GABINETE DO PREFEITO · 25 de setembro de 2026
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02109001/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02109001/2026
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, através da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Habitação deste município de Itaú/RN, em cumprimento a ratificação procedida pelo Sr. JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO, Prefeito, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de licitação a seguir:
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de toners similares compatíveis, destinados manutenção e o funcionamento das impressoras pertencente ao município de Itaú.
CONTRATADO: TOTAL COMUNICAÇÃO VISUAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME
VALOR TOTAL: R$ 40.525,00 (quarenta mil quinhentos e vinte e cinco reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação, emitida pelo Agente de Contratação, e ratificada pelo Sr. JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO, Prefeito.
Itaú – RN, 23 de setembro de 2026.
ARIVAN ALVES BRASIL JUNIOR
Agente de Contratação