GABINETE DO PREFEITO · 5 de novembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02010001/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02010001/2026
CONTRATO: Nº 02010001/2026
ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 02010001/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ/RN.
CONTRATADO: J E FERREIRA - ME
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de registro fotográfico, documentação visual, captura, reprodução, digitalização e organização de arquivos digitais, abrangendo documentos administrativos, bens públicos, instalações, equipamentos e prédios públicos, com a finalidade de subsidiar e instrumentalizar os relatórios da comissão de transição de mandato, possibilitando o levantamento, a identificação, a preservação e a organização do acervo documental e patrimonial da administração pública.
VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: 02.000 - Poder Executivo, na dotação orçamentária Exercício 2026 Unidade 1004 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, Projeto 4.122.2.24 Manutenção das Atividades da Secretaria de Gestão Administrativa e Planejamento, Elemento 33903900 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica, Fonte 15000000 Recursos não vinculados de Impostos, Esfera Fiscal. 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos, Esfera Fiscal.
VIGÊNCIA: 23 de outubro a 31 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2026.