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GABINETE DO PREFEITO · 7 de julho de 2026

PORTARIA N° 245/2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 245/2026

Dispõe acerca da DESTITUIÇÃO de Usuários Gerenciadores da unidade jurisdicionada na operação do Portal do Gestor do TCE/RN, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ/RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1° Destituir as pessoas abaixo qualificadas como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE:

PAULA VITORIA DE SOUZA SILVA

Cargo: CONTROLADORA

CPF nº: 105.***.**4-97

THALIA CRISTINA DA SILVA FIGUEIREDO

Cargo: PRESIDENTE DO RPPS/ITAÚ

CPF nº: 071.***.**4-62

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito de Itaú/RN, 06 julho de 2026.

JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3828, em 7 de julho de 2026. Código identificador 30F2C5D0: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.