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GABINETE DO PREFEITO · 6 de agosto de 2026

PORTARIA N° 280/2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 280/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor Francisco Márcio de Melo para exercer a função de Diretor do Centro Municipal de Ensino Rural e da outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear o Servidor FRANCISCO MÁRCIO DE MELO, inscrito no CPF sob o nº 033.***.**4-04, lotado na Secretaria Municipal da Educação, matrícula nº 423, para exercer a função de Diretor do Centro Municipal de Ensino Rural.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-Se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaú/RN, em 05 de agosto de 2026.

JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3850, em 6 de agosto de 2026. Código identificador 1E79A15E: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.