SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO · 28 de maio de 2026
PORTARIA Nº 0110/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 0110/2026
Dispõe sobre a rescisão de contrato temporário, a pedido da contratada.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto no art. 37, IX, da Constituição Federal;
CONSIDERANDO o contrato de pessoal nº 245/2025, firmado em 01 de julho de 2025, decorrente do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 001/2025;
CONSIDERANDO o requerimento apresentado pela contratada, solicitando a rescisão antecipada do referido contrato;
RESOLVE:
Art. 1º - RESCINDIR, a pedido da contratada, o contrato temporário firmado com o Sra. TASSIA DANIELY MORAIS DE SOUZA OLIVEIRA, para a função de ASSISTENTE SOCIAL – CADASTRO ÚNICO, com carga horária de 30 horas semanais.
Art. 2º - A rescisão produzirá efeitos a partir de 31 de maio de 2026.
Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaú/RN, em 31 de maio de 2026.
FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO
Prefeito Interino do Município de Itaú/R N