GABINETE DO PREFEITO · 28 de julho de 2026
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01707003/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01707003/2026
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Controle de Abastecimento deste município de Itaú/RN, em cumprimento a ratificação procedida pelo Sr. JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO, Prefeito, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de licitação a seguir:
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços com roço manual da vegetação e remoção de resíduos vegetais das margens de todas as estradas vicinais dos sítios (São Bento; Carrasco; São Francisco; Santo Antônio; Mansinho; Assentamento Timbaúba; Unha de Gato; Paraná; Morada Nova; Arapuá; Logradouro; Angico Velho; Marcelino; Lages; Paquetá; Acauã; Boi Selado; Jerusalém) e demais ramais vicinais da zona rural do Município de Itaú/RN.
CONTRATADO: PEREIRA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - ME
VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação, emitida pelo Agente de Contratação, e ratificada pelo Sr. JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO, Prefeito.
Itaú – RN, 20 de julho de 2026.
ARIVAN ALVES BRASIL JUNIOR
Agente de Contratação