GABINETE DO PREFEITO · 19 de agosto de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01008001/2026
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01008001/2026
RECONHEÇO: a Dispensa de Licitação nº 01008001/2026, com base no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, para Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e fornecimento de próteses dentárias para os usuários assistidos pela Secretaria de Saúde deste Município.
RATIFICO: conforme descreve o Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilmo. Sr. ARIVAN ALVES BRASIL JUNIOR, Agente de Contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.
Itaú – RN, 13 de agosto de 2026.
MARIZE CLAIRE DE LIMA MELO
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3859, em 19 de agosto de 2026. Código identificador 2014C4C6: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.