SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO · 29 de maio de 2026
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
MUNICIPIO DE ITAÚ
PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Maio/2025 a Abril/2026
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL
DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)
LIQUIDADAS
mai/2025
jun/2025
jul/2025
ago/2025
set/2025
out/2025
nov/2025
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
1.965.570,34
1.885.061,60
2.070.685,98
2.227.158,62
1.953.758,04
2.168.032,00
1.566.243,27
Pessoal Ativo
1.628.802,55
1.540.473,34
1.727.906,97
1.876.818,37
1.603.417,79
1.817.270,71
1.468.857,04
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis
1.324.526,88
1.249.295,55
1.426.303,60
1.361.425,34
1.363.697,37
1.448.156,48
1.320.579,69
Obrigações Patronais
304.275,67
291.177,79
301.603,37
515.393,03
239.720,42
369.114,23
148.277,35
Pessoal Inativo e Pensionistas
336.767,79
344.588,26
342.779,01
350.340,25
350.340,25
350.761,29
97.386,23
Aposentadorias, Reserva e Reformas
318.386,97
334.573,84
342.779,01
340.325,83
340.325,83
340.746,87
87.371,81
Pensões
18.380,82
10.014,42
0,00
10.014,42
10.014,42
10.014,42
10.014,42
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art.18 da LRF)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesa com Pessoal Não Executada Orçamentariamente
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)
412.758,98
402.922,18
426.606,37
457.176,61
426.741,63
412.848,97
241.196,21
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao de apuração
20.705,63
1.500,00
20.800,00
39.204,40
11.992,99
2.126,68
86.974,06
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao de apuração
0,00
0,00
0,00
0,00
4.702,41
0,00
0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
336.767,79
344.588,26
342.779,01
350.340,25
350.340,25
350.761,29
97.386,23
Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recursos Vinculados (CF, art. 198, §11)
55.285,56
56.833,92
63.027,36
67.631,96
59.705,98
59.961,00
56.835,92
Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira (ADCT, art. 38, §2º)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Deduções Constitucionais ou Legais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I-II)
1.552.811,36
1.482.139,42
1.644.079,61
1.769.982,01
1.527.016,41
1.755.183,03
1.325.047,06
DESPESA COM PESSOAL
DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)
INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS¹ (b)
LIQUIDADAS
dez/2025
jan/2026
fev/2026
mar/2026
abr/2026
TOTAL (Últimos 12 meses) (a)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
2.636.341,41
2.123.094,17
2.243.634,69
2.076.933,97
2.150.500,13
25.067.014,22
93.162,43
Pessoal Ativo
2.188.821,33
1.286.322,66
1.863.556,76
1.711.450,66
1.785.016,82
20.498.715,00
1.703,00
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis
1.636.128,01
1.215.069,21
1.337.412,47
1.498.579,50
1.453.958,57
16.635.132,67
0,00
Obrigações Patronais
552.693,32
71.253,45
526.144,29
212.871,16
331.058,25
3.863.582,33
1.703,00
Pessoal Inativo e Pensionistas
447.520,08
836.771,51
380.077,93
365.483,31
365.483,31
4.568.299,22
91.459,43
Aposentadorias, Reserva e Reformas
427.491,24
826.386,29
344.942,03
354.875,39
354.875,39
4.413.080,50
91.459,43
Pensões
20.028,84
10.385,22
35.135,90
10.607,92
10.607,92
155.218,72
0,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art.18 da LRF)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesa com Pessoal Não Executada Orçamentariamente
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)
694.598,47
898.816,03
459.652,62
509.418,12
533.025,66
5.875.761,85
91.459,43
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao de apuração
165.956,47
0,00
20.440,61
39.012,88
60.351,02
469.064,74
0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao de apuração
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.702,41
0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
447.520,08
836.771,51
380.077,93
365.483,31
365.483,31
4.568.299,22
91.459,43
Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recursos Vinculados (CF, art. 198, §11)
81.121,92
62.044,52
59.134,08
104.921,93
107.191,33
833.695,48
0,00
Parcela dedutível referente ao piso salarial do
Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira (ADCT, art. 38, §2º)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Deduções Constitucionais ou Legais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I-II)
1.941.742,94
1.224.278,14
1.783.982,07
1.567.515,85
1.617.474,47
19.191.252,37
1.703,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
VALOR
% SOBRE A RCL AJUSTADA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
40.490.428,49
---
(-) Transferências Obrigatórias da União relativas às emendas Individuais (art. 166-A, § 1º, da CF)
0,00
---
(-) Transferências Obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF)
0,00
---
(-) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11)
890.408,57
---
(-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais
0,00
---
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA O CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V)
39.600.019,92
---
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VI) = (III a + III b)
19.192.955,37
48,47
LIMITE MÁXIMO (VII) (incisos I, II e III, art . 20 da LRF)
21.384.010,76
54,00
LIMITE PRUDENCIAL (VIII) = (0,95 x VII) (parágrafo único do art . 22 da LRF)
20.314.810,22
51,30
LIMITE DE ALERTA (IX) = (0,90 x VII) (inciso II do §1º do art . 59 da LRF)
19.245.609,68
48,60
FONTE: Sistema e-Pública (1822-9064-271). Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAÚ. Data da emissão: 27/05/2026 e hora de emissão: 16:11.
Nota: 1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.
FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO
JOSE ISRAEL DA COSTA PAIVA
PAULA VITORIA DE SOUZA SILVA
JOSÉ HOLANDA MOREIRA JÚNIOR
Prefeito Interino
Secretário De Finanças
Controladora Municipal
Contador Geral
CRC: 012980-0/O