GABINETE DO PREFEITO · 24 de julho de 2026
PORTARIA N° 266/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 266/2026
Dispõe acerca da Destituição de Usuários Gerenciadores da unidade jurisdicionada Fundo Municipal de Cultura - FMC na operação do Portal do Gestor do TCE/RN, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° Destituir as pessoas abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciado” da unidade jurisdicionada FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC do Município de Itaú/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE:
Francisco André Régis Júnior
CPF nº: *.169.734-**
Francisco de Assis Fernandes de Melo
CPF nº: *.001.431-**
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaú/RN, 23 de julho de 2026.
JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal