Itaú · 4 de junho de 2026
ATA DA SESSÃO PÚBLICA PARA FORMALIZAÇÃO DO PROCESSO Nº 030620260001 DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
ATA DA SESSÃO PÚBLICA PARA FORMALIZAÇÃO DO PROCESSO Nº 030620260001 DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Aos 03 (três) dias, do mês de junho de 2026, nesta cidade de Itaú/RN, às 14h:30 minutos, na sala de licitação no prédio da Prefeitura Municipal de Itaú – RN, na Rua Cleofas Nunes, nº 74, Centro, nesta cidade de Itaú/RN, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação desta Edilidade com a finalidade de formalizar o Processo de Dispensa de Licitação nº 030620260001, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO PARA CONTROLE DE VETORES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN.
Ressalta-se que a empresa H D C ALVES LTDA CNPJ: 23.633.603/0001-26, encaminhou, por e-mail e dentro do prazo previsto, a documentação de habilitação, bem como sua respectiva proposta de preços. A referida empresa apresentou proposta R$19.930,30 (Dezenove mil novecentos e trinta Reais e trinta centavos). Cumpre destacar que a empresa atendeu integralmente às exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa e no Termo de Referência, tendo apresentado, de forma tempestiva, toda a documentação solicitada.
Diante da análise das propostas apresentadas e em conformidade com os critérios definidos no Termo de Referência, declara-se H D C ALVES LTDA CNPJ: 23.633.603/0001-26, Como vencedor do certame, para a prestação de serviço especificados no referido Termo. Após a análise dos autos que compõem o presente processo e com base no Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica da Prefeitura, concluiu-se pela legalidade da dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, bem como dos demais dispositivos legais aplicáveis. E, como nada mais a tratar, determinou o Senhor Presidente o encerramento da sessão e a lavratura da presente Ata que, uma vez lida, conferida e achada conforme em tudo, segue assinada pela Comissão.
E, como nada mais a tratar, determinou o Senhora Presidente o encerramento da sessão e a lavratura da presente Ata que, uma vez lida, conferida e achada conforme em tudo, segue assinada pela Comissão.
Itaú – RN, 03 de junho de 2026
KATAIAMY RANIELLY SILVA BATISTA
Presidente da Comissão