GABINETE DO PREFEITO · 11 de setembro de 2026
PORTARIA N° 301/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 301/2026
Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Conselho Municipal de Educação (CME) do Município de Itaú-RN, e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ-RN, o Senhor JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela Lei Municipal nº 440/2016, art. 206, inciso VI, da Constituição Federal, e art. 3º, da 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação:
RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeadas as seguintes pessoas para compor o Conselho Municipal de Educação (CME):
REPRESENTANDO O PODER PÚBLICO
Representando a Secretaria Municipal de Educação e Cultura:
Manoel Egleudo Rodrigues Brasil, CPF nº 008.***.***-33, como titular.
Iêda Maria de Oliveira Freitas, CPF nº 937. ***.***-87, como suplente.
Representando a Assistência Social:
Tamisa Sammara da Silva Brasil, CPF nº 065. ***.***-40, como titular.
Francisco Iuremberg Martins de Oliveira, CPF nº 050. ***.***-00, como suplente.
Representando a Secretaria Municipal de Saúde:
Márcia Kelly de Almeida Mota, CPF nº 053. ***.***-59, como titular,
Leyla Priscilha Maia Souza, CPF nº 050. ***.***-90, como suplente,
Representando a Secretaria Municipal de Administração e Finanças:
Arivan Alves Brasil Júnior, CPF nº 705. ***.***-10, como titular,
Arlinda da Conceição Oliveira da Silva Praxedes, CPF nº 062. ***.***-85, como suplente;
Representante dos Diretores Escolares:
Josicleide Soares da Silva Cavalcante, CPFº 045. ***.***-02, como titular.
Maria Neziania de Carvalho Maia Pereira, CPF nº 034. ***.***-21, como suplente.
REPRESENTANDO A SOCIENDADE CIVIL
Representando os professores da rede pública municipal:
Rita Josimara Aires Pereira Martins, CPF nº 041. ***.***-50, como titular.
Maria Neurimar Brasil Medeiros, CPF nº 009. ***.***-92, como suplente.
Gildekátia de Oliveira Freitas, CPF nº 007. ***.***-25, como titular.
Maria da Conceição Fernandes de Lima, CPF nº 008. ***.***-61, como suplente.
Representando o CACS-FUNDEB:
Stênio Marcos Maia de Lima, CPFº 538. ***.***-91, como titular.
Eduardo Alves de Lima, CPF nº 897. ***.***-91, como suplente.
Representando o Sindicato dos Profissionais da Educação:
Maria de Fátima Pereira Pinheiro, CPF nº 036. ***.***-92 como titular.
Alexsomara Maia Andrade, CPF nº 022. ***.***-63, como suplente.
Representando o Conselho Tutelar da Criança e Adolescente:
Emikson Kauâ Leite Pereira, CPF nº 129. ***.***-16, como titular.
Jadson Fernandes De Lima, CPF nº 083. ***.***-46, com suplente.
Representando as Escolas Privadas:
Maria Léiassandra Gonçalves Medeiros Pinheiro, CPF nº 650. ***.***-20, como titular.
Maria do Socorro Maia Fernandes Barbosa, CPF nº 466. ***.***-68, como suplente.
Representando os Profissionais da Educação da Rede Estadual:
José Eronildo da Silva, CPF nº 942. ***.***-15, como titular.
Deuzivania Santos Ferreira, CPF nº 011. ***.***-65, como suplente.
Representado Pais de Alunos da Educação Básica:
Maria Edileuza da Silva, CPFº 051. ***.***-70, como titular.
Alex Sandro Silva Resende, CPF n º 008. ***.***-65, como suplente.
Art. 2º Ao findar o exercício do cargo pelo qual foi indicado pela representação governamental, antes do fim do mandato deste conselho, fica a representação exonerada automaticamente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaú/RN, em 10 de setembro de 2026.
JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal