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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 19 de junho de 2026

DECRETO Nº 73/2026

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 73/2026

Decreta luto oficial no Município de Itaú/RN e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o falecimento do Sr. ARMILTON NUNES BRASIL, ocorrido em 18 de junho de 2026;

CONSIDERANDO que a passagem do Sr. ARMILTON NUNES BRASIL causa profundo sentimento de pesar no seio da comunidade itauense, especialmente entre seus familiares, amigos e todos aqueles que com ele conviveram;

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado LUTO OFICIAL no Município de Itaú/RN, pelo período de 03 (três) dias, em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. ARMILTON NUNES BRASIL.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Itaú/RN, 18 de junho de 2026.

JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3816, em 19 de junho de 2026. Código identificador 0F09814B: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.