SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO · 30 de março de 2026
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Fevereiro 2026/Bimestre Janeiro-Fevereiro
RREO - ANEXO 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22,25 e 28)
R$ 1,00
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP
SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO FINAL
Até o bimestre
TOTAL DE ATIVOS
0,00
0,00
Ativos Constituídos pela SPE
0,00
0,00
TOTAL DE PASSIVOS
0,00
0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE
0,00
0,00
Provisões de PPP
0,00
0,00
Outros Passivos
0,00
0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
0,00
0,00
Obrigações Contratuais
0,00
0,00
Riscos não Provisionados
0,00
0,00
Garantias Concedidas
0,00
0,00
Outros Passivos Contingentes
0,00
0,00
DESPESAS DE PPP
EXERCÍCIO ANTERIOR
EXERCÍCIO CORRENTE
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
2034
2035
DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENTES (I) = (I.1 + I.2) Contratadas (I.1) A contratar (I.2)
0,00
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0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2) Contratadas (II.1) A contratar (II.2)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
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0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II)
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RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)
0,00
46.168.416,00
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TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I)
0,00
0,00
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TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV)
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0,00
FONTE: Sistema e-Pública (1912-4914-259). Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAÚ. Data da emissão: 26/03/2026 e hora de emissão: 16:26.
FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO
Prefeito Interino
JOSE ISRAEL DA COSTA PAIVA
Secretário de Finanças
PAULA VITORIA DE SOUZA SILVA
Controladora Municipal
JOSÉ HOLANDA MOREIRA JÚNIOR
Contador Geral CRC: 012980-0/O