GABINETE DO PREFEITO · 21 de maio de 2026
PORTARIA Nº 0100/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0100/2026
Dispõe sobre a nomeação da Equipe de Transição de Governo e dá outras providências.
O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE ITAÚ/RN, no uso de suas atribuições legais, e considerando os princípios da continuidade administrativa, transparência e interesse público,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Equipe de Transição de Governo, responsável pelo acompanhamento e transmissão de informações, documentos, dados e procedimentos administrativos da gestão municipal, composta pelos seguintes membros:
JORGE MIGUEL BEZERRA CARVALHO – Secretário Municipal de Obras, infraestrutura e Serviços públicos - Coordenador da Equipe de Transição;
THALIA CRISTINA DA SILVA FIGUEIREDO– Presidente do RPPS – Membro;
WANDERSON FREITAS PRAXEDES DANTAS – Procurador Municipal – Membro;
JOSÉ ISRAEL DA COSTA PAIVA – Secretário Municipal de Gestão Tributária, Financeira e Orçamento – Membro.
Art. 2º Compete à Equipe de Transição levantar informações conforme resolução nº 034/2016 – TCE, de 03 de novembro de 2016.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaú/RN, em 20 de maio de 2026.
Registre-se.
Publique-se.
FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO
Prefeito Interino do Município de Itaú/RN