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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 19 de junho de 2026

PORTARIA N° 228/2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 228/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais

RESOLVE:

Art. 1° Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal de Itaú, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE:

José Roberto Dias Pinheiro

Cargo: Prefeito

CPF nº: 048.***.***-05

Edvam Moreira de Sena

Cargo: Contador

CPF nº: 025.***.***-38

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Itaú, 18 de junho de 2026.

JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3816, em 19 de junho de 2026. Código identificador 4F560113: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.