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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 25 de setembro de 2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02109001/2026

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02109001/2026

RECONHEÇO: a Dispensa de Licitação nº 02109001/2026, com base no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de toners similares compatíveis, destinados manutenção e o funcionamento das impressoras pertencente ao município de Itaú.

RATIFICO: conforme descreve o Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilmo. Sr. ARIVAN ALVES BRASIL JUNIOR, Agente de Contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Itaú – RN, 23 de setembro de 2026.

JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO

Prefeito Municipal, de Itaú

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3885, em 25 de setembro de 2026. Código identificador 5E9277FD: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.