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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 8 de junho de 2026

PORTARIA Nº 0127/2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 0127/2026

Dispõe sobre a revogação das portarias nº 0121 e 0122 de 05 de junho de 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ/RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - REVOGAR as Portarias nº 00121 e 0122 de 05 de junho de 2026, que trata da rescisão da Srta Thalia Cristina da Silva Figueiredo - Presidente do Fundo Municipal do RPPS e do Sr, Mateus Deyglison Soares Cavalcante - Secretário-Executivo do RPPS.

Art. 2º - Fica restabelecido o vínculo dos servidores, nas mesmas condições anteriormente pactuadas, salvo disposição em contrário.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 08 de junho de 2026.

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO

Prefeito Interino do Município de Itaú/RN

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3807, em 8 de junho de 2026. Código identificador 0EA1DF2C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.