Itaú · 28 de abril de 2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 270426001 - PE-006/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 270426001 - PE-006/2026
O Municipio de Itaú através da Prefeitura Municipal de Itaù/RN, localizada na Rua Cleofas Nunes, Nº 74, Centro, CEP: 59.855-000, Itaú/RN, com obediência à Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pela Lei Complementar Nº 123/06 e 147/2014, subsidiariamente, e demais legislação aplicável, Lei Municipal Nº 678, de 01 de setembro de 2025 (Benefício Local e Regional) e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, representada neste ato pelo Excelentíssimo Senhor PREFEITO INTERINO, FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO, brasileiro, residente e domiciliado a Rua Cleofas Nunes, nº 130, CEP: 59.855-000, centro, neste Município, doravante denominada CONTRATANTE, considerando o julgamento da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2026, bem como a classificação das propostas e a respectiva homologação do pregão eletrônico, resolvem registrar os preços das empresas, nas quantidades estimadas anuais, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta ata de registro de preços, para formação do sistema de registro de preços destinado à aquisições futuras sujeitando-se as partes às normas constantes da lei, e em conformidade com as disposições a seguir.
DO OBJETO
A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, MATERIAIS DESCARTÁVEIS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
EMPRESA: D A R T NUNES GONDIM
CNPJ: 23.974.437/0001-21
ENDEREÇO: AVENIDA RIO BRANCO, Nº 2047 – SANTO ANTONIO – MOSSORÓ/RN
REPRESENTANTE: DANIELA ALEXANDRA RIBEIRO TEIXEIRA NUNES GONDIM
E-MAIL: DARTNGONDIM@GMAIL.COM
FONE: (84) 3314-2845
Item
Material/Serviço
Unid. medida
Marca
Quant.
Valor unitário (R$)
Valor total (R$)
1
ALGODÃO EM BOLA COM 90G
Pc
Cotton
20
6,14
122,80
2
AMACIANTE DE ROUPA 2 LITROS
Cx
Marilux
70
47,90
3.353,00
3
BACIA DE PLÁSTICO
Unidade
Lumar
30
12,94
388,20
4
BACIA DE PLÁSTICO 12 LITROS
Unidade
Lumar
20
6,99
139,80
6
BALDE DE PLÁSTICO 12 LITROS
Unidade
Lumar
110
7,44
818,40
7
BALDE DE PLÁSTICO 20 LITROS
Unidade
Lumar
100
11,99
1.199,00
8
BANDEJA MARMITEX
Unidade
Life clear
1.000
0,99
990,00
9
CESTO PARA LIXO 15 LITROS
Unidade
Lumar
155
6,24
967,20
10
COLHER DESCARTÁVEL REFEIÇÃO
Pc
Pra festa
1.380
2,99
4.126,20
11
COLHER DESCARTÁVEL SOBREMESA
Pc
Pra festa
720
2,44
1.756,80
12
COLÔNIA INFANTIL
Unidade
Halley baby
50
12,70
635,00
13
CONDICIONADOR INFANTIL
Unidade
Trá-lá-lá
50
12,80
640,00
14
COPO PLÁSTICO DESCARTÁVEL 200ML
Pc
Totalplast
8.310
4,89
40.635,90
15
COPO PLÁSTICO DESCARTÁVEL 50ML
Pc
Totalplast
5.290
2,44
12.907,60
16
COTONETE INFANTIL
Cx
Cotton line
50
3,24
162,00
17
CREME DENTAL INFANTIL
Unidade
Trá-lá-lá
30
3,57
107,10
18
CREME PARA PENTEAR INFANTIL
Unidade
Trá-lá-lá
30
13,00
390,00
19
CREME PREVENTIVO DE ASSADURAS
Unidade
Trá-lá-lá
30
19,69
590,70
20
CREME REPELENTE SEM ÁLCOOL ETÍLICO
Unidade
Off
50
16,67
833,50
21
DESENTUPIDOR DE PIA
Unidade
Alkin
50
3,00
150,00
23
DESINFETANTE LÍQUIDO 1 LITRO
Cx
Top clear
50
22,80
1.140,00
24
DESINFETANTE LÍQUIDO 2 LITROS
Cx
Top clear
170
46,00
7.820,00
25
DESINFETANTE LÍQUIDO 500ML
Cx
Urca
220
11,40
2.508,00
27
DESODORIZADOR DE AR
Cx
Secar
100
103,50
10.350,00
28
DESODORIZADOR SANITÁRIO
Unidade
Marilux
415
1,82
755,30
29
DETERGENTE DESENGORDURANTE 500ML
Cx
Top clear
140
199,99
27.998,60
30
DETERGENTE EM GEL
Cx
Top clear
25
199,99
4.999,75
31
DETERGENTE LÍQUIDO 500ML
Cx
Top clear
179
16,80
3.007,20
32
DETERGENTE NEUTRO 5 LITROS
Cx
Marilux
20
73,80
1.476,00
34
EMBALAGEM PARA BOLO E DOCES
Unidade
Pra festa
1.500
3,90
5.850,00
37
ESCOVA DE UNHAS
Unidade
Santa clara
20
2,20
44,00
38
ESCOVÃO PARA PISO
Unidade
Bettani
80
15,80
1.264,00
39
ESPANADOR DE PÓ
Unidade
Duster
65
15,00
975,00
41
ESPONJA DE AÇO
Pc
Assolan
355
1,50
532,50
42
ESPONJA DE LIMPEZA DUPLA FACE
Pc
Marilux
305
5,40
1.647,00
43
FILME PLÁSTICO
Rolo
G. Util
500
4,30
2.150,00
44
FIO DENTAL
Unidade
Jadepro
20
2,00
40,00
46
FRALDA DESCARTÁVEL TAM: G
Pc
Natural baby
150
21,70
3.255,00
47
FRALDA DESCARTÁVEL TAM: M
Pc
Natural baby
100
19,70
1.970,00
49
FRALDA DESCARTÁVEL TAM: XG
Pc
Natural baby
50
21,50
1.075,00
51
GARFO DESCARTÁVEL SOBREMESA
Pc
Pra festa
530
2,39
1.266,70
52
GUARDANAPO DESCARTÁVEL
Pc
Malu
800
1,15
920,00
53
INSETICIDA AEROSSOL
Cx
Matinset
50
160,00
8.000,00
54
INSETICIDA P/ CUPIM
Unidade
Jimo
50
10,25
512,50
55
LAVA PISO 5 LITROS
Unidade
Marilux
300
10,00
3.000,00
56
LENÇOS UMEDECIDOS
Pc
Huppy baby
50
4,00
200,00
57
LIMPA ALUMÍNIO PARA USO GERAL
Cx
Top clear
100
2,89
289,00
58
LIMPA PEDRA
Unidade
Pedrex
20
38,00
760,00
60
LIMPADOR MULTIUSO
Unidade
Ype
80
13,99
1.119,20
61
LIXEIRA COM TAMPA VAI E VEM
Unidade
Jsn
140
78,00
10.920,00
62
LUSTRA MÓVEIS
Cx
Marilux
60
80,00
4.800,00
63
LUVA DE LÁTEX NATURAL - TAM: G
Unidade
Sanro
55
2,85
156,75
64
LUVA DE LÁTEX NATURAL - TAM: M
Unidade
Sanro
55
2,85
156,75
65
LUVA DE LÁTEX NATURAL TAM: P
Unidade
Sanro
30
2,85
85,50
66
LUVA DESCARTÁVEL DE LÁTEX TAM: G
Cx
Medic
50
19,50
975,00
67
LUVA DESCARTÁVEL DE LÁTEX TAM: M
Cx
Medix
80
27,50
2.200,00
68
LÃ DE AÇO
Pc
Scoth brite
540
1,54
831,60
71
MÁSCARA DESCARTAVEL SIMPLES
Cx
Nobre
10
11,99
119,90
72
NAFTALINA CARTELA
Unidade
Guarani
40
1,79
71,60
73
PALITO DE DENTE
Cx
Paraná
160
0,84
134,40
74
PALITO DE FÓSFORO
Fardo
Paraná
130
2,99
388,70
75
PANO DE CHÃO
Unidade
Alkin
395
2,89
1.141,55
76
PANO DE PRATO
Unidade
Boa sorte
320
2,07
662,40
77
PANO MULTIUSO
Pc
Scoth brite
360
4,99
1.796,40
78
PAPEL HIGIÊNICO EXTRA BRANCO
Pc
Familiar
900
50,84
45.756,00
79
PAPEL TOALHA
Pc
Nobre
25.190
11,49
289.433,10
80
PASTA DE PINHO 1 LITRO
Cx
Clarilux
80
57,89
4.631,20
81
PRATO DESCARTÁVEL TAM: 15CM
Pc
Totalplast
300
4,87
1.461,00
82
PRATO DESCARTÁVEL TAM: 21CM
Pc
Totalplast
1.900
2,74
5.206,00
83
PRATO DESCARTÁVEL TAM: 26CM
Pc
Totalplast
100
5,67
567,00
84
PRENDEDOR DE ROUPA
Pc
Paraná
60
2,19
131,40
85
PÁ PARA LIXO – CABO CURTO
Unidade
Avns
70
3,87
270,90
86
PÁ PARA LIXO – CABO LONGO
Unidade
Avns
100
5,74
574,00
87
RODO PARA LIMPEZA 40CM
Unidade
Avns
185
5,89
1.089,65
88
RODO PARA LIMPEZA 60CM
Unidade
Avns
260
9,99
2.597,40
89
ROLO PAPEL ALUMÍNIO
Rolo
Wyda
150
6,21
931,50
90
SABONETE EM BARRA INFANTIL
Unidade
Turma da Xuxinha
50
2,70
135,00
91
SABONETE LÍQUIDO 1 LITRO
Unidade
Marilux
280
8,99
2.517,20
93
SABONETE PARA RECÉM-NASCIDO
Unidade
Muriel
30
4,46
133,80
94
SABONETEIRA DE PAREDE DISPENSER HIGIENIZADOR
Unidade
Nobre
60
34,44
2.066,40
95
SABÃO EM BARRA GLICERINADO 1KG
Cx
Marilux
150
68,99
10.348,50
96
SABÃO EM BARRA GLICERINADO 200G
Cx
Marilux
125
57,89
7.236,25
97
SABÃO EM PÓ 1KG
KG
Marilux
620
2,19
1.357,80
98
SABÃO EM PÓ 500G
Cx
Marilux
15
25,89
388,35
102
SACO DE LIXO PRETO – 30 LITROS
Pc
Rava
550
3,69
2.029,50
103
SACO DE LIXO PRETO – 50 LITROS
Pc
Rava
4.370
5,14
22.461,80
104
SHAMPOO INFANTIL
Unidade
Halley baby
50
9,90
495,00
105
SODA CÁUSTICA COMUM
Cx
Clarilux
22
379,49
8.348,78
106
SUPORTE DE PAPEL TOALHA
Unidade
Nobre
110
38,19
4.200,90
107
TALCO INFANTIL EM CREME
Unidade
Pom pom
50
10,46
523,00
108
TIRA MANCHAS EM PÓ 870G
Unidade
Tixan ype
30
29,30
879,00
109
TOUCA DESCARTÁVEL
Pc
Nobre
50
11,79
589,50
111
VASSOURA CERDAS DE PALHA
Unidade
Artesanal
400
2,54
1.016,00
112
VASSOURA DE PELO SINTÉTICO
Unidade
Condor
60
7,69
461,40
113
VASSOURA GRANDE
Unidade
Avns
25
7,99
199,75
114
VASSOURA PLÁSTICA DE LIMPEZA VASO SANITÁRIO
Unidade
Sanilux
60
8,39
503,40
115
ÁCIDO MURIÁTICO 1 LITRO
Cx
Clarilux
65
44,89
2.917,85
116
ÁGUA SANITÁRIA LÍQUIDA
Cx
Top clear
690
21,89
15.104,10
117
ÁLCOOL ETÍLICO 70%
Cx
Top clear
65
111,99
7.279,35
118
ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO 70% GEL
Cx
Santa cruz
15
109,99
1.649,85
119
ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO 96º
Cx
Santa cruz
535
149,99
80.244,65
Total Geral
716.014,78
DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrente desta licitação.
VALIDADE DA ATA
A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada, nos termos do Art. 84, da Lei Federal Nº 14.133/21.
O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.
Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.
O instrumento contratual de que trata o item 4.1.1 deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
DA REVISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:
Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei Federal Nº 14.133, de 2021;
Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;
Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 2021.
DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS.
O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;
Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;
Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado; ou
Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei Federal Nº 14.133, de 2021.
O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 6.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.
Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.
O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:
Por razão de interesse público;
A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado.
DAS PENALIDADES.
O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 155, da Lei Federal Nº 14.133/2021), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade.
O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
CONDIÇÕES GERAIS.
As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
ITAÚ/RN, 27 de abril de 2026.
Prefeitura Municipal De Itaú
FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO
Representante Legal Do Órgão Gerenciador
D A R T Nunes Gondim
DANIELA ALEXANDRA RIBEIRO TEIXEIRA NUNES GONDIM
Representante Legal Do Fornecedor Registrado