REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ · 15 de outubro de 2026
EXTRATO DA PORTARIA Nº 005/2026
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ
EXTRATO DA PORTARIA Nº 005/2026
Processo: 009/2026. Espécie: Aposentadoria voluntária de professora — regra de transição. Beneficiária: EVÂNDIA ALVES SOARES, CPF nº ***.***.***-**, matrícula nº 466. Cargo: Professora, Nível II, Classe A, Referência 10 (PIIAR10), Secretaria Municipal de Educação. Fundamento: art. 49, caput, I a V, e §1º, §2º, item 1, §3º, item 1, e §4º, c/c art. 48, §8º, da Lei Municipal nº 388/2012, na redação da Lei Complementar nº 0032/2021. Proventos: integrais, com paridade, no valor mensal de R$ 6.683,75. Vigência: a partir da publicação (art. 56). Assinatura: ALEXSANDRA FERREIRA MAIA DE LIMA, Presidente do RPPS-ITAÚ/RN. Itaú/RN, 14 de Outubro de 2026.