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Congresso

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO · 19 de março de 2026

EXTRATO DE CONTRATO PESSOAL Nº 051/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO

EXTRATO DE CONTRATO PESSOAL Nº 051/2026.

Contrato de Pessoal n°. 51/2026

Referente ao Instrumento Particular de Contrato Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado n°. 51/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaú.

Contratado: PEDRO HENRIQUE FERREIRA

Objeto: Contratação temporária com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.

Cargo: Professor de Arte

Carga Horária: 30 horas semanais.

Data da Assinatura: 09 de fevereiro de 2026

Secretaria: Educação

Signatário: Natália Kíssia Maia Silva/Gildênio Fernandes de Assis.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3753, em 19 de março de 2026. Código identificador 73055918: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.