Itaú · 7 de novembro de 2017
LEI MUNICIPAL 460/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
LEI MUNICIPAL 460/2017
LEI Nº 460/2017
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PEDRO PEREIRA DE ANDRADE”
Art. 1º – Fica denominado de “Praça Pedro Pereira de Andrade”, o espaço público urbano situado na Rua Joaquim Domingos, no Bairro Nossa Senhora das Dores – perímetro urbano desta cidade.
Art. 2º – Fica a Prefeitura Municipal obrigada a dar publicidade à Lei, comunicando aos órgãos constituintes do município, da denominação da praça.
Art. 3º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Itaú/RN, 25 de Setembro de 2017.
CIRO GUSTAVO ALVES BEZERRA
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 1637, em 7 de novembro de 2017. Código identificador 67AAE358: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.