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GABINETE DO PREFEITO · 20 de agosto de 2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01408001/2026

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01408001/2026

RECONHEÇO: a Dispensa de Licitação nº 01408001/2026, com base no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, para Contratação de empresa para locação de som, grades e tendas para realização de uma atividade cultural neste município.

RATIFICO: conforme descreve o Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilmo. Sr. ARIVAN ALVES BRASIL JUNIOR, Agente de Contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Itaú – RN, 19 de agosto de 2026.

JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO

Prefeito Municipal, de Itaú

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3860, em 20 de agosto de 2026. Código identificador 3B065C1A: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.