GABINETE DO PREFEITO · 9 de setembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0309005/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0309005/2026
CONTRATO: Nº 0309005/2026
ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 0309005/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ/RN.
CONTRATADO: ANTONIO ALEF DE FREITAS BRASIL ***.***.***-**
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de fardamento para atender os alunos matriculados nas escolas municipais deste município.
VALOR TOTAL: R$ 40.050,00 (quarenta mil e cinquenta reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: 02.000 - Poder Executivo, na dotação orçamentária Exercício 2026 Unidade 17001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Projeto 12.122.8.233 Manutenção das Atividades da Secretaria de Municipal de Educação, Elemento 33903200 Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita, Fonte 15001001 Recursos não vinculados de Impostos, Esfera Fiscal.
VIGÊNCIA: 04 de setembro a 31 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2026.