GABINETE DO PREFEITO · 8 de setembro de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0309001/2026
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0309001/2026
RECONHEÇO: a Dispensa de Licitação nº 0309001/2026, com base no art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, para Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para manutenção das atividades das Secretarias municipais deste município.
RATIFICO: conforme descreve o Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilmo. Sr. ARIVAN ALVES BRASIL JUNIOR, Agente de Contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.
Itaú – RN, 04 de setembro de 2026.
JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal, de Itaú
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3872, em 8 de setembro de 2026. Código identificador 52900C01: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.