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GABINETE DO PREFEITO · 5 de agosto de 2026

PORTARIA N° 277/2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 277/2026

Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Iêda Maria de Oliveira Freitas e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, consoante com a Lei Complementar nº 00508/2021, publicada em 16 de junho de 2021,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear a Sra. IÊDA MARIA DE OLIVEIRA FREITAS, CPF 937.***.**4-87 para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Planejamento e Gestão Administrativa Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-Se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaú/RN, em 04 de agosto de 2026.

JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3849, em 5 de agosto de 2026. Código identificador 325261E9: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.