GABINETE DO PREFEITO · 9 de setembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0309007/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0309007/2026
CONTRATO: Nº 0309007/2026
ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 0309007/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ/RN
CONTRATADO: HELDER MAGNO ANDRADE MARTINS
OBJETO: Locação de imóvel (terreno) para disposição final ambientalmente adequada de resíduos/destroços da construção civil para atender as necessidades deste município.
VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais), sendo em quatro parcelas mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais) cada.
PROGRAMA DE TRABALHO: 02.000 - Poder Executivo, na dotação orçamentária Exercício 2026 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ - Unidade 1008 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, Projeto 4.122.5.2.72 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Elemento 339036 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Física, Fontes 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos, Esfera Fiscal.
VIGÊNCIA: 04 de setembro a 31 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2026.