GABINETE DO PREFEITO · 30 de maio de 2023
ANEXO I DA LEI N.º 610, DE 24 DEMAIO DE 2023
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO I DA LEI N.º 610, DE 24 DEMAIO DE 2023
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1910-4587-705
ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PROJETO 011/2023. (ANEXO I).
Fundamento:
Unidade gestora: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Órgão orçamentário: 1000 - PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade orçamentária: 1006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 2 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação: 2.243 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTAO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA
Despesa: 387 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Data
Sequência
Histórico
Seq. desbloq.
Bloqueios (R$)
Desbloqueios (R$)
Saldo (R$)
08/05/2023
732708
Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 011/2023
13.035,12
Total da despesa:
13.035,12
0,00
13.035,12
Total da unidade orçamentária:
13.035,12
0,00
13.035,12
Unidade orçamentária: 1004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 2 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação: 2.4 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO
Despesa: 230 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Data
Sequência
Histórico
Seq. desbloq.
Bloqueios (R$)
Desbloqueios (R$)
Saldo (R$)
08/05/2023
732707
Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 011/2023
20.000,00
Total da despesa:
20.000,00
0,00
20.000,00
Total da unidade orçamentária:
20.000,00
0,00
20.000,00
Total do órgão orçamentário:
33.035,12
0,00
33.035,12
Unidade gestora: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Órgão orçamentário: 3000 - SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO
Unidade orçamentária: 3003 - Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 6 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Ação: 2.46 - MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
Despesa: 458 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.0000
Data
Sequência
Histórico
Seq. desbloq.
Bloqueios (R$)
Desbloqueios (R$)
Saldo (R$)
08/05/2023
317933
Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 011/2023.
100.000,00
Total da despesa:
100.000,00
0,00
100.000,00
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa: 6 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Ação: 2.107 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
Despesa: 720 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.0000
Data
Sequência
Histórico
Seq. desbloq.
Bloqueios (R$)
Desbloqueios (R$)
Saldo (R$)
08/05/2023
317932
Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 011/2023
33.000,00
Total da despesa:
33.000,00
0,00
33.000,00
Total da unidade orçamentária:
133.000,00
0,00
133.000,00
Total do órgão orçamentário:
133.000,00
0,00
133.000,00
Unidade gestora: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
Unidade orçamentária: 7007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 9 - ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Ação: 1.86 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CRAS
Despesa: 836 4.4.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Data
Sequência
Histórico
Seq. desbloq.
Bloqueios (R$)
Desbloqueios (R$)
Saldo (R$)
08/05/2023
101601
Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 011/2023
41.470,00
Total da despesa:
41.470,00
0,00
41.470,00
Despesa: 837 4.4.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social - 1.665.0000
Data
Sequência
Histórico
Seq. desbloq.
Bloqueios (R$)
Desbloqueios (R$)
Saldo (R$)
08/05/2023
101602
Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 011/2023
10.000,00
Total da despesa:
10.000,00
0,00
10.000,00
Ação: 2.51 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Despesa: 536 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Data
Sequência
Histórico
Seq. desbloq.
Bloqueios (R$)
Desbloqueios (R$)
Saldo (R$)
08/05/2023
101604
Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 011/2023
20.000,00
Total da despesa:
20.000,00
0,00
20.000,00
Ação: 2.73 - MANUTENÇÃO DO CRAS
Despesa: 543 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 1.660.0000
Data
Sequência
Histórico
Seq. desbloq.
Bloqueios (R$)
Desbloqueios (R$)
Saldo (R$)
08/05/2023
101605
Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 011/2023
30.000,00
Total da despesa:
30.000,00
0,00
30.000,00
Despesa: 551 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Data
Sequência
Histórico
Seq. desbloq.
Bloqueios (R$)
Desbloqueios (R$)
Saldo (R$)
08/05/2023
101603
Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 011/2023
20.000,00
Total da despesa:
20.000,00
0,00
20.000,00
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 9 - ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Ação: 2.104 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
Despesa: 564 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 1.660.0000
Data
Sequência
Histórico
Seq. desbloq.
Bloqueios (R$)
Desbloqueios (R$)
Saldo (R$)
08/05/2023
101608
Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 011/2023
75.000,00
Total da despesa:
75.000,00
0,00
75.000,00
Despesa: 899 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Fonte de recurso: 26600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 2.660.0000
Data
Sequência
Histórico
Seq. desbloq.
Bloqueios (R$)
Desbloqueios (R$)
Saldo (R$)
08/05/2023
101615
Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 011/2023
1.168,00
Total da despesa:
1.168,00
0,00
1.168,00
Ação: 2.121 - GESTÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL E CADASTRO ÚNICO
Despesa: 789 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 1.660.0000
Data
Sequência
Histórico
Seq. desbloq.
Bloqueios (R$)
Desbloqueios (R$)
Saldo (R$)
08/05/2023
101609
Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 011/2023
40.000,00
Total da despesa:
40.000,00
0,00
40.000,00
Despesa: 902 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Fonte de recurso: 26600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 2.660.0000
Data
Sequência
Histórico
Seq. desbloq.
Bloqueios (R$)
Desbloqueios (R$)
Saldo (R$)
08/05/2023
101616
Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 011/2023
13.020,00
Total da despesa:
13.020,00
0,00
13.020,00
Ação: 2.222 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Despesa: 584 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso: 16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social - 1.665.0000
Data
Sequência
Histórico
Seq. desbloq.
Bloqueios (R$)
Desbloqueios (R$)
Saldo (R$)
08/05/2023
101610
Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 011/2023
20.000,00
Total da despesa:
20.000,00
0,00
20.000,00
Ação: 2.26 - SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍCULO
Despesa: 511 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 1.660.0000
Data
Sequência
Histórico
Seq. desbloq.
Bloqueios (R$)
Desbloqueios (R$)
Saldo (R$)
08/05/2023
101606
Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 011/2023
77.000,00
Total da despesa:
77.000,00
0,00
77.000,00
Despesa: 845 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Data
Sequência
Histórico
Seq. desbloq.
Bloqueios (R$)
Desbloqueios (R$)
Saldo (R$)
08/05/2023
101607
Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 011/2023
20.000,00
Total da despesa:
20.000,00
0,00
20.000,00
Ação: 2.30 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Despesa: 521 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Data
Sequência
Histórico
Seq. desbloq.
Bloqueios (R$)
Desbloqueios (R$)
Saldo (R$)
08/05/2023
101613
Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 011/2023
55.533,00
Total da despesa:
55.533,00
0,00
55.533,00
Despesa: 522
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Data
Sequência
Histórico
Seq. desbloq.
Bloqueios (R$)
Desbloqueios (R$)
Saldo (R$)
08/05/2023
101614
Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 011/2023
30.000,00
Total da despesa:
30.000,00
0,00
30.000,00
Despesa: 786 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Data
Sequência
Histórico
Seq. desbloq.
Bloqueios (R$)
Desbloqueios (R$)
Saldo (R$)
08/05/2023
101612
Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 011/2023
27.670,00
Total da despesa:
27.670,00
0,00
27.670,00
Subfunção: 482 - Habitação Urbana
Programa: 9 - ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Ação: 1.24 - CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS
Despesa: 580 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - 1.700.0000
Data
Sequência
Histórico
Seq. desbloq.
Bloqueios (R$)
Desbloqueios (R$)
Saldo (R$)
08/05/2023
101611
Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 011/2023
40.000,00
Total da despesa:
40.000,00
0,00
40.000,00
Total da unidade orçamentária:
520.861,00
0,00
520.861,00
Total do órgão orçamentário:
520.861,00
0,00
520.861,00
Unidade gestora: 6 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Órgão orçamentário: 7000 - FUNDO MUNICIPAL E. B. VALORIZAÇÃO P. EDUCAÇÃO - FUNDEB
Unidade orçamentária: 7001 - FUNDO MUNICIPAL E. B. VALORIZAÇÃO P. EDUCAÇÃO - FUNDEB
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 8 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Ação: 2.11 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDEB - 70%
Despesa: 682 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos - 1.540.1070
Data
Sequência
Histórico
Seq. desbloq.
Bloqueios (R$)
Desbloqueios (R$)
Saldo (R$)
08/05/2023
57631
Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 011/2023
500.000,00
Total da despesa:
500.000,00
0,00
500.000,00
Despesa: 687 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos - 1.540.1070
Data
Sequência
Histórico
Seq. desbloq.
Bloqueios (R$)
Desbloqueios (R$)
Saldo (R$)
08/05/2023
57632
Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 011/2023
560.967,10
Total da despesa:
560.967,10
0,00
560.967,10
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 8 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Ação: 2.230 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 70% - PRÉ-ESCOLA
Despesa: 709 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos - 1.540.1070
Data
Sequência
Histórico
Seq. desbloq.
Bloqueios (R$)
Desbloqueios (R$)
Saldo (R$)
08/05/2023
57636
Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 011/2023.
322.185,65
Total da despesa:
322.185,65
0,00
322.185,65
Ação: 2.25 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 70% - CRECHE
Despesa: 700 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos - 1.540.1070
Data
Sequência
Histórico
Seq. desbloq.
Bloqueios (R$)
Desbloqueios (R$)
Saldo (R$)
08/05/2023
57633
Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 011/2023.
160.000,00
Total da despesa:
160.000,00
0,00
160.000,00
Despesa: 701 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos - 1.540.1070
Data
Sequência
Histórico
Seq. desbloq.
Bloqueios (R$)
Desbloqueios (R$)
Saldo (R$)
08/05/2023
57634
Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 011/2023.
100.000,00
Total da despesa:
100.000,00
0,00
100.000,00
Despesa: 798 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 1.542.1070
Data
Sequência
Histórico
Seq. desbloq.
Bloqueios (R$)
Desbloqueios (R$)
Saldo (R$)
08/05/2023
57635
Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 011/2023.
90.000,00
Total da despesa:
90.000,00
0,00
90.000,00
Total da unidade orçamentária:
1.733.152,75
0,00
1.733.152,75
Total do órgão orçamentário:
1.733.152,75
0,00
1.733.152,75
Total do fundamento:
2.420.048,87
0,00
2.420.048,87
Total geral:
2.420.048,87
0,00
2.420.048,87
Nota: ORIGEM DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO PROJETO 011/2023.
FRANCISCO ANDRÉ RÉGIS JÚNIOR
Prefeito Municipal