Itaú · 3 de agosto de 2026
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDDPD
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDDPD
Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de julho de 2026, às 10:24min, na Sala da Secretaria Municipal de Educação, no município de Itaú/RN, realizou-se a reunião convocada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, com o objetivo de apresentar os novos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDDPD) e proceder à eleição de sua Diretoria. Constatou-se a presença dos seguintes conselheiros e convidados: Tamisa Sammara da Silva Brasil, Brendo Emanuel de Morais Andrade, Ruberto Pessoa Brasil, Elioneide Batista Silva Fernandes, Arlinda da Conceição Oliveira da Silva Praxedes, Tassia Daniely Morais de Souza Oliveira, Tomé Edson da Silva, Lauanne Nicole Maia Pinheiro dos Santos, Eduardo Alves de Lima, Francisco Iuremberg Martins de Oliveira e Ismael da Silva Ricarte. A reunião foi conduzida pela Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, Sra. Tamisa Sammara da Silva Brasil, que deu as boas-vindas aos presentes. Em seguida fez uso da palavra o Dr. Ruberto Pessoa Brasil, coordenador do controle interno, que realizou uma breve explanação sobre a importância do Conselho como instância de participação e controle social, ressaltando seu papel na formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas voltadas à promoção, proteção e garantia dos direitos das pessoas com deficiência no município, destacando ainda a relevância do compromisso e da atuação dos conselheiros para o fortalecimento dessas políticas. Em seguida, foi realizada a apresentação dos novos membros do CMDDPD, evidenciando a representatividade do Poder Público e da sociedade civil. Na sequência, procedeu-se à eleição da Diretoria do Conselho, sendo eleitos por unanimidade os seguintes membros: Tassia Daniely Morais de Souza Oliveira - Presidente, Francisco Iuremberg Martins de Oliveira - Vice-Presidente e Lauanne Nicole Maia Pinheiro dos Santos - Secretária. Dando continuidade aos trabalhos, foi sugerida a elaboração do Regimento Interno do CMDDPD, instrumento que disciplinará sua organização, funcionamento, competências e atribuições, proposta que foi acolhida pelos presentes, ficando deliberado que sua elaboração e discussão ocorrerão em reunião posterior para apreciação e aprovação pelo colegiado. Os membros eleitos agradeceram a confiança e reafirmaram o compromisso de atuar de forma ética, participativa e responsável em defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Nada mais havendo a tratar, a Secretária Municipal agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às 11 horas, sendo lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelos presentes. Itaú – RN, 27 de julho de 2026.