SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO · 2 de abril de 2026
PORTARIA Nº 070/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 070/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ/RN, no uso de suas atribuições legais, contidas na Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 77 e 78, da Lei nº 202/1992 do Regime Jurídico Único do Servidor Municipal;
CONSIDERANDO, os requerimentos dos servidores abaixo relacionados, solicitando o gozo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. - Conceder ao servidor relacionado no Anexo Único, parte integrante desta Portaria, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Itaú.
Art. 2º. - Determinar ao Setor de Recursos Humanos as providências necessárias ao fiel cumprimento desta Portaria.
Art. 3º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Itaú/RN, em 01 de abril de 2026.
FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO
Prefeito Interino do Município de Itaú/RN
ANEXO ÚNICO
PORTARIA Nº 070/2026 - GP
Nº
SERVIDORES
MATRÍCULA
FÉRIAS
1
ANTONIA ERICA DE FREITAS MORAIS
130897
01/04/2026 a 30/04/2026
2
CINTIA CATIANIA SOARES MARTINS HOLANDA
412-8
01/04/2026 a 30/04/2026
3
EDUARDO TARCIANO DA SILVA
636-9
01/04/2026 a 30/04/2026
4
JEAN CARLOS DE LIMA SILVA
882-4
01/04/2026 a 30/04/2026
5
MOSANIELE FERREIRA DOS SANTOS LIMA
1120-0
01/04/2026 a 30/04/2026