Itaú · 4 de maio de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 2804002/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADO: GENILSON ALVES DANTAS - CPF: XXX.878.35X-XX.
PROCESSO DE ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº CP-002/2026
OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, POR MEIO DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN.
VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
DOTAÇÃO:
Ação: 2.137 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE AEE
Despesa 624 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Ação: 2.136 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE EJA
Despesa 623 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Ação: 2.229 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE) – CRECHE
Despesa 394 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Ação: 2.109 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE PRE-ESCOLA
Despesa 392 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Ação: 2.13 - AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (PNAE) – FUNDAMENTAL
Despesa 351 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
VIGÊNCIA: 30/04/2026 à 31/12/2026
DATA DA ASSINATURA: 30/04/2026