
122
REVELADOR RADIOGRÁFICO - REVELADOR RADIOGRAFIA, APLICAÇÃO PROCESSAMENTO MANUAL FILMES DENTAIS INTRAORAIS, ASPECTO FÍSICO SOLUÇÃO AQUOSA/INCOLOR E LÍMPIDO, EMBALAGEM COM 50ML
Unidade
Lysanda
70
16,55
1.158,50
124
SONDA EXPLORADORA - SONDA ODONTOLÓGICA SONDA ODONTOLÓGICA, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, TIPO EXPLORADORA, MODELO Nº 05, TIPO CABO MACIÇO
Unidade
Golgran
15
13,72
205,80
125
SONDA PERIODONTAL MILIMETRADA OMS - SONDA ODONTOLÓGICA, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, TIPO PERIODONTAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS MILIMETRADA
Unidade
Golgran
10
46,89
468,90
128
TESOURA - TESOURA INSTRUMENTAL, MODELO 1 GOLDMAN FOX, TIPO PONTA CURVA, HASTE RETA, COMPRIMENTO TOTAL CERCA DE 14 CM, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, ESTERILIDADE ESTERILIZÁVEL
Unidade
Golgran
15
39,94
599,10
132
ÓCULOS DE PROTEÇÃO - MATERIAL ARMAÇÃO POLICARBONATO E NYLON,
Unidade
Carbografite
15
5,80
87,00
133
ÓLEO LUBRIFICANTE PARA CANETA DE ALTA E BAIXA ROTAÇÃO - COM BICO APLICADOR DE ALTA E BAIXA ROTAÇÃO, ÓLEO MINERAL DE BAIXA VISCOSIDADE, NÃO TÓXICO, COMPATÍVEL PARA TODOS EQUIPAMENTOS.
Unidade
Maquira
15
50,25
753,75
Total Geral
69.300,08
DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrente desta licitação.
VALIDADE DA ATA
A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada, nos termos do Art. 84, da Lei Federal Nº 14.133/21.
O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.
Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.
O instrumento contratual de que trata o item 4.1.1 deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
DA REVISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:
Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei Federal Nº 14.133, de 2021;
Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;
Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 2021.
DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS.
O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;
Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;
Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado; ou
Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei Federal Nº 14.133, de 2021.
O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 6.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.
Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.
O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:
Por razão de interesse público;
A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado.
DAS PENALIDADES.
O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 155, da Lei Federal Nº 14.133/2021), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade.
O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
CONDIÇÕES GERAIS.
As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
ITAÚ/RN, 30 de março de 2026.
Fundo Municipal De Saúde
MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO
Representante Legal Do Órgão Gerenciador
Dental Pauferrense LTDA
ANTONIO ITAPUAM RODRIGUES LOBO
Representante Legal Do Fornecedor Registrado