Itaú · 8 de junho de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 0306001/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA: LM EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ: 30.907.741/0001-11
PROCESSO DE ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-001/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS, DO PROGRAMA FNHIS SUB-50, OPERAÇÃO Nº 1106303, CONVÊNIO 040767/2025 NO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN.
VALOR TOTAL: R$ 2.799.000,00 (Dois milhões e setecentos e noventa e nove mil reais)
DOTAÇÃO:
4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
7000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
7007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
8 - Assistência Social
482 - Habitação Urbana
9 - ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
1.24 - CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS
344 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
VIGÊNCIA: 03/06/2026 à 03/06/2027
DATA DA ASSINATURA: 03/06/2026