SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO · 4 de junho de 2026
PORTARIA Nº 0118/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 0118/2026
“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio de Maria de Fatima Pereira Pinheiro e dá outras providências.”
O PREFEITO INTERINO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN, Francisco de Assis Fernandes de Melo, no uso de suas atribuições legais que dispõe sobre o Regime Jurídico Único do Servidores Municipais;
RESOLVE:
Art. 1º- CONCEDER Licença Prêmio pelo período de 3 (três) meses a Servidora Maria de Fatima Pereira Pinheiro, ocupante do cargo de ASD, matrícula n° 487, pertencente ao quadro pessoal efetivo do Município.
Art. 2º - A licença prêmio da Servidora de que trata o artigo anterior pelo prazo de 03 (três) meses de 01/06/2026 a 31/08/2026, referente ao período aquisitivo 01/07/2010 a 01/07/2014.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2026.
Itaú/RN, em 03 de junho de 2026.
FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO
Prefeito Interino do Município de Itaú/RN