GABINETE DO PREFEITO · 19 de junho de 2026
PORTARIA N° 229/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 229/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º Destituir as pessoas abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciado” da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal de Itaú, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE:
Francisco André Régis Júnior
CPF nº: *.169.734-**
Francisco de Assis Fernandes de Melo
CPF nº: *.001.431-**
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Itaú, 18 de junho de 2026.
JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3816, em 19 de junho de 2026. Código identificador 5F996550: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.