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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 12 de junho de 2026

PORTARIA Nº 214/2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 214/2026

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Rômulo Brasil Resende e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, consoante com a Lei Complementar nº 00508/2021, publicada em 16 de junho de 2021:

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR RÔMULO BRASIL RESENDE, para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, 11 de junho de 2026.

JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3811, em 12 de junho de 2026. Código identificador 34E84D66: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.