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GABINETE DO PREFEITO · 28 de agosto de 2026

PORTARIA N° 292/2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 292/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor Stênio Marcos Maia de Lima para exercer a função de Coordenador de Ensino Ambiental e da outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear o Servidor STÊNIO MARCOS MAIA DE LIMA, inscrito no CPF sob o nº 538.***.**4-91, lotado na Secretaria Municipal da Educação, matrícula nº 461, para exercer a função de Coordenador de Ensino Ambiental.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaú/RN, em 27 de agosto de 2026.

JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3866, em 28 de agosto de 2026. Código identificador 26C32D1E: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.