GABINETE DO PREFEITO · 21 de setembro de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0909010/2026
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0909010/2026
RECONHEÇO: a Dispensa de Licitação nº 0909010/2026, com base no art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva dos tratores (LS Plus 80, New Holland TT4 75 e TM 7010, Valtra A750L) pertencente a frota de veículos deste município de Itaú.
RATIFICO: conforme descreve o Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilmo. Sr. ARIVAN ALVES BRASIL JUNIOR, Agente de Contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.
Itaú – RN, 10 de setembro de 2026.
JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal, de Itaú