GABINETE DO PREFEITO · 12 de novembro de 2026
PORTARIA N° 342/2026
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA N° 342/2026
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo COMTUR do Município de Itaú/RN, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal nº 570/2022;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, conforme composição abaixo:
I. REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO:
Ismael da Silva Ricarte – Titular
Nycolas Gabriel Oliveira de Souza – Suplente
II. REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO:
Marileide Antunes de Oliveira Camilo – Titular
Celivânia de Oliveira Fernandes Andrade – Suplente
III. REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS:
Rômulo Brasil Resende – Titular
Ronylson Souza Maia – Suplente
IV. REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Hadassa Christie da Costa Oliveira – Titular
Maria do Socorro Dantas Feitosa de Andrade – Suplente
V. REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES:
Arivan Alves Brasil – Titular
Adriano da Silva Lucena – Suplente
VI. REPRESENTANTES DA INICIATIVA PRIVADA:
Alinne Marielle de Lima – Titular
Nayara Queiroz Bezerra – Suplente
VII. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:
Thiago Marques Fernandes de Freitas – Titular
João Paulo Rêgo Brasil Morais – Suplente
Art. 2º O mandato dos conselheiros será de 02 (dois) anos, podendo ser reconduzido por igual período, conforme disposto na Lei nº 570/2022.
Art. 3º O exercício da função de conselheiro não será remunerado, sendo considerado serviço público relevante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaú/RN, em 11 de novembro de 2026.
JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal