SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO · 5 de maio de 2026
PORTARIA Nº 083/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 083/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ/RN, no uso de suas atribuições legais, contidas na Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 77 e 78, da Lei nº 202/1992 do Regime Jurídico Único do Servidor Municipal;
CONSIDERANDO, os requerimentos dos servidores abaixo relacionados, solicitando o gozo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. - Conceder ao servidor relacionado no Anexo Único, parte integrante desta Portaria, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Itaú.
Art. 2º. - Determinar ao Setor de Recursos Humanos as providências necessárias ao fiel cumprimento desta Portaria.
Art. 3º. – Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2026.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Itaú/RN, em 04 de maio de 2026.
FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO
Prefeito Interino do Município de Itaú/RN
ANEXO ÚNICO
PORTARIA Nº 083/2026 - GP
Nº
SERVIDORES
MATRÍCULA
FÉRIAS
1
FRANCISCA APARECIDA DE MELO
1104-4
01/05/2026 a 30/05/2026
2
JÓRIA MARIA MARQUES DA SILVA
430
04/05/2026 a 02/06/2026
3
JULIANA LEILANY DE LIMA DANTAS
1129-0
04/05/2026 a 02/06/2026
4
JADSON FERNANDES DE LIMA
131065-8
04/05/2026 a 02/06/2026
5
MARIA DO DISTERRO SABINO
641
04/05/2026 a 02/06/2026
6
MAGNA LIGIA BARRETO NOBRE
497
04/05/2026 a 02/06/2026
7
MARIA ROZENILDA NUNES
1099-0
01/05/2026 a 30/05/2026
8
MARIA APARECIDA DE ARAUJO PINHEIRO
385-8
04/05/2026 a 02/06/2026