GABINETE DO PREFEITO · 2 de julho de 2026
PORTARIA N° 242/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 242/2026
Nomeia o responsável por coordenar e acompanhar os trabalhos do órgão durante a elaboração do novo Plano Municipal de Educação – PME/ Itaú-RN, bem como nomear os membros que irão compor o Fórum Municipal de Educação.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a necessidade de instituir o Fórum Municipal de Educação de Itaú/RN, em conformidade com o Decreto Municipal nº 056/2026,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Eduardo Alves de Lima como coordenador do Fórum Municipal de Educação de Itaú/RN, responsável por coordenar e acompanhar os trabalhos deste órgão durante a elaboração do novo Plano Municipal de Educação – PME/ Itaú-RN.
Art. 2º Nomear os membros abaixo relacionados para compor o Fórum Municipal de Educação:
I - Presidente do Conselho Municipal de Educação (membro nato);
Titular: Maria de Fátima Pereira Pinheiro
Suplente: Alexsomara Maia Andrade
II - Presidente do CACS-FUNDEB (membro nato);
Titular: Alexsandra Ferreira Maia de Melo
Suplente: Maria da Conceição Fernandes de Lima
III - Representantes do Poder executivo;
Titular: Arivan Alves Brasil Júnior
Suplente: Arlinda da Conceição Oliveira da Silva Praxedes
IV- Representantes da Secretaria Municipal de Educação;
Titular: Jonilson Ferreira de Freitas
Suplente: Eduardo Alves de Lima
V- Representantes dos professores da rede pública;
Titular: Rita Josimara Aires Pereira Martins
Suplente: Maria Neurimar Brasil Medeiros
VI - Representantes dos diretores escolares;
Titular: Josicleide Soares da Silva Cavalcante
Suplente: Maria Neziania de Carvalho Maia Pereira
VII - Representantes dos pais de alunos;
Titular: Francisco Márcio de Melo
suplente: Alex Sandro Silva Rezende
VIII – Representantes dos alunos da Educação Básica;
Titular: Bárbara Emanuelly Dias Ramos
Suplente: Agatha Nycole Moura Fernandes
IX- Representantes do Conselho Tutelar;
Titular: Emikson Kauã Leite Pereira
Suplente: Jadson Fernandes de Lima
X - Representantes da sociedade civil organizada; Representante das Igrejas;
Titular: João Batista Fernandes de Oliveira Júnior
Suplente: Ana Cristina Donato de Oliveira
XI - Representantes da Comissão de Educação da Câmara Municipal (Poder Legislativo)
Titular: Ítalo Francisco Gonçalves Medeiros
Suplente: Alex Bruno Brasil de Freitas
XII - Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Titular: Tamisa Sammara da Silva Brasil
Suplente: Francisco Iuremberg Martins de Oliveira
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Itaú/RN, 01 de julho de 2026.
JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal