SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO · 9 de abril de 2026
PORTARIA Nº 075/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 075/2026
Dispõe sobre a revogação de portaria de rescisão contratual.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ/RN, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR a Portaria nº 064/2026, de 01 de abril de 2026, que trata da rescisão do contrato temporário da Sra. TASSIA DANIELY MORAIS DE SOUZA OLIVEIRA, para a função de Assistente Social – Cadastro Único.
Art. 2º - Fica restabelecido o vínculo contratual da referida servidora, nas mesmas condições anteriormente pactuadas, salvo disposição em contrário.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2026.
FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO
Prefeito Interino do Município de Itaú/RN