GABINETE DO PREFEITO · 6 de agosto de 2026
PORTARIA N° 280/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 280/2026
Dispõe sobre a nomeação do servidor Francisco Márcio de Melo para exercer a função de Diretor do Centro Municipal de Ensino Rural e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° Nomear o Servidor FRANCISCO MÁRCIO DE MELO, inscrito no CPF sob o nº 033.***.**4-04, lotado na Secretaria Municipal da Educação, matrícula nº 423, para exercer a função de Diretor do Centro Municipal de Ensino Rural.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-Se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaú/RN, em 05 de agosto de 2026.
JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal