Itaú · 9 de março de 2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 060326003 - PE-004/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 060326003 - PE-004/2026
O Municipio de Itaú através da Prefeitura Municipal de Itaù/RN, localizada na Rua Cleofas Nunes, Nº 74, Centro, CEP: 59.855-000, Itaú/RN, com obediência à Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pela Lei Complementar Nº 123/06 e 147/2014, subsidiariamente, e demais legislação aplicável, Lei Municipal Nº 678, de 01 de setembro de 2025 (Benefício Local e Regional) e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, representada neste ato pelo Excelentíssimo Senhor PREFEITO INTERINO, FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO, brasileiro, residente e domiciliado a Rua Cleofas Nunes, nº 130, CEP: 59.855-000, centro, neste Município, doravante denominada CONTRATANTE, considerando o julgamento da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2026, bem como a classificação das propostas e a respectiva homologação do pregão eletrônico, resolvem registrar os preços das empresas, nas quantidades estimadas anuais, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta ata de registro de preços, para formação do sistema de registro de preços destinado à aquisições futuras sujeitando-se as partes às normas constantes da lei, e em conformidade com as disposições a seguir.
DO OBJETO
A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
EMPRESA: ZACARIAS MOREIRA DE MORAIS
CNPJ: 22.071.358/0001-48
ENDEREÇO: RUA DO MERCADO PÚBLICO, Nº 163 – CENTRO – SEVERIANO MELO/RN
REPRESENTANTE: ZACARIAS MOREIRA DE MORAIS
E-MAIL: ZZZDIGITACOES@HOTMAIL.COM
FONE: (84) 99818-3163
Item
Material/Serviço
Unid. Medida
Marca
Quant.
Valor unitário (R$)
Valor total (R$)
44
BROCA 10MM PRA FERRO
Unidade
Bosch
10
15,90
159,00
46
BROCA 12.5MM PRA FERRO
Unidade
Bosch
10
19,00
190,00
47
BROCA 6MM PRA FERRO
Unidade
Bosch
10
8,90
89,00
48
BROCA 6MM PRA MADEIRA
Unidade
Bosch
10
6,50
65,00
50
BROCA 8MM PRA MADEIRA
Unidade
Bosch
10
12,00
120,00
51
BROCA LONGA 12MM X 400MM AÇO
Unidade
Bosch
20
23,90
478,00
52
BROCA PARA CONCRETO 10MM
Unidade
Bosch
10
13,00
130,00
53
BROCA PARA CONCRETO 12.5MM
Unidade
Bosch
10
18,00
180,00
54
BROCA PARA CONCRETO 6MM
Unidade
Bosch
10
5,50
55,00
57
BUCHA DE REDUÇÃO ESG. 75 X 50 MM
Unidade
Krona
20
11,90
238,00
59
BUCHA Nº 10
Unidade
Fix
300
0,48
144,00
60
BUCHA Nº 6
Unidade
Fix
200
0,30
60,00
61
BUCHA Nº 8
Unidade
Fix
200
0,40
80,00
68
CABO DE MADEIRA PARA MARRETA
Unidade
Paceta
20
15,90
318,00
70
CABO MULTIPLEXADO DUPLEX 2X 10MM
M
Megatron
1.000
3,90
3.900,00
73
CABO PP 3X2,5 MM
Unidade
Sil
1.000
7,00
7.000,00
75
CADEADO 20MM
Unidade
Pado
50
11,95
597,50
76
CADEADO Nº 25
Unidade
Pado
50
15,90
795,00
77
CADEADO Nº 30
Unidade
Pado
50
18,15
907,50
78
CADEADO Nº 35
Unidade
Pado
50
22,20
1.110,00
86
CAIXA DE DISTRIBUIÇÃO PARA 04 DISJUNTORES S/ BARRAMENTO
Unidade
Taf
5
25,00
125,00
87
CAIXA DE DISTRIBUIÇÃO PARA 08 DISJUNTORES C/ BARRAMENTO
Unidade
Taf
10
97,95
979,50
88
CAIXA DE DISTRIBUIÇÃO PARA 08 DISJUNTORES S/ BARRAMENTO
Unidade
Taf
10
33,50
335,00
90
CAIXA DE DISTRIBUIÇÃO PARA 12 DISJUNTORES S/BARRAMENTO
Unidade
Taf
5
54,00
270,00
96
CAIXA SINFONADA 150X150X50
Unidade
Krona
10
23,50
235,00
100
CANDUITE 1/2''MM
M
Krona
1.000
1,24
1.240,00
105
CAPE SOLDÁVEL 20 MM
Unidade
Krona
40
0,97
38,80
106
CAPE SOLDÁVEL 40 MM
Unidade
Krona
20
4,45
89,00
107
CAPE SOLDÁVEL 50 MM
Unidade
Krona
20
6,24
124,80
112
CHAPA LISA 1/8 MM
Unidade
Gerdau
6
289,00
1.734,00
113
CHAPA LISA 3/8 MM
Unidade
Gerdau
6
398,00
2.388,00
114
CHAPA LISA 5/16 MM
Unidade
Gerdau
2
198,00
396,00
119
CHAVE COMBINADA FABRICADO EM AÇO ACABAMENTO NIQUELADO E CROMADO COM BOCA E ESTRELA DRIVE COM MESMA MEDIDA TAMANHO 14MM
Unidade
Fertak
5
8,30
41,50
120
CHAVE COMBINADA FABRICADO EM AÇO ACABAMENTO NIQUELADO E CROMADO COM BOCA E ESTRELA DRIVE COM MESMA MEDIDA TAMANHO 15MM
Unidade
Fertak
5
16,80
84,00
122
CHAVE COMBINADA FABRICADO EM AÇO ACABAMENTO NIQUELADO E CROMADO COM BOCA E ESTRELA DRIVE COM MESMA MEDIDA TAMANHO 17MM
Unidade
Fertak
5
24,90
124,50
124
CHAVE COMBINADA FABRICADO EM AÇO ACABAMENTO NIQUELADO E CROMADO COM BOCA E ESTRELA DRIVE COM MESMA MEDIDA TAMANHO 19MM
Unidade
Fertak
5
29,85
149,25
125
CHAVE COMBINADA FABRICADO EM AÇO ACABAMENTO NIQUELADO E CROMADO COM BOCA E ESTRELA DRIVE COM MESMA MEDIDA TAMANHO 20MM
Unidade
Fertak
5
30,45
152,25
127
CHAVE COMBINADA FABRICADO EM AÇO ACABAMENTO NIQUELADO E CROMADO COM BOCA E ESTRELA DRIVE COM MESMA MEDIDA TAMANHO 27MM
Unidade
Fertak
5
40,00
200,00
129
CHAVE COMBINADA FABRICADO EM AÇO ACABAMENTO NIQUELADO E CROMADO COM BOCA E ESTRELA DRIVE COM MESMA MEDIDA TAMANHO 29MM
Unidade
Fertak
5
47,00
235,00
130
CHAVE COMBINADA FABRICADO EM AÇO ACABAMENTO NIQUELADO E CROMADO COM BOCA E ESTRELA DRIVE COM MESMA MEDIDA TAMANHO 30MM
Unidade
Fertak
5
48,00
240,00
132
CHAVE COMBINADA FABRICADO EM AÇO ACABAMENTO NIQUELADO E CROMADO COM BOCA E ESTRELA DRIVE COM MESMA MEDIDA TAMANHO 32MM
Unidade
Fertak
5
56,65
283,25
134
CHAVE COMBINADA FABRICADO EM AÇO ACABAMENTO NIQUELADO E CROMADO COM BOCA E ESTRELA DRIVE COM MESMA MEDIDA TAMANHO 34MM
Unidade
Fertak
5
60,80
304,00
135
CHAVE COMBINADA FABRICADO EM AÇO ACABAMENTO NIQUELADO E CROMADO COM BOCA E ESTRELA DRIVE COM MESMA MEDIDA TAMANHO 35MM
Unidade
Fertak
5
62,45
312,25
137
CHAVE COMBINADA FABRICADO EM AÇO ACABAMENTO NIQUELADO E CROMADO COM BOCA E ESTRELA DRIVE COM MESMA MEDIDA TAMANHO 6MM
Unidade
Fertak
5
9,45
47,25
139
CHAVE COMBINADA FABRICADO EM AÇO ACABAMENTO NIQUELADO E CROMADO COM BOCA E ESTRELA DRIVE COM MESMA MEDIDA TAMANHO 8MM
Unidade
Fertak
5
9,95
49,75
140
CHAVE COMBINADA FABRICADO EM AÇO ACABAMENTO NIQUELADO E CROMADO COM BOCA E ESTRELA DRIVE COM MESMA MEDIDA TAMANHO 9MM
Unidade
Fertak
5
10,40
52,00
142
CHAVE FENDA PONTA MAGNETIZADA 1/4X6”
Unidade
Fertak
20
9,85
197,00
146
CHAVE PHILIPS PONTA MAGNETIZADA
3/16X4”
Unidade
Fertak
20
8,92
178,40
147
CHAVE TESTE
Unidade
Fertak
10
5,15
51,50
161
CURVA BOLSÁVEL 1'
Unidade
Krona
20
3,99
79,80
162
CURVA BOLSÁVEL 1/2
Unidade
Krona
20
1,48
29,60
163
CURVA BOLSÁVEL ¾
Unidade
Krona
20
2,24
44,80
165
CURVA ELETRODULTO ROSCAVEL 1.1/2" 75MM2
Unidade
Krona
50
5,43
271,50
166
CURVA PVC ESGOTO CURTA 100 MM 45°
Unidade
Krona
50
18,99
949,50
170
CURVA PVC ESGOTO CURTA 75 MM 45°
Unidade
Krona
50
15,93
796,50
172
CURVA PVC ESGOTO LONGA 100 MM 45°
Unidade
Krona
50
16,50
825,00
173
CURVA PVC ESGOTO LONGA 100 MM 90°
Unidade
Krona
50
15,43
771,50
174
CURVA PVC ESGOTO LONGA 50 MM 90°
Unidade
Krona
50
18,73
936,50
176
CURVA PVC ESGOTO LONGA 75 MM 90°
Unidade
Krona
50
24,99
1.249,50
177
CURVA ROSCÁVEL 1'
Unidade
Krona
20
5,10
102,00
178
CURVA ROSCÁVEL 3/4
Unidade
Krona
20
3,39
67,80
179
CURVA ROSCÁVEL ½
Unidade
Krona
20
2,10
42,00
182
DESEMPENADEIRA MADEIRA 16X27 CM SEM ESPUMA
Unidade
Max
30
21,99
659,70
184
DESEMPOLADEIRA PLASTICA 18X30CM
Unidade
Max
40
16,69
667,60
187
DISCO CORTE PARA MADEIRA 4.3/8''
Unidade
Max
100
9,85
985,00
188
DISCO DIAMANTADO TURBO 480
Unidade
Max
30
13,95
418,50
189
DISCO LIXA
Unidade
Max
200
6,75
1.350,00
191
DISJUNTOR MONOFÁSICO 32A
Unidade
Soprano
20
17,10
342,00
192
DISJUNTOR MONOFÁSICO 40A
Unidade
Soprano
10
13,45
134,50
193
DISJUNTOR TRIFÁSICO 100A
Unidade
Soprano
20
139,00
2.780,00
195
DISJUNTOR TRIFÁSICO 25AMP
Unidade
Soprano
10
47,00
470,00
196
DISJUNTOR TRIFÁSICO 50A
Unidade
Soprano
10
48,00
480,00
197
DISJUNTOR TRIFÁSICO 70A
Unidade
Soprano
10
64,00
640,00
199
DOBRADIÇA 2"
Par
Silvana
30
4,99
149,70
200
DOBRADIÇA 3.1/2"
Par
Silvana
30
5,99
179,70
202
ELETRODO DE SOLA GROSSO CAIXA 5KG
Cx
Ok
5
114,99
574,95
213
ENGATE 40MM BRANCO
Unidade
Krona
100
4,80
480,00
219
ESPÁTULA Nº 06
Unidade
Tigre
50
8,80
440,00
221
ESTICADOR 1/2 PARAFUSO C/ PORCA + ARRUELA( 1/2 X 6 ) PARA CORDOALHA
Unidade
Generica
50
27,99
1.399,50
222
ESTICADOR CABO DE AÇO GANCHO 1 X OLHAL 5/8 ROSCA M24
Unidade
Generica
50
34,85
1.742,50
224
FACÃO GRANDE SEM BAINHA
Unidade
Tramontina
10
18,00
180,00
234
FERROLHO CHATO 400X283
Unidade
Silvana
30
9,99
299,70
245
FITA ISOLANTE 10M ALTA FUSÃO
Unidade
3m
100
17,50
1.750,00
247
FOICE DE CORTE COM CABO
Unidade
Tramontina
20
47,90
958,00
254
INTER + TOMADA SIMPLES 10A 4X2 BRANCA SISTEMA X
Unidade
Tramontina
20
12,90
258,00
255
INTER + TOMADA SIMPLES 20A 4X2 BRANCA
Unidade
Tramontina
30
11,95
358,50
258
INTER SIMPLES
Unidade
Tramontina
40
8,75
350,00
259
INTER SISTEMA X
Unidade
Tramontina
30
9,25
277,50
260
INTER TRIPLO
Unidade
Tramontina
20
21,77
435,40
261
INTER TRIPLO SISTEMA X
Unidade
Tramontina
30
14,85
445,50
262
JOELHO 100 MM ESGOTO 45°
Unidade
Krona
30
5,80
174,00
268
JOELHO 75 MM ESGOTO 45°
Unidade
Krona
40
7,20
288,00
271
JOELHO DE ESGOTO EM PVC DE 40 MM 90°
Unidade
Krona
40
2,15
86,00
278
JOELHO ESGOTO PVC 150 MM
Unidade
Krona
20
29,50
590,00
281
JOELHO LISO 20 MM ÁGUA 45°
Unidade
Krona
40
1,15
46,00
288
JUNÇÃO SIMPLES ESGOTO 50 MM
Unidade
Krona
10
9,49
94,90
304
LIXA FERRO 120 FOLHA 225 X 275 - ÓXIDO DE ALUMÍNIO COSTADO EM PANO.
Unidade
3m
200
3,10
620,00
309
LUMINÁRIA OVAL COM BOCAL E27
Unidade
Sorte luz
70
34,85
2.439,50
315
LUVA 20MM SOLDÁVEL
Unidade
Krona
100
0,99
99,00
316
LUVA CORRER 25 MM C/ ANEL BORRACHA
Unidade
Krona
100
8,70
870,00
317
LUVA CORRER P/ ESGOTO 100 MM C/ ANEL BORRACHA
Unidade
Krona
100
14,70
1.470,00
318
LUVA CORRER P/ ESGOTO 50 MM C/ ANEL BORRACHA
Unidade
Krona
50
10,55
527,50
319
LUVA CORRER P/ ESGOTO 75 MM C/ ANEL BORRACHA
Unidade
Krona
50
11,85
592,50
323
LUVA L/R 20X1/2
Unidade
Krona
60
2,45
147,00
324
LUVA L/R 25 MM
Unidade
Krona
30
2,98
89,40
325
LUVA L/R 25X3/4
Unidade
Krona
50
3,99
199,50
326
LUVA LÁTEX DE MÃO
Unidade
Krona
100
6,45
645,00
327
LUVA SIMPLES ESGOTO 100 MM
Unidade
Krona
50
4,00
200,00
328
LUVA SOLDÁVEL 25 MM
Unidade
Krona
50
2,40
120,00
329
LUVA SOLDÁVEL 32 MM
Unidade
Krona
50
4,67
233,50
330
LUVA SOLDÁVEL 40 MM
Unidade
Krona
50
7,20
360,00
331
LUVA SOLDÁVEL 50 MM
Unidade
Krona
35
7,90
276,50
332
LUVA SOLDÁVEL 60 MM
Unidade
Krona
20
15,80
316,00
333
LÂMINA DE SERRA BIMETAL, SIMILAR A STARRET
Unidade
Starret
60
6,99
419,40
334
LÂMPADA GLOBO LEDS 11 WT
Unidade
Sorte luz
50
4,70
235,00
335
LÂMPADA GLOBO LEDS 15 WT
Unidade
Sorte luz
50
5,65
282,50
336
LÂMPADA GLOBO LEDS 20 WT
Unidade
Sorte luz
50
6,25
312,50
337
LÂMPADA GLOBO LEDS 23 WT
Unidade
Sorte luz
40
9,93
397,20
340
LÂMPADA LED BULBO 9W
Unidade
Sorte luz
200
3,55
710,00
344
LÂMPADA LED BULBO E27 6000K BRANCO FRIO BIVOLT 60W
Unidade
Sorte luz
400
30,90
12.360,00
357
METALON GALVANIZADO 30 X 30 BARRAS DE 6 METROS
Unidade
Laminação
50
80,00
4.000,00
359
MOTOR CORTA GRAMA A GASOLINA 4 TEMPO COM ROD ALTA 220 W
Unidade
Toyoma
2
4.200,00
8.400,00
362
OCULOS DE EPI TRANSPARENTE E PRETO
Unidade
Wurth
200
4,30
860,00
367
PIA DE INOX 100X50 CM
Unidade
Tramontina
5
178,00
890,00
369
PIA DE INOX 150X50 CM
Unidade
Tramontina
10
259,00
2.590,00
370
PIA MÁRMORE SINTÉTICO 120X50 CM
Unidade
Imasil
10
140,00
1.400,00
372
PINCEL 1/2"
Unidade
Tigre
70
1,99
139,30
374
PINCEL 2”
Unidade
Tigre
80
6,70
536,00
376
PINCEL BROXA MEDIO 600X600
Unidade
Tigre
100
9,80
980,00
378
PINO TIPO FÊMEA UNIVERSAL 10AMP
Unidade
Tramontina
50
5,30
265,00
380
PINO TIPO MACHO UNIVERSAL 10AMP
Unidade
Tramontina
50
5,45
272,50
381
PINO TIPO MACHO UNIVERSAL 20AMP
Unidade
Tramontina
50
7,80
390,00
393
PORTA CADEADO 3.1/2
Unidade
Pado
30
11,95
358,50
396
PREGO 12X12
Kg
Gerdau
60
19,00
1.140,00
398
PREGO 17X27
Kg
Gerdau
20
13,35
267,00
400
PREGO 22X48
Kg
Gerdau
20
13,20
264,00
405
PÁ COM CABO Nº 03
Unidade
Tramontina
80
30,00
2.400,00
407
REBITADOR MANUAL
Unidade
Max
10
34,45
344,50
408
REBITE 3X6
Unidade
Wurth
400
0,40
160,00
410
REFLETOR LED RGB 20W BIVOLT
Unidade
Sorte luz
20
55,00
1.100,00
412
REFLETOR LED RGB 50W BIVOLT
Unidade
Sorte luz
10
86,90
869,00
431
ROLO DE PINTURA 15CM
Unidade
Tigre
20
9,60
192,00
432
ROLO DE PINTURA 5 CM
Unidade
Tigre
30
4,32
129,60
433
ROLO DE PINTURA 9CM
Unidade
Tigre
30
7,15
214,50
439
SERRA COPO P/ MADEIRA 75MM
Unidade
Max
10
55,80
558,00
441
SERRA COPO P/ CONCRETO 20MM
Unidade
Max
10
41,10
411,00
442
SERRA COPO P/ CONCRETO 25MM
Unidade
Max
10
59,99
599,90
443
SERRA COPO P/ CONCRETO 50MM
Unidade
Max
10
85,67
856,70
445
SERRA COPO P/ MADEIRA 100MM
Unidade
Max
10
82,00
820,00
446
SERRA COPO P/ MADEIRA 20MM
Unidade
Max
10
27,40
274,00
448
SERRA COPO P/ MADEIRA 50MM
Unidade
Max
10
50,20
502,00
450
SERRA COPO P/ METAL 50MM
Unidade
Max
10
58,40
584,00
453
SERROTE PODA C/ SERRA CURVA 12 POL. CORTA GALHOS
Unidade
Max
20
68,99
1.379,80
454
SIFÃO FLEXÍVEL
Unidade
Krona
100
3,90
390,00
456
SPUD VASO SANITÁRIO
Unidade
Krona
50
6,90
345,00
458
SUPORTE P/ ROLO
Unidade
Tigre
50
9,60
480,00
461
T DE 50MM SOLDÁVEL
Unidade
Krona
100
8,87
887,00
464
TELA P/ MOSQUITO VERDE
M
Lonas
50
7,98
399,00
484
TINTA SUPERCAL, EMBALAGEM DE 5 KG
Unidade
Hidracor
300
10,48
3.144,00
486
TOMADA DUPLA 4X2 BRANCA 10A
Unidade
Tramontina
100
8,50
850,00
488
TOMADA SIMPLES 4X2 BRANCA SISTEMA X 10A
Unidade
Tramontina
30
7,90
237,00
490
TOMADA SIMPLES 4X2 BRANCA 10A
Unidade
Tramontina
100
7,00
700,00
491
TOMADA SIMPLES 4X2 BRANCA 20A
Unidade
Tramontina
60
6,00
360,00
492
TOMADA TRIPLA 4X2 BRANCA 10A
Unidade
Tramontina
60
13,70
822,00
493
TOMADA TRIPLA 4X2 BRANCA 20A
Unidade
Tramontina
20
21,30
426,00
495
TORNEIRA METAL 1/2”
Unidade
Romar
80
26,00
2.080,00
499
TORNEIRA PARA LAVATÓRIO METAL
Unidade
Romar
50
43,00
2.150,00
500
TORNEIRA PARA PIA BICA MÓVEL
Unidade
Romar
50
33,00
1.650,00
504
TRENA DE FITA 30 METROS ARCO ABERTO
Unidade
3m
20
50,99
1.019,80
506
TUBO DE FERRO GALVANIZADO 1 POLEGADA DE 6 METROS
Unidade
Laminação
5
89,90
449,50
508
TUBO DE FERRO GALVANIZADO 1¹/² POLEGADAS DE 6 METROS
Unidade
Laminação
5
139,99
699,95
510
TUBO DE FERRO GALVANIZADO 3/4 POLEGADA DE 6 METROS
Unidade
Laminação
5
95,00
475,00
511
TUBO DE SILICONE
Unidade
Pulvitec
50
13,00
650,00
516
TUBO PVC SOLD 25 MM, VARETA CPM 6 METROS
Unidade
Fortlev
100
15,70
1.570,00
518
TUBO PVC SOLD 40 MM, VARETA CPM 6 METROS
Unidade
Fortlev
40
57,99
2.319,60
521
TÁBUA 0,15 X 2,5 M CAIXARIA
Unidade
Central norte
50
47,99
2.399,50
523
TÁBUA 0,30 X 2,5 M CAIXARIA
Unidade
Central norte
50
64,99
3.249,50
524
TÁBUA TAIPÁ 2,00 X 0,30 M
Unidade
Central norte
30
66,99
2.009,70
525
TÁBUA TAIPÁ 3,00 X 0,30 M
Unidade
Central norte
30
76,99
2.309,70
526
TÁBUA TAIPÁ 5,00 X 0,30 M
Unidade
Central norte
30
124,99
3.749,70
527
TÁBUA TAIPÁ 6,00 X 0,30 M
Unidade
Central norte
30
117,99
3.539,70
528
TÊ ESGOTO 40 MM
Unidade
Krona
20
3,49
69,80
529
TÊ ESGOTO PVC 100 MM
Unidade
Krona
20
10,65
213,00
530
TÊ ESGOTO PVC 50 MM
Unidade
Krona
50
6,89
344,50
531
TÊ ESGOTO PVC 75 MM
Unidade
Krona
30
8,69
260,70
532
TÊ SOLDÁVEL PVC 25MM
Unidade
Krona
30
1,69
50,70
533
TÊ SOLDÁVEL PVC 32 MM
Unidade
Krona
60
3,19
191,40
537
TÊ, PVC RÍGIDO SOLD. LISO 20 MM
Unidade
Krona
60
1,49
89,40
538
TÊ, PVC RÍGIDO SOLD. SOLDÁVEL 25 MM
Unidade
Krona
50
1,99
99,50
542
VÁLVULA P/ LAVATÓRIO
Unidade
Krona
50
4,00
200,00
Total Geral
152.874,10
DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrente desta licitação.
VALIDADE DA ATA
A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada, nos termos do Art. 84, da Lei Federal Nº 14.133/21.
O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.
Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.
O instrumento contratual de que trata o item 4.1.1 deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
DA REVISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:
Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei Federal Nº 14.133, de 2021;
Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;
Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 2021.
DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS.
O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;
Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;
Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado; ou
Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei Federal Nº 14.133, de 2021.
O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 6.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.
Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.
O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:
Por razão de interesse público;
A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado.
DAS PENALIDADES.
O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 155, da Lei Federal Nº 14.133/2021), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade.
O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
CONDIÇÕES GERAIS.
As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
ITAÚ/RN, 06 de março de 2026.
Prefeitura Municipal De Itaú
FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO
Representante Legal do Órgão Gerenciador
Zacarias Moreira De Morais
ZACARIAS MOREIRA DE MORAIS
Representante Legal do Fornecedor Registrado