Itaú · 2 de julho de 2026
PORTARIA N° 243/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
PORTARIA N° 243/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Manoel Egleudo Rodrigues Brasil Coordenadora Geral e Antônia Rozângela Melo de Almeida Vice-Coordenadora da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Itaú/RN, instituída pelo Decreto Nº 074, de 29 de junho de 2026, cuja função é coordenar, acompanhar e elaborar o novo Plano Municipal de Educação – PME, ITAÚ/RN, em consonância com as diretrizes do Plano Nacional de Educação – PNE, do Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte e demais marcos legais pertinentes.
Art. 2º Nomear os membros relacionados a seguir, para integrar a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Itaú/RN:
I – Secretaria Municipal de Educação;
Titular: Jonilson Ferreira de Freitas
Suplente: Manoel Egleudo Rodrigues Brasil
Titular: Gildekátia de Oliveira Freitas
Suplente: Maria Lucicleide de Morais
Titular: Cíntia Catiânia Soares Martins Holanda
Suplente: Maria Neorivânia Bezerra Brasil
II – Conselho Municipal de Educação;
Titular: Maria de Fátima Pereira Pinheiro
Suplente: Alexsomara Maia Andrade
III – Fórum Municipal de Educação;
Titular: Eduardo Alves de Lima
Suplente: Ana Cristina Donato de Oliveira
IV- Representantes dos diretores escolares;
Titular: Josicleide Soares da Silva Cavalcante
Suplente: Maria Neziania de Carvalho Maia Pereira
V – Diretores das unidades escolares da rede estadual: um titular e um suplente;
Titular: José Eronildo da Silva
Suplente: Deusivania Santos Ferreira
VI – Diretor escolar da rede privada: um titular e um suplente;
Titular: Maria do Socorro Maia Fernandes Barbosa
Suplente: Maria Leiassandra Gonçalves de Medeiros Pinheiro
VII – Sindicato dos Trabalhadores de Educação: um titular e um suplente;
Titular: Alexsandra Ferreira Maia de Melo
Suplente: Stênio Marcos Maia de Lima
VIII - Representantes da Comissão de Educação da Câmara Municipal (Poder Legislativo)
Titular: Ítalo Francisco Gonçalves Medeiros
Suplente: Alex Bruno Brasil de Freitas
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Itaú/RN, 01 de Julho de 2026.
JONILSON FERREIRA DE FREITAS
Secretário Municipal de Educação