GABINETE DO PREFEITO · 1 de julho de 2026
PORTARIA N° 238/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 238/2026
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores municipais e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, contidas na Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 77 e 78, da Lei nº 202/1992 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Itaú;
CONSIDERANDO, os requerimentos dos servidores abaixo relacionados solicitando o gozo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias aos servidores relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria, pertencentes ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Itaú.
Art. 2º Determinar ao Setor de Recursos Humanos as providências necessárias ao fiel cumprimento desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Itaú/RN, 30 de junho de 2026.
JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal
ANEXO ÚNICO
PORTARIA Nº 238/2026
Nº
NOME DO SERVIDOR
MATRÍCULA
PERÍODO DE GOZO
1
ALEXANDRE JOSÉ MAIA PINHEIRO
1122
01/07/2026 a 30/07/2026
2
FRANCISCO GERINALDO DE LIMA FERREIRA
468
01/07/2026 a 30/07/2026
3
MARIA DE LOURDES FIALES
642
01/07/2026 a 30/07/2026