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GABINETE DO PREFEITO · 21 de setembro de 2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0909010/2026

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0909010/2026

RECONHEÇO: a Dispensa de Licitação nº 0909010/2026, com base no art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva dos tratores (LS Plus 80, New Holland TT4 75 e TM 7010, Valtra A750L) pertencente a frota de veículos deste município de Itaú.

RATIFICO: conforme descreve o Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilmo. Sr. ARIVAN ALVES BRASIL JUNIOR, Agente de Contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Itaú – RN, 10 de setembro de 2026.

JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO

Prefeito Municipal, de Itaú

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3881, em 21 de setembro de 2026. Código identificador 305E82CA: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.