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Congresso

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO · 22 de maio de 2026

PORTARIA Nº 0106/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO

PORTARIA Nº 0106/2026

Dispõe sobre a rescisão de contrato temporário.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - RESCINDIR, o contrato temporário firmado com a Sr. VICTOR HUGO GOMES BRASIL, para a função de ASG, com carga horária de 40 horas semanais.

Art. 2º - A rescisão produzirá efeitos a partir de 18 de maio de 2026.

Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaú/RN, em 21 de maio de 2026.

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO

Prefeito Interino do Município de Itaú/RN

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3796, em 22 de maio de 2026. Código identificador 1237978F: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.