GABINETE DO PREFEITO · 24 de julho de 2026
PORTARIA Nº 270/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 270/2026
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde (CMS) e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUTIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições, conforme fundamento na Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os seguintes membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 192/1991, com as alterações promovidas pela Lei Municipal nº 509/2021:
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/PRESTADORES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE:
Secretaria Municipal de Saúde de Itaú/RN
Titular: Marize Claire de Lima Melo
Suplente: Leyla Pricilha Maia Souza
Hospital Municipal Marcolino Bessa
Titular: Marcia Kelly de Almeida Mota
Suplente: Daniele Barros Oliveira
REPRESENTANTES DO SEGMENTO DOS TRABALHADORES DE SAÚDE:
Atenção Básica Municipal
Titular: Mabel de Freitas Batista
Suplente: Laênia Maria Campêlo de Freitas
Vigilância Epidemiológica e Ambiental / Agentes de Combate às Endemias
Titular: Francisco Zenas dos Santos
Suplente: Jean Carlos de Lima Silva
REPRESENTANTES DO SEGMENTO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE:
Igrejas Evangélicas
Titular: Kátia Symone Brasil Ferreira
Suplente: Rosângela Ferreira Melo Batista
Igreja Católica
Titular: Eduardo Tarciano da Silva
Suplente: Maria Anatália Melo de Freitas
Colônia de Pescadores
Titular: Camila Rayere Silva Pereira
Suplente: Etioneide Batista Silva Fernandes
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itaú/RN
Titular: Maria Nilzonete da Silva
Suplente: Cicera Morais da Silva
SECRETARIA EXECUTIVA:
Secretária: Joyce Rezende Maia
Art. 2º - Os ocupantes de cargos no conselho do CMS, indicados dos órgão governamentais, quando do fim do exercício da função, ficam automaticamente exonerados desse conselho.
Art..3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua aprovação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Itaú-RN, 23 de julho de 2026.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal