GABINETE DO PREFEITO · 28 de agosto de 2026
PORTARIA N° 292/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 292/2026
Dispõe sobre a nomeação do servidor Stênio Marcos Maia de Lima para exercer a função de Coordenador de Ensino Ambiental e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° Nomear o Servidor STÊNIO MARCOS MAIA DE LIMA, inscrito no CPF sob o nº 538.***.**4-91, lotado na Secretaria Municipal da Educação, matrícula nº 461, para exercer a função de Coordenador de Ensino Ambiental.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaú/RN, em 27 de agosto de 2026.
JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal