SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO · 24 de março de 2026
PORTARIA Nº 055/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 055/2026
Portaria n.° 055/2026
Dispõe sobre a exoneração da Sra. MARCIA KELLY DE ALMEIDA MOTA, e dá outras providências.
O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE ITAÚ/RN, no uso de suas atribuições legais, contidas no inciso VI, do art. 69 da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1° - EXONERAR MARCIA KELLY DE ALMEIDA MOTA, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão da Maternidade Marcolino Bessa, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de março de 2026.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 23 de março de 2026.
FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO
Prefeito Interino Municipal de Itaú/RN