SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO · 28 de dezembro de 2022
LEI N° 600/2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO
LEI N° 600/2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA
GABINETE DO PREFEITO
RUA CLEOFAS NUNES, 74 – CENTRO
CEP: 59855-000 – ITAÚ/RN
LEI Nº 600/2022, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, com base no art.139, III e VI, da Lei Orgânica Municipal, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Aprovou e Eu, sanciono a seguinte Lei:
TÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS
Art. 1° – Esta Lei Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Itaú-RN para o exercício financeiro de 2023, compreendendo, nos termos do § 5º do art. 165 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 4.320/64, Lei Complementar nº 101/2000 e Lei de Diretrizes Orçamentárias, orçamento fiscal e da seguridade social referente aos Poderes Executivo e Legislativo, da administração direta municipal incluindo seus fundos especiais e Previdência.
Art. 2º– O Orçamento Total dos Poderes do Município e seus Fundos Especiais para o exercício de 2023, discriminado nos anexos desta Lei, estima a receita e fixa a despesa em R$ 31.265.020,10 (Trinta e Um Milhões e Duzentos e Sessenta e Cinco Mil e Vinte Reais e Dez Centavos).
TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPÍTULO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA TOTAL
Art. 3° - A Receita Orçamentária, a preços correntes, e conforme a legislação tributária vigente é estimada em R$ 31.265.020,10 (Trinta e Um Milhões e Duzentos e Sessenta e Cinco Mil e Vinte Reais e Dez Centavos).
Art. 4° - As Receitas são estimadas por Categoria Econômica.
Art. 5° - A Receita será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da legislação em vigor, de acordo com o desdobramento constante na tabela I.
TABELA I
E S P E C I F I C A Ç Ã O
TOTAL (R$)
1 – RECEITAS CORRENTES
R$ 25.732.286,15
1.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
R$ 821.100,00
1.2 - Receita de Contribuições
R$ 318.550,00
1.3 - Receita Patrimonial
R$ 153.586,07
1.6 - Receita de Serviços
R$ 23.000,00
1.7 - Transferências Correntes
R$ 24.324.135,30
1.9 - Outras Receitas Correntes
R$ 91.914,79
2 – RECEITAS DE CAPITAL
R$ 3.213.758,95
2.2. - Alienação de Bens
R$ 34.500,00
2.4 - Transferências de Capital
R$ 3.179.258,95
7–RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENT.
R$ 2.318.975,00
7.2. - Contribuições Sociais
R$ 2.318.975,00
TOTAL
R$ 31.265.020,10
CAPÍTULO II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA TOTAL
Art. 6° - A Despesa total fixada no valor de R$ 31.265.020,10 (Trinta e Um Milhões e Duzentos e Sessenta e Cinco Mil e Vinte Reais e Dez Centavos) será desdobrada nos seguintes agregados:
I – Orçamento Fiscal em R$ 20.141.832,55 (Vinte Milhões e Cento e Quarenta e Um Mil e Oitocentos e Trinta e Dois Reais e Cinquenta e Cinco Centavos).
II – Orçamento da Seguridade Social, em R$ 10.755.187,55 (Dez Milhões e Setecentos e Cinquenta e Cinco Mil e Cento e Oitenta e Sete Reais e Cinquenta e Cinco Centavos).
Parágrafo Único– A Reserva de Contingência será no valor de R$ 368.000,00 (Trezentos e Sessenta e Oito Mil Reais), será utilizada de acordo com a Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, cujo recurso tem como destinação a abertura de créditos adicionais.
CAPITULO III
DA DISTRIBUIÇÃO DE DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Art. 7° -A Despesa fixada à conta de recursos previsto no art. 3° desta Lei será executada, orçamentária e financeiramente, observada a descriminação na tabela apresentada a seguir:
TABELA II
Unidade Orçamentária
2023
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ
R$ 1.055.333,15
SECRETARIA DE GOVERNO
R$ 1.113.051,65
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
R$ 6.819.571,30
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO
R$ 2.691.583,05
FUNDO DE PREVIDENCIA – FUNPREVI
R$ 2.606.475,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
R$ 2.849.438,95
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
R$ 1.329.141,25
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E CONTROLE DO ABASTECIMENTO
R$ 1.115.206,75
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
R$ 221.523,35
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
R$ 80.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DESPORTOS E LAZER
R$ 390.505,50
PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICÍPIO
R$ 80.500,00
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
R$ 97.750,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
R$ 9.276.529,05
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO
R$ 483.108,10
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTARIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA
R$ 418.278,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA
R$ 136.812,50
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO
R$ 132.212,50
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
R$ 368.000,00
TOTAL
R$ 31.265.020,10
CAPÍTULO IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO
Art. 8° - Fica o Poder Executivo autorizado a:
I – Abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor constante no Artigo 2º na presente Lei, nos termos do artigo 43 da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964.
II – Utilizar a reserva de contingência destinada ao atendimento de passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos e demais créditos adicionais, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023;
III – Remanejar saldos de dotações dentro da mesma categoria de programação, mediante ato público, quais sejam Decretos ou Ofícios, devidamente publicados em plataforma oficial de circulação, que não irá compor a base de cálculo que trata o inciso I, do art. 8° desse caput.
IV - Promover durante a execução do orçamento de 2023, a movimentação das fontes de recursos constantes da lei orçamentária anual, previstas na arrecadação de receitas e fixação das despesas, podendo incluir novas fontes não previstas na arrecadação de receitas e fixação das despesas, novas fontes em despesas cuja Categoria Econômica, Grupo de Despesa, Modalidade de Aplicação e Elemento de despesa já estejam previamente autorizadas pelo poder legislativo, mediante ato público, qual seja Decreto, devidamente publicado em plataforma oficial de circulação.
Parágrafo único: As transferências de recursos realizadas entre fontes/destinação de recursos não caracterizam abertura de crédito suplementar, portanto não irá compor a base de cálculo que trata o inciso I, do art. 8° desse caput.
CAPÍTULO V
DA ATUALIZAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS DO (PPA) e (LDO) POR UNIDADE GESTORA
Art. 9º - Ficam os Demonstrativos do Plano Plurianual (PPA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) atualizados de acordo com a Tabela II do art. 7°,revogadas as disposições em contrário.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 10 -A execução orçamentária seguirá o disposto na Lei Municipal nº. 555/21 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 e suas alterações e a Lei Municipal de nº. 580/22 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e suas alterações.
Art.11- A Reserva de Contingência estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e suas alterações, será destinada à cobertura de passivos contingentes e de outros riscos fiscais e também poderá ser utilizada como recurso para abertura de créditos adicionais suplementares e especiais, conforme dispõe a Lei Complementar Federal nº 101, de 2000.
Art. 12 - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar despesas relativas a projetos a serem desenvolvidos por meio de consórcios públicos, regulados pela Lei Federal n° 11.107, de 6 de abril de 2005.
Art. 13 - Os Créditos Adicionais Especiais autorizados no exercício financeiro de 2017 e reabertos nos limites de seus saldos, segundo o disposto no § 2º, do Art. 167, da
Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, obedecerão à codificação constante nesta lei.
Art. 14 - As transferências financeiras destinadas à Câmara Municipal estarão à disposição até o dia 20 de cada mês.
Art. 15 - Poderão ser realizadas alterações na estrutura organizacional do Poder Executivo, com vistas a conferir maior agilidade à máquina administrativa, desde que sem aumento da despesa prevista nesta Lei.
Art.16–As despesas com precatórios judiciais obedecerão às determinações contidas na Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2023.
Art. 17 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, tendo os seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 23 de dezembro de 2022.
FRANCISCO ANDRÉ REGIS JÚNIOR
Prefeito Municipal
ANEXOS DA LOA 2023
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2022-7103-848
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Fixado
Unidade Gestora: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Órgão Orçamentário: 1000 - PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 1001 - SECRETARIA DE GOVERNO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 2 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação: 1.81 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O GABINETE
Despesa 213
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.3 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Despesa 790
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
60.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 214
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
490.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 215
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
110.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 216
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 217
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 218
3.3.90.30.00 Material de Consumo
20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 219
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 220
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
72.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 221
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 222
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.67 - MANUTENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES E ENTIDADE
Despesa 223
3.3.50.41.00 Contribuições
30.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Total da Unidade Orçamentária
944.000,00
Unidade Orçamentária: 1002 - PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 2 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação: 2.92 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍNIO DE ITAÚ
Despesa 352
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
70.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2022-7103-848
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Fixado
Despesa 793
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
12.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 797
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
7.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 353
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 354
3.3.90.30.00 Material de Consumo
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 355
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 356
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 357
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Total da Unidade Orçamentária
94.000,00
Unidade Orçamentária: 1003 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 124 - Controle Interno
Programa: 2 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação: 2.68 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
Despesa 358
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
52.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 359
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
18.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 360
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 361
3.3.90.30.00 Material de Consumo
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 362
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 363
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 364
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Total da Unidade Orçamentária
80.000,00
Unidade Orçamentária: 1004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 2 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação: 2.4 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2022-7103-848
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Fixado
Despesa 224
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
73.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 225
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
293.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 226
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
100.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 227
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 228
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
39.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 229
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 773
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes
15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 230
3.3.90.30.00 Material de Consumo
50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 231
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
100.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 232
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 233
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
320.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 234
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.660,00
Fonte de recurso: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
Destinação:
Despesa 235
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.330,00
Fonte de recurso: 17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
Destinação:
Despesa 237
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 238
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 239
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 240
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.41 - DECISÕES JUDICIAIS, ACORDO TRABALHISTA E PRECATÓRIAS
Despesa 241
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais
750.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2022-7103-848
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Fixado
Despesa 242
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado
20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna
Programa: 2 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação: 0.2 - AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA FUNDADA
Despesa 243
3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 245
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado
200.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 800
4.6.91.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado
250.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Total da Unidade Orçamentária
2.293.990,00
Unidade Orçamentária: 1005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 2 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação: 2.5 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP
Despesa 367
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
13.298,00
Fonte de recurso: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
Destinação:
Despesa 365
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
230.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 368
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
6.649,00
Fonte de recurso: 17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
Destinação:
Despesa 366
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
1.330,00
Fonte de recurso: 17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Destinação:
Ação: 2.242 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTÃO TRIBUTARIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA
Despesa 369
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
17.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 370
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
230.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 371
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
47.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 801
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 372
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 823
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2022-7103-848
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Fixado
Despesa 373
3.3.90.30.00 Material de Consumo
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 374
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
84.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 376
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 377
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 378
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Total da Unidade Orçamentária
700.277,00
Unidade Orçamentária: 1006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 2 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação: 2.243 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTAO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA
Despesa 379
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
17.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 380
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
140.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 381
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
32.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 802
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 382
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 824
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes
15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 383
3.3.90.30.00 Material de Consumo
30.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 384
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 385
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
25.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 386
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 387
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
25.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2022-7103-848
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Fixado
Total da Unidade Orçamentária
301.000,00
Unidade Orçamentária: 1007 - SECRETARIA MUNICIPAL DOS DESPORTOS E LAZER
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa: 11 - DESPORTO, LAZER, INCLUSÃO E CIDADANIA
Ação: 2.15 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS DESPORTOS E LAZER
Despesa 792
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
60.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 339
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
115.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 340
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
32.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 341
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 828
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 825
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 342
3.3.90.30.00 Material de Consumo
20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 343
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 764
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 345
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 762
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Subfunção: 813 - Lazer
Programa: 11 - DESPORTO, LAZER, INCLUSÃO E CIDADANIA
Ação: 2.224 - APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVO
Despesa 761
3.3.50.41.00 Contribuições
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 348
3.3.90.30.00 Material de Consumo
13.298,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 349
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 763
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2022-7103-848
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Fixado
Despesa 350
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 351
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
30.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Total da Unidade Orçamentária
319.298,00
Unidade Orçamentária: 1008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 5 - URBANO ESTRUTURADO COM SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE
Ação: 2.72 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
Despesa 791
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
355.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 246
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
324.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 247
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
109.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 248
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 249
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
27.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 250
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 826
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 252
3.3.90.30.00 Material de Consumo
29.670,00
Fonte de recurso: 17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Destinação:
Despesa 251
3.3.90.30.00 Material de Consumo
50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 253
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
30.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 254
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
80.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 255
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 5 - URBANO ESTRUTURADO COM SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE
Ação: 1.9 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2022-7103-848
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Fixado
Despesa 865
4.4.90.30.00 Material de Consumo
100.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 1.10 - ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Despesa 258
3.3.90.30.00 Material de Consumo
100.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 261
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
19.947,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 262
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
2.660,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 1.18 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS
Despesa 864
4.4.90.30.00 Material de Consumo
50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 264
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 1.19 - CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS
Despesa 267
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 863
4.4.90.30.00 Material de Consumo
50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 1.111 - Pavimentação e Urbanização de Canteiros da Rua Pe Manoel Balbino
Despesa 266
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
60.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 1.237 - CONSTRUÇÃO 2ª ETAPA PRAÇA DE EVENTOS
Despesa 846
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
26.596,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 847
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
430.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Ação: 2.16 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Despesa 714
3.3.90.30.00 Material de Consumo
20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 715
3.3.90.30.00 Material de Consumo
4.000,00
Fonte de recurso: 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Destinação:
Despesa 716
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
Fonte de recurso: 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Destinação:
Despesa 275
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
320.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.66 - MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO
Despesa 276
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.320.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2022-7103-848
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Fixado
Despesa 841
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.126 - MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS
Despesa 840
3.3.90.30.00 Material de Consumo
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Total da Unidade Orçamentária
3.551.873,00
Unidade Orçamentária: 1009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
Função: 26 - Transporte
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 5 - URBANO ESTRUTURADO COM SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE
Ação: 2.18 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO
Despesa 388
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
36.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 389
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
105.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 390
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
14.500,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 391
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
23.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 392
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 393
3.3.90.30.00 Material de Consumo
20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 394
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 395
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
180.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 396
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Total da Unidade Orçamentária
440.500,00
Unidade Orçamentária: 1010 - SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E CONTROLE DO ABASTECIMENTO
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 605 - Abastecimento
Programa: 10 - FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
Ação: 2.21 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
Despesa 286
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
64.500,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 287
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
218.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2022-7103-848
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Fixado
Despesa 288
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
44.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 289
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.330,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 290
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
13.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 291
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 294
3.3.90.30.00 Material de Consumo
79.021,00
Fonte de recurso: 17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
Destinação:
Despesa 292
3.3.90.30.00 Material de Consumo
298.042,00
Fonte de recurso: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
Destinação:
Despesa 293
3.3.90.30.00 Material de Consumo
150.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 296
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 298
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
50.000,00
Fonte de recurso: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
Destinação:
Despesa 297
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 299
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
9.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.34 - PROGRAMA TERRAS PRONTA P/ PEQUENOS AGRICULTORES
Despesa 300
3.3.90.30.00 Material de Consumo
15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 301
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
150.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 302
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.99 - AÇÕES VOLTADAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS
Despesa 304
3.3.90.30.00 Material de Consumo
30.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 305
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Total da Unidade Orçamentária
1.235.893,00
Unidade Orçamentária: 1011 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 542 - Controle Ambiental
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2022-7103-848
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Fixado
Programa: 4 - MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO
Ação: 2.35 - MANUTENÇÃO DE SECRETARIA MEIO AMBIENTE
Despesa 319
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
60.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 320
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 321
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 322
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
3.989,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 323
3.3.90.30.00 Material de Consumo
6.649,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 325
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.638,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 326
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.319,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.94 - AÇÕES VOLTADAS AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ITAÚ
Despesa 308
3.3.90.30.00 Material de Consumo
6.649,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 309
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
2.342,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 310
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.330,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 311
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.660,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.95 - AÇÕES VOLTADAS AS ATIVIDADES DE PAISAGISMO NO MUNICÍPIO DE ITAÚ
Despesa 315
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 316
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 317
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 318
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.96 - MANUTENÇÃO DE VIVEIRO DE MUDAS PARA COMUNIDADE
Despesa 312
3.3.90.30.00 Material de Consumo
2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2022-7103-848
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Fixado
Despesa 313
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 314
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Total da Unidade Orçamentária
122.576,00
Unidade Orçamentária: 1012 - SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 9 - ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Ação: 2.78 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
Despesa 327
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 328
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 329
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 330
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 331
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 332
3.3.90.30.00 Material de Consumo
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 333
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 334
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 335
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 336
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 337
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Total da Unidade Orçamentária
10.500,00
Unidade Orçamentária: 1999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Função: 99 - Reserva de Contingência
Subfunção: 999 - Reserva de Contingência
Programa: 2 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação: 4.99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Despesa 751
9.9.99.99.00 A Classificar
360.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2022-7103-848
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Fixado
Total da Unidade Orçamentária
360.000,00
Total do Órgão Orçamentário
10.453.907,00
Órgão Orçamentário: 13000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Unidade Orçamentária: 13013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 11 - DESPORTO, LAZER, INCLUSÃO E CIDADANIA
Ação: 1.23 - Construção de Campo de Futbol Society (Areninha) no Município de Itaú-RN
Despesa 765
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
290.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Despesa 834
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Total da Unidade Orçamentária
305.000,00
Total do Órgão Orçamentário
305.000,00
Total da Unidade Gestora
10.758.907,00
Unidade Gestora: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Órgão Orçamentário: 3000 - SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO
Unidade Orçamentária: 3003 - Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 6 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Ação: 2.69 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Despesa 808
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
2.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 470
3.3.90.30.00 Material de Consumo
2.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 472
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 473
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Ação: 2.116 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Despesa 444
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
480.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 445
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
250.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 446
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
156.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 447
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
20.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 448
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
287.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2022-7103-848
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Fixado
Despesa 799
3.3.50.41.00 Contribuições
70.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 449
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
10.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 774
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes
51.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 450
3.3.90.30.00 Material de Consumo
80.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 451
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
2.660,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 452
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 453
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
650.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 454
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 455
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 6 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Ação: 1.62 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE
Despesa 866
4.4.90.30.00 Material de Consumo
100.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Ação: 2.22 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Despesa 416
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
20.400,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 417
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 418
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
1.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 419
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.500,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 420
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 803
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 421
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
580.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2022-7103-848
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Fixado
Despesa 805
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 804
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
100.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Ação: 2.46 - MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
Despesa 457
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
330.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 456
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
290.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 459
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
129.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 458
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
145.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 460
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
1.500,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 806
3.3.90.30.00 Material de Consumo
1.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 461
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 462
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 463
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Ação: 2.47 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL
Despesa 848
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 849
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 467
3.3.90.30.00 Material de Consumo
60.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 850
3.3.90.30.00 Material de Consumo
7.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 807
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
150.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 469
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
132.462,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Ação: 2.101 - MANUTENÇÃO DO NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMILIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2022-7103-848
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Fixado
Despesa 423
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 810
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 424
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 425
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 426
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Ação: 2.102 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATEGICAS NA ATENÇÃO BASICA
Despesa 811
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 717
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
23.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 852
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
113.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 718
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
1.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 853
3.3.90.30.00 Material de Consumo
30.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 429
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Ação: 2.103 - MANUTENÇÃO DO POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE
Despesa 812
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
35.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 813
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
1.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 431
3.3.90.30.00 Material de Consumo
4.741,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 860
3.3.90.30.00 Material de Consumo
2.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 433
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Ação: 2.111 - Ações Voltadas para o combate ao COVID 19
Despesa 409
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte de recurso: 16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da Destinação:
1.000,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2022-7103-848
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Fixado
Despesa 410
3.3.90.30.00 Material de Consumo
10.000,00
Fonte de recurso: 16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da
Destinação:
Despesa 411
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
6.649,00
Fonte de recurso: 16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da
Destinação:
Despesa 412
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte de recurso: 16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da
Destinação:
Despesa 413
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte de recurso: 16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da
Destinação:
Ação: 2.123 - INCENTIVO POR DESEMPENHO VARIÁVEL
Despesa 818
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
60.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 819
3.3.90.30.00 Material de Consumo
40.420,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 820
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Ação: 2.125 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde
Despesa 842
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde Destinação:
10.000,00
Despesa 843
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 6 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Ação: 1.236 - AMPLIAÇÃO DA MATERNIDADE MARCOLINO BESSA
Despesa 835
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
500.000,00
Fonte de recurso: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Destinação:
Ação: 1.238 - REFORMA DE UNIDADE ESPECIALIZADA EM SAÚDE
Despesa 851
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
400.000,00
Fonte de recurso: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Destinação:
Ação: 2.65 - MANUTENÇÃO DA MATERNIDADE MARCOLINO BESSA
Despesa 474
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
455.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 475
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
2.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 476
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
15.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 477
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
3.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 854
3.3.90.30.00 Material de Consumo
40.000,00
Fonte de recurso: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Destinação:
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2022-7103-848
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Fixado
Despesa 814
3.3.90.30.00 Material de Consumo
117.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 478
3.3.90.30.00 Material de Consumo
300.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 481
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
550.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 815
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
65.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 482
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 867
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
55.000,00
Fonte de recurso: 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Ação:
2.118 - MANUTENÇÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICO DE SAÚDE
Despesa 493
3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público
150.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 492
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Ação: 2.119 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Despesa 855
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
49.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 505
3.3.90.30.00 Material de Consumo
140.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 856
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
20.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 507
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
40.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 508
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 6 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Ação: 2.45 - ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA NO SUS
Despesa 776
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
19.400,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 857
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
43.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 494
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2022-7103-848
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Fixado
Despesa 497
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 498
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Ação: 2.117 - MANUTENÇÃO DA PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
Despesa 858
3.3.90.30.00 Material de Consumo
15.000,00
Fonte de recurso: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Destinação:
Despesa 844
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
60.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 757
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
50.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Programa: 6 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Ação: 2.36 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Despesa 486
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 487
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
6.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 488
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 861
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 817
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa: 6 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Ação: 2.107 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
Despesa 434
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
85.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 435
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
142.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 719
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
1.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 859
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
51.100,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 720
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
33.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 436
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
1.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2022-7103-848
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Fixado
Despesa 437
3.3.90.30.00 Material de Consumo
10.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 438
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 439
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 440
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
4.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
Programa: 6 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Ação: 1.8 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RESÍDIOS SÓLIDOS ATERRO CONTROLADO
Despesa 489
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Total da Unidade Orçamentária
8.141.832,00
Total do Órgão Orçamentário
8.141.832,00
Total da Unidade Gestora
8.141.832,00
Unidade Gestora: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Órgão Orçamentário: 7000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
Unidade Orçamentária: 7007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso
Programa: 9 - ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Ação: 2.27 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Despesa 518
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 519
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 520
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 9 - ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Ação: 1.86 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CRAS
Despesa 836
4.4.90.30.00 Material de Consumo
50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 837
4.4.90.30.00 Material de Consumo
10.000,00
Fonte de recurso: 16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Destinação:
Ação: 2.50 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA E ATENÇÃO A CRIANÇA AO ADOLESCENTE
Despesa 532
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2022-7103-848
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Fixado
Despesa 533
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 534
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 535
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.51 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Despesa 536
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
124.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 537
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
18.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 538
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 539
3.3.90.30.00 Material de Consumo
2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 541
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.330,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 542
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
1.330,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.73 - MANUTENÇÃO DO CRAS
Despesa 821
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
38.880,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 543
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
30.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 544
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
19.400,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 545
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 549
3.3.90.30.00 Material de Consumo
6.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 551
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 9 - ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Ação: 2.26 - SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍCULO
Despesa 511
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
77.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2022-7103-848
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Fixado
Despesa 512
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 513
3.3.90.30.00 Material de Consumo
10.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 514
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 845
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
30.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 517
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
3.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.30 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Despesa 786
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
47.200,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 521
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
180.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 522
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
75.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 523
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.330,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 524
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
5.700,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 525
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 775
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes
15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 526
3.3.90.30.00 Material de Consumo
50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 527
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 528
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 529
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
66.491,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 530
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
3.989,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 531
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2022-7103-848
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Fixado
Ação: 2.104 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
Despesa 564
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
82.300,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 795
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
15.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 566
3.3.90.30.00 Material de Consumo
2.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 568
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 569
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Ação: 2.105 - AÇÕES VOLTADAS PARA BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Despesa 571
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
35.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.108 - AÇÕES VOLTADAS AO IGD SUAS
Despesa 576
3.3.90.30.00 Material de Consumo
2.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 578
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Ação: 2.121 - GESTÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL E CADASTRO ÚNICO
Despesa 789
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
45.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 778
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
5.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Ação: 2.222 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Despesa 584
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
80.000,00
Fonte de recurso: 16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Destinação:
Despesa 583
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
17.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Subfunção: 482 - Habitação Urbana
Programa: 9 - ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Ação: 1.24 - CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS
Despesa 580
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
50.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Despesa 581
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
3.989,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Função: 16 - Habitação
Subfunção: 482 - Habitação Urbana
Programa: 9 - ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Ação: 1.95 - AQUISIÇÃO DE TERRENO
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2022-7103-848
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Fixado
Despesa 582
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Total da Unidade Orçamentária
1.271.939,00
Total do Órgão Orçamentário
1.271.939,00
Total da Unidade Gestora
1.271.939,00
Unidade Gestora: 5 - REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAU - RPPS
Órgão Orçamentário: 12000 - FUNDO DE PREVIDENCIA - FUNPREVI
Unidade Orçamentária: 12012 - FUNDO DE PREVIDENCIA - FUNPREVI
Função: 9 - Previdência Social
Subfunção: 271 - Previdência Básica
Programa: 14 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO PREVIDENCIÁRIOS
Ação: 2.80 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNPREVI
Despesa 397
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
124.000,00
Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Destinação:
Despesa 398
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
18.000,00
Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Destinação:
Despesa 399
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
16.000,00
Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Destinação:
Despesa 400
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
15.000,00
Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Destinação:
Despesa 401
3.3.90.30.00 Material de Consumo
10.638,00
Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Destinação:
Despesa 402
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
50.000,00
Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Destinação:
Despesa 403
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.989,00
Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Destinação:
Despesa 404
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
7.000,00
Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Destinação:
Despesa 833
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
12.000,00
Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Destinação:
Despesa 405
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.330,00
Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Destinação:
Despesa 406
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Destinação:
Ação: 2.81 - ENCARGOS COM INATIVOS E PENCIONISTAS DO FUNPREVI
Despesa 407
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
2.260.679,00
Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Destinação:
Despesa 408
3.1.90.03.00 Pensões
146.279,00
Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Destinação:
Função: 99 - Reserva de Contingência
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2022-7103-848
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Fixado
Subfunção: 997 - Reserva do RPPS
Programa: 14 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO PREVIDENCIÁRIOS
Ação: 6.99 - Reserva de Contigencia RPPS
Despesa 752
9.9.99.99.00 A Classificar
100.000,00
Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Destinação:
Total da Unidade Orçamentária
2.784.915,00
Total do Órgão Orçamentário
2.784.915,00
Total da Unidade Gestora
2.784.915,00
Unidade Gestora: 6 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Órgão Orçamentário: 7000 - FUNDO MUNICIPAL E. B. VALORIZAÇÃO P. EDUCAÇÃO - FUNDEB
Unidade Orçamentária: 7001 - FUNDO MUNICIPAL E. B. VALORIZAÇÃO P. EDUCAÇÃO - FUNDEB
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 8 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Ação: 2.11 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDEB - 70%
Despesa 682
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
710.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Destinação:
Despesa 684
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
59.000,00
Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Destinação:
Despesa 683
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
3.050.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Destinação:
Despesa 686
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
165.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Destinação:
Despesa 687
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
651.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Destinação:
Despesa 688
3.1.91.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
6.649,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Destinação:
Ação: 2.12 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDEB 30%
Despesa 689
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Destinação:
Despesa 690
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
1.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Destinação:
Despesa 691
3.1.91.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Destinação:
Despesa 692
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
1.330,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Destinação:
Despesa 693
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.989,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Destinação:
Despesa 694
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.660,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Destinação:
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2022-7103-848
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Fixado
Despesa 695
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.660,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Destinação:
Despesa 697
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
26.596,00
Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Destinação:
Despesa 696
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
2.660,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Destinação:
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 8 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Ação: 2.25 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 70% - CRECHE
Despesa 698
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
440.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Destinação:
Despesa 699
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
400.000,00
Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Destinação:
Despesa 700
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
170.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Destinação:
Despesa 798
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
100.000,00
Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Destinação:
Despesa 701
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
106.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Destinação:
Ação: 2.31 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 30% -CRECHE
Despesa 702
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
20.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Destinação:
Despesa 703
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
1.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Destinação:
Despesa 704
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
1.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Destinação:
Despesa 705
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Destinação:
Despesa 706
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
11.303,00
Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Destinação:
Ação: 2.230 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 70% - PRÉ-ESCOLA
Despesa 707
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
940.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Destinação:
Despesa 708
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
1.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Destinação:
Despesa 709
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
340.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Destinação:
Ação: 2.231 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 30% -PRÉ-ESCOLA
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2022-7103-848
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Fixado
Despesa 710
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Destinação:
Despesa 711
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
1.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Destinação:
Despesa 712
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
1.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Destinação:
Despesa 713
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
6.649,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Destinação:
Total da Unidade Orçamentária
7.229.496,00
Total do Órgão Orçamentário
7.229.496,00
Órgão Orçamentário: 17000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária: 17001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 8 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Ação: 1.5 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS
Despesa 838
4.4.90.30.00 Material de Consumo
100.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Ação: 1.233 - REFORMA DE BIBLIOTECA E BRINQUEDOTECA
Despesa 644
4.4.90.30.00 Material de Consumo
5.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 645
4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.319,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 647
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
7.979,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 646
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
2.660,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Ação: 2.13 - AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (PNAE) - FUNDAMENTAL
Despesa 588
3.3.90.30.00 Material de Consumo
300.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 587
3.3.90.30.00 Material de Consumo
40.000,00
Fonte de recurso: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Destinação:
Ação: 2.33 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECFRETARIA DE EDUCAÇÃO
Despesa 589
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
475.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 590
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
430.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 591
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
175.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2022-7103-848
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Fixado
Despesa 592
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
6.649,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 593
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
171.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 594
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
2.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 596
3.3.90.30.00 Material de Consumo
50.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 597
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
6.649,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 599
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
200.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 600
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
13.298,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Ação: 2.42 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
Despesa 602
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
228.000,00
Fonte de recurso: 15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Destinação:
Despesa 601
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
110.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Ação: 2.84 - AÇÕES VOLTADAS PARA FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Despesa 753
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
2.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 603
3.3.90.30.00 Material de Consumo
2.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 605
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Ação: 2.86 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDAMENTAL
Despesa 606
3.3.90.30.00 Material de Consumo
70.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 607
3.3.90.30.00 Material de Consumo
9.000,00
Fonte de recurso: 15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Destinação:
Despesa 612
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
30.586,00
Fonte de recurso: 15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
Destinação:
Despesa 610
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte de recurso: 15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Destinação:
Despesa 611
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
50.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Ação: 2.87 - PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2022-7103-848
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Fixado
Despesa 626
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação:
Despesa 627
3.3.90.30.00 Material de Consumo
13.298,00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação:
Despesa 628
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
6.649,00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação:
Despesa 629
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
13.298,00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação:
Despesa 630
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
13.298,00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação:
Despesa 631
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
13.298,00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação:
Ação: 2.88 - PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
Despesa 632
3.3.90.30.00 Material de Consumo
65.000,00
Fonte de recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação
Destinação:
Despesa 633
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
30.000,00
Fonte de recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação
Destinação:
Ação: 2.144 - CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTAGIÁRIO
Despesa 585
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes
180.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Ação: 2.233 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS
Despesa 648
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Ação: 2.234 - APOIO A CURSINHO PREPARATÓRIO PARA IFRN E ENEM
Despesa 755
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 754
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes
1.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 651
3.3.90.30.00 Material de Consumo
1.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 652
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 653
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
50.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Ação: 2.235 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Despesa 654
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2022-7103-848
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Fixado
Despesa 655
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 656
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
1.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 657
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
1.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 658
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
1.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 659
3.3.90.30.00 Material de Consumo
50.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 660
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
20.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 663
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Ação: 2.238 - MANUTENÇÃO DO PDDE
Despesa 673
3.3.90.30.00 Material de Consumo
1.500,00
Fonte de recurso: 15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Destinação:
Subfunção: 362 - Ensino Médio
Programa: 8 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Ação: 2.227 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - MÉDIO
Despesa 618
3.3.90.30.00 Material de Consumo
25.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 621
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 622
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
13.298,00
Fonte de recurso: 15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
Destinação:
Subfunção: 364 - Ensino Superior
Programa: 8 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Ação: 2.228 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - SUPERIOR
Despesa 623
3.3.90.30.00 Material de Consumo
10.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 8 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Ação: 2.8 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
Despesa 664
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 665
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2022-7103-848
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Fixado
Despesa 666
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
1.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 667
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
1.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 668
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
1.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 669
3.3.90.30.00 Material de Consumo
30.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 671
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Ação: 2.109 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE PRE-ESCOLA
Despesa 634
3.3.90.30.00 Material de Consumo
135.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 635
3.3.90.30.00 Material de Consumo
20.000,00
Fonte de recurso: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Destinação:
Ação: 2.226 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - INFANTIL
Despesa 830
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.000,00
Fonte de recurso: 15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Destinação:
Despesa 613
3.3.90.30.00 Material de Consumo
20.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 617
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.649,00
Fonte de recurso: 15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
Destinação:
Despesa 616
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Ação: 2.229 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE) - CRECHE
Despesa 636
3.3.90.30.00 Material de Consumo
60.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 637
3.3.90.30.00 Material de Consumo
35.000,00
Fonte de recurso: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Destinação:
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Programa: 8 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Ação: 2.74 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Despesa 638
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 639
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 640
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2022-7103-848
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Fixado
Despesa 641
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Ação: 2.237 - MANUTENÇÃO DO EJA
Despesa 674
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 675
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 676
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
1.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 677
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
1.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 678
3.3.90.30.00 Material de Consumo
1.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 832
3.3.90.30.00 Material de Consumo
2.700,00
Fonte de recurso: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Destinação:
Despesa 680
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 681
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Total da Unidade Orçamentária
3.379.128,00
Total do Órgão Orçamentário
3.379.128,00
Total da Unidade Gestora
10.608.624,00
Unidade Gestora: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Órgão Orçamentário: 18000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade Orçamentária: 18001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 12 - FORTALECIMENTO DA CULTURA E TURISMO
Ação: 1.103 - CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA
Despesa 721
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
20.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Ação: 2.6 - AÇÕES VOLTADAS A ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA BANDA DE MÚSICA JOSÉ PRAXEDES FERNANDES
Despesa 723
3.3.90.30.00 Material de Consumo
15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 725
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 726
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.14 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2022-7103-848
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Fixado
Despesa 731
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
190.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 732
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
45.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 734
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 727
3.3.90.30.00 Material de Consumo
30.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 728
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 787
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 729
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 730
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
300.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Total da Unidade Orçamentária
634.000,00
Total do Órgão Orçamentário
634.000,00
Total da Unidade Gestora
634.000,00
Unidade Gestora: 8 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ
Órgão Orçamentário: 1000 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ
Unidade Orçamentária: 1001 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ
Função: 1 - Legislativa
Subfunção: 31 - Ação Legislativa
Programa: 1 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO
Ação: 1.1 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Despesa 201
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
80.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.1 - MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
Despesa 202
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
820.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 203
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
150.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 204
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
4.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 212
3.3.50.41.00 Contribuições
7.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 205
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2022-7103-848
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2023
Fixado
Despesa 206
3.3.90.30.00 Material de Consumo
20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 207
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
120.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 208
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
40.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 209
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 210
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 211
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 862
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Total da Unidade Orçamentária
1.381.000,00
Total do Órgão Orçamentário
1.381.000,00
Total da Unidade Gestora
1.381.000,00
Total Geral
35.581.217,00
Entidades Consolidadas: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ (DADOS EXTERNOS ATÉ 2018), FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAU - RPPS , FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1748-8094-588
Balancete Orçamentário da Receita
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Títulos
Orçada
1
Receitas Correntes
31.644.769,00
1.1
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.002.692,25
1.1.1
Impostos
847.692,25
1.1.1.2
Impostos sobre o Patrimônio
208.000,00
1.1.1.2.50
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
180.000,00
1.1.1.2.50.0.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
160.000,00
1.1.1.2.50.0.2
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
10.000,00
1.1.1.2.50.0.3
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
5.000,00
1.1.1.2.50.0.4
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
5.000,00
1.1.1.2.53
Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
28.000,00
1.1.1.2.53.0.1
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Princip
15.000,00
1.1.1.2.53.0.2
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas
5.000,00
1.1.1.2.53.0.3
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida
5.000,00
1.1.1.2.53.0.4
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas
3.000,00
1.1.1.3
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
300.000,00
1.1.1.3.03
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
300.000,00
1.1.1.3.03.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
300.000,00
1.1.1.3.03.1.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
300.000,00
1.1.1.3.03.1.1.01
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
300.000,00
1.1.1.4
Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
339.692,25
1.1.1.4.51
Impostos sobre Serviços
339.692,25
1.1.1.4.51.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
339.692,25
1.1.1.4.51.1.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
320.000,00
1.1.1.4.51.1.2
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora
9.692,25
1.1.1.4.51.1.3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
5.000,00
1.1.1.4.51.1.4
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
5.000,00
1.1.2
Taxas
145.000,00
1.1.2.1
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
85.000,00
1.1.2.1.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
85.000,00
1.1.2.1.01.0.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização Principal
80.000,00
1.1.2.1.01.0.1.01
Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serv
10.000,00
1.1.2.1.01.0.1.02
Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação
15.000,00
1.1.2.1.01.0.1.06
Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano
10.000,00
1.1.2.1.01.0.1.08
Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais
10.000,00
1.1.2.1.01.0.1.10
Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte
15.000,00
1.1.2.1.01.0.1.99
Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
20.000,00
1.1.2.1.01.0.2
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização Multa e Juros de Mora
5.000,00
1.1.2.1.01.0.2.99
Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e Juros de Mora
5.000,00
1.1.2.2
Taxas pela Prestação de Serviços
60.000,00
1.1.2.2.01
Taxas pela Prestação de Serviços
60.000,00
1.1.2.2.01.0.1
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
40.000,00
1.1.2.2.01.0.1.01
Taxa de Expediente e Serviços Diversos
10.000,00
1.1.2.2.01.0.1.02
Taxa de Cemitério
10.000,00
1.1.2.2.01.0.1.03
Taxa de Limpeza Pública
10.000,00
1.1.2.2.01.0.1.99
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
10.000,00
1.1.2.2.01.0.2
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e Juros de Mora
5.000,00
1.1.2.2.01.0.2.99
Outras Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e Juros de Mora
5.000,00
1.1.2.2.01.0.3
Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa
15.000,00
1.1.2.2.01.0.3.99
Outras Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa
15.000,00
1.1.3
Contribuição de Melhoria
10.000,00
1.1.3.1
Contribuição de Melhoria
10.000,00
1.1.3.1.99
Outras Contribuições de Melhoria
10.000,00
1.1.3.1.99.0.1
Outras Contribuições de Melhoria - Principal
10.000,00
1.2
Contribuições
824.000,00
1.2.1
Contribuições Sociais
820.000,00
1.2.1.8
<<Natureza não encontrada>>
820.000,00
1.2.1.8.01
<<Natureza não encontrada>>
820.000,00
1.2.1.8.01.1
<<Natureza não encontrada>>
820.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1748-8094-588
Balancete Orçamentário da Receita
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Títulos
Orçada
1.2.1.8.01.1.1
Contribuição do Servidor Ativo ao RPPS
820.000,00
1.2.4
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
4.000,00
1.2.4.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
4.000,00
1.2.4.1.50
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
4.000,00
1.2.4.1.50.0.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
4.000,00
1.3
Receita Patrimonial
527.605,35
1.3.1
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
20.000,00
1.3.1.1
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
20.000,00
1.3.1.1.01
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
20.000,00
1.3.1.1.01.1
Aluguéis e Arrendamentos
10.000,00
1.3.1.1.01.1.1
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
10.000,00
1.3.1.1.01.2
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação
10.000,00
1.3.1.1.01.2.1
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principa
10.000,00
1.3.2
Valores Mobiliários
507.605,35
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
407.605,35
1.3.2.1.00.1
<<Natureza não encontrada>>
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.03
Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS NÃO VINCULADOS
1.000,00
1.3.2.1.00.4
<<Natureza não encontrada>>
85.000,00
1.3.2.1.00.4.1
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal
85.000,00
1.3.2.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários
321.605,35
1.3.2.1.01.0.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
321.605,35
1.3.2.1.01.0.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
30.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02
Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES
15.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
35.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05
Remuneração de Depósitos Bancários - COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB - VAAT
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.07
Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
145.000,00
1.3.2.1.01.0.1.08
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10
Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.11
Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.12
Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.16
Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE IMPOSTOS
70.000,00
1.3.2.1.01.0.1.17
Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO IMPOSTOS
2.105,35
1.3.2.1.01.0.1.21
Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação
3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.22
Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE
500,00
1.3.2.1.01.0.1.23
Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.24
Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE
1.000,00
1.3.2.2
Dividendos
100.000,00
1.3.2.2.01
Dividendos
100.000,00
1.3.2.2.01.0.1
Dividendos - Principal
100.000,00
1.6
Receita de Serviços
20.000,00
1.6.9
Outros Serviços
20.000,00
1.6.9.9
Outros Serviços
20.000,00
1.6.9.9.99
Outros Serviços
20.000,00
1.6.9.9.99.0.1
Outros Serviços - Principal
20.000,00
1.7
Transferências Correntes
29.260.269,00
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
20.034.672,00
1.7.1.1
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
16.232.160,00
1.7.1.1.51
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
16.222.160,00
1.7.1.1.51.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
14.122.160,00
1.7.1.1.51.1.1
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM
14.122.160,00
1.7.1.1.51.2
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias
1.200.000,00
1.7.1.1.51.2.1
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cotas Extraordinárias
1.200.000,00
1.7.1.1.51.2.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias
1.200.000,00
1.7.1.1.51.3
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
900.000,00
1.7.1.1.51.3.1
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - 1% Julho
900.000,00
1.7.1.1.51.3.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
900.000,00
1.7.1.1.52
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1748-8094-588
Balancete Orçamentário da Receita
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Títulos
Orçada
1.7.1.1.52.0.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
10.000,00
1.7.1.1.52.0.1.01
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
10.000,00
1.7.1.2
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
436.000,00
1.7.1.2.52
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
436.000,00
1.7.1.2.52.1
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89
23.000,00
1.7.1.2.52.1.1
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 Principal
23.000,00
1.7.1.2.52.2
Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II
83.000,00
1.7.1.2.52.2.1
Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97 artigo 49, I e II - Pri
83.000,00
1.7.1.2.52.4
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
330.000,00
1.7.1.2.52.4.1
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
330.000,00
1.7.1.3
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
2.221.572,00
1.7.1.3.50
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de
2.171.572,00
1.7.1.3.50.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenç
1.638.923,00
1.7.1.3.50.1.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
1.638.923,00
1.7.1.3.50.1.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal
1.638.923,00
1.7.1.3.50.2
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenç
232.649,00
1.7.1.3.50.2.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
232.649,00
1.7.1.3.50.2.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principa
200.000,00
1.7.1.3.50.2.1.02
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Enfrentamento e Combate ao COVID-1
32.649,00
1.7.1.3.50.3
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilâ
130.000,00
1.7.1.3.50.3.1
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
130.000,00
1.7.1.3.50.3.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal
130.000,00
1.7.1.3.50.4
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assist
60.000,00
1.7.1.3.50.4.1
Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica
60.000,00
1.7.1.3.50.4.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal
60.000,00
1.7.1.3.50.5
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestã
10.000,00
1.7.1.3.50.5.1
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
10.000,00
1.7.1.3.50.5.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
10.000,00
1.7.1.3.50.9
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outro
100.000,00
1.7.1.3.50.9.1
Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fund
100.000,00
1.7.1.3.51
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de
50.000,00
1.7.1.3.51.9
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outro
50.000,00
1.7.1.3.51.9.1
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outro
50.000,00
1.7.1.4
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE?
263.541,00
1.7.1.4.50
Transferências do Salário-Educação
92.000,00
1.7.1.4.50.0.1
Transferências do Salário-Educação - Principal
92.000,00
1.7.1.4.51
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
1.000,00
1.7.1.4.51.0.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
1.000,00
1.7.1.4.52
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
96.700,00
1.7.1.4.52.0.1
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
96.700,00
1.7.1.4.52.0.1.02
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE
36.000,00
1.7.1.4.52.0.1.03
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA
22.000,00
1.7.1.4.52.0.1.04
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL
32.700,00
1.7.1.4.52.0.1.05
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - AEE
3.000,00
1.7.1.4.52.0.1.07
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA
3.000,00
1.7.1.4.53
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
13.000,00
1.7.1.4.53.0.1
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
13.000,00
1.7.1.4.53.0.1.02
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFAN
3.000,00
1.7.1.4.53.0.1.03
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDA
8.000,00
1.7.1.4.53.0.1.04
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO
2.000,00
1.7.1.4.99
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
60.841,00
1.7.1.4.99.0.1
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principa
60.841,00
1.7.1.5
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvime
591.899,00
1.7.1.5.50
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT
591.899,00
1.7.1.5.50.0.1
Transferencias de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAT
591.899,00
1.7.1.6
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
284.700,00
1.7.1.6.50
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
284.700,00
1.7.1.6.50.0.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
284.700,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1748-8094-588
Balancete Orçamentário da Receita
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Títulos
Orçada
1.7.1.9
Outras Transferências de Recursos da União
4.800,00
1.7.1.9.51
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96
4.800,00
1.7.1.9.51.0.1
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96
4.800,00
1.7.1.9.51.0.1.01
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96
4.800,00
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.618.000,00
1.7.2.1
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
2.563.000,00
1.7.2.1.50
Cota-Parte do ICMS
2.320.000,00
1.7.2.1.50.1
Cota Parte do ICMS
2.320.000,00
1.7.2.1.50.1.1
Cota Parte do ICMS
2.320.000,00
1.7.2.1.51
Cota-Parte do IPVA
200.000,00
1.7.2.1.51.1
Cota Parte do IPVA
200.000,00
1.7.2.1.51.1.1
Cota Parte do IPVA
200.000,00
1.7.2.1.52
Cota-Parte do IPI - Municípios
13.000,00
1.7.2.1.52.1
Cota Parte do IPI - Municipios
13.000,00
1.7.2.1.52.1.1
Cota Parte do IPI - Municipios
13.000,00
1.7.2.1.53
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
30.000,00
1.7.2.1.53.0.1
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
30.000,00
1.7.2.3
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
55.000,00
1.7.2.3.50
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
55.000,00
1.7.2.3.50.0.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
55.000,00
1.7.2.3.50.0.1.01
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal
55.000,00
1.7.5
Transferências de Outras Instituições Públicas
6.597.597,00
1.7.5.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de V
6.597.597,00
1.7.5.1.50
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de V
6.597.597,00
1.7.5.1.50.0.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de V
6.597.597,00
1.7.9
Demais Transferências Correntes
10.000,00
1.7.9.1
Transferências de Pessoas Físicas
10.000,00
1.7.9.1.99
Outras Transferências de Pessoas Físicas
10.000,00
1.7.9.1.99.1
Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal
10.000,00
1.7.9.1.99.1.1
Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal
10.000,00
1.9
Outras Receitas Correntes
10.202,40
1.9.2
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
10.202,40
1.9.2.1
Indenizações
202,40
1.9.2.1.99
Outras Indenizações
202,40
1.9.2.1.99.0.1
Outras Indenizações - Principal
202,40
1.9.2.2
Restituições
10.000,00
1.9.2.2.99
Outras Restituições
10.000,00
1.9.2.2.99.0.1
Outras Restituições - Principa
10.000,00
2
Receitas de Capital
2.056.533,00
2.4
Transferências de Capital
2.056.533,00
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
2.056.533,00
2.4.1.3
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
90.000,00
2.4.1.3.50
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
90.000,00
2.4.1.3.50.0.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
90.000,00
2.4.1.4
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
1.176.533,00
2.4.1.4.50
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
898.000,00
2.4.1.4.50.0.1
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
898.000,00
2.4.1.4.51
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação
278.533,00
2.4.1.4.51.0.1
Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principa
278.533,00
2.4.1.9
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
790.000,00
2.4.1.9.99
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades
790.000,00
2.4.1.9.99.0.1
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
790.000,00
7
Receitas Correntes Intraorçamentárias
1.879.915,00
7.2
Contribuições Sociais
1.879.915,00
7.2.1
Regime Próprio de Previdência Social
1.879.915,00
7.2.1.0.29
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS
1.379.915,00
7.2.1.0.29.1
Contribuição Patronal - Ativo Civil
1.379.915,00
7.2.1.0.29.1.1
Contribuição Patronal - Ativo Civil
1.379.915,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1748-8094-588
Balancete Orçamentário da Receita
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Títulos
Orçada
7.2.1.8
Contribuição Patronais para o Servidor Ativo para o RPPS
500.000,00
7.2.1.8.04
Contribuições previdenciárias em Regime de Parcelamento de débitos
500.000,00
7.2.1.8.04.1
Contribuições previdenciárias em Regime de Parcelamento de débitos
500.000,00
7.2.1.8.04.1.1
Contribuições previdenciárias em Regime de Parcelamento de débitos
500.000,00
Total Geral:
35.581.217,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2116-7590-536
Programa de Trabalho de Governo
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Gestora: 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Unidade Orçamentária: 1001-SECRETARIA DE GOVERNO
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
1.000,00
943.000,00
944.000,00
4 122
Administração Geral
1.000,00
943.000,00
944.000,00
4 122 2
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
1.000,00
943.000,00
944.000,00
4 122 2 1.81
AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O GABINETE
1.000,00
1.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O GABINETE
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
4 122 2 2.3
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
913.000,00
913.000,00
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
60.000,00
60.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
490.000,00
490.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
110.000,00
110.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
20.000,00
20.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
20.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
20.000,00
20.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
72.000,00
72.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
20.000,00
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100.000,00
100.000,00
4 122 2 2.67
MANUTENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES E ENTIDADE
30.000,00
30.000,00
MANUTENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES E ENTIDADE
3.3.50.41
Contribuições
30.000,00
30.000,00
Total da Unidade Orçamentária
1.000,00
943.000,00
944.000,00
Unidade Orçamentária: 1002-PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
94.000,00
94.000,00
4 122
Administração Geral
94.000,00
94.000,00
4 122 2
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
94.000,00
94.000,00
4 122 2 2.92
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍNIO DE ITAÚ
94.000,00
94.000,00
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍNIO DE ITAÚ
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
70.000,00
70.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
12.000,00
12.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
7.000,00
7.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
Total da Unidade Orçamentária
94.000,00
94.000,00
Unidade Orçamentária: 1003-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
80.000,00
80.000,00
4 124
Controle Interno
80.000,00
80.000,00
4 124 2
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
80.000,00
80.000,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2116-7590-536
Programa de Trabalho de Governo
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária: 1003-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4 124 2 2.68
MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
80.000,00
80.000,00
CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
52.000,00
52.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
18.000,00
18.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
5.000,00
Total da Unidade Orçamentária
80.000,00
80.000,00
Unidade Orçamentária: 1004-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
460.000,00
1.833.990,00
2.293.990,00
4 122
Administração Geral
1.833.990,00
1.833.990,00
4 122 2
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
1.833.990,00
1.833.990,00
4 122 2 2.4
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO
1.063.990,00
1.063.990,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
73.000,00
73.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
293.000,00
293.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
100.000,00
100.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
10.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
39.000,00
39.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
5.000,00
5.000,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
15.000,00
15.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
50.000,00
50.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
100.000,00
100.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
323.990,00
323.990,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
10.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
10.000,00
10.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
20.000,00
4 122 2 2.41
DECISÕES JUDICIAIS, ACORDO TRABALHISTA E PRECATÓRIAS
770.000,00
770.000,00
DECISÕES JUDICIAIS, ACORDO TRABALHISTA E PRECATÓRIAS
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
750.000,00
750.000,00
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
20.000,00
20.000,00
4 843
Serviço da Dívida Interna
460.000,00
460.000,00
4 843 2
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
460.000,00
460.000,00
4 843 2 0.2
AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA FUNDADA
460.000,00
460.000,00
PAGAMENTO DE PARCELAMENTO DA DIVIDA
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
10.000,00
10.000,00
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
200.000,00
200.000,00
4.6.91.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
250.000,00
250.000,00
Total da Unidade Orçamentária
460.000,00
1.833.990,00
2.293.990,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior Página
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2116-7590-536 3 / 20
Programa de Trabalho de Governo
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária: 1005-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
700.277,00
700.277,00
4 122
Administração Geral
700.277,00
700.277,00
4 122 2
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
700.277,00
700.277,00
4 122 2 2.5
CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP
251.277,00
251.277,00
CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
251.277,00
251.277,00
4 122 2 2.242
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTÃO TRIBUTARIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA
449.000,00
449.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTÃO TRIBUTARIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
17.000,00
17.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
230.000,00
230.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
47.000,00
47.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
5.000,00
5.000,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
5.000,00
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
84.000,00
84.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
20.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
20.000,00
20.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
10.000,00
Total da Unidade Orçamentária
700.277,00
700.277,00
Unidade Orçamentária: 1006-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
301.000,00
301.000,00
4 122
Administração Geral
301.000,00
301.000,00
4 122 2
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
301.000,00
301.000,00
4 122 2 2.243
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTAO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA
301.000,00
301.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTAO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
17.000,00
17.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
140.000,00
140.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
32.000,00
32.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
5.000,00
5.000,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
15.000,00
15.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
30.000,00
30.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
25.000,00
25.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
25.000,00
25.000,00
Total da Unidade Orçamentária
301.000,00
301.000,00
Unidade Orçamentária: 1007-SECRETARIA MUNICIPAL DOS DESPORTOS E LAZER
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
27
Desporto e Lazer
319.298,00
319.298,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2116-7590-536
Programa de Trabalho de Governo
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária: 1007-SECRETARIA MUNICIPAL DOS DESPORTOS E LAZER
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
27 812
Desporto Comunitário
252.000,00
252.000,00
27 812 11
DESPORTO, LAZER, INCLUSÃO E CIDADANIA
252.000,00
252.000,00
27 812 11 2.15
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS DESPORTOS E LAZER
252.000,00
252.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS DESPORTOS E LAZER
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
60.000,00
60.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
115.000,00
115.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
32.000,00
32.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
5.000,00
5.000,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
5.000,00
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
20.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
1.000,00
1.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.000,00
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
5.000,00
27 813
Lazer
67.298,00
67.298,00
27 813 11
DESPORTO, LAZER, INCLUSÃO E CIDADANIA
67.298,00
67.298,00
27 813 11 2.224
APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVO
67.298,00
67.298,00
APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVO
3.3.50.41
Contribuições
10.000,00
10.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
13.298,00
13.298,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
10.000,00
10.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.000,00
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
30.000,00
30.000,00
Total da Unidade Orçamentária
319.298,00
319.298,00
Unidade Orçamentária: 1008-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
1.022.670,00
1.022.670,00
4 122
Administração Geral
1.022.670,00
1.022.670,00
4 122 5
URBANO ESTRUTURADO COM SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE
1.022.670,00
1.022.670,00
4 122 5 2.72
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
1.022.670,00
1.022.670,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
355.000,00
355.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
324.000,00
324.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
109.000,00
109.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
27.000,00
27.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
5.000,00
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
79.670,00
79.670,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
30.000,00
30.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
80.000,00
80.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
10.000,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2116-7590-536
Programa de Trabalho de Governo
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária: 1008-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
15
Urbanismo
849.203,00
1.680.000,00
2.529.203,00
15 451
Infra-Estrutura Urbana
849.203,00
1.680.000,00
2.529.203,00
15 451 5
URBANO ESTRUTURADO COM SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE
849.203,00
1.680.000,00
2.529.203,00
15 451 5 1.9
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ
100.000,00
100.000,00
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO
4.4.90.30
Material de Consumo
100.000,00
100.000,00
15 451 5 1.10
ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
122.607,00
122.607,00
ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
3.3.90.30
Material de Consumo
100.000,00
100.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
19.947,00
19.947,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.660,00
2.660,00
15 451 5 1.18
REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS
55.000,00
55.000,00
REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS
4.4.90.30
Material de Consumo
50.000,00
50.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
5.000,00
5.000,00
15 451 5 1.19
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS
55.000,00
55.000,00
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
4.4.90.30
Material de Consumo
50.000,00
50.000,00
15 451 5 1.111
Pavimentação e Urbanização de Canteiros da Rua Pe Manoel Balbino
60.000,00
60.000,00
Pavimentação e Urbanização de Canteiros da Rua Pe Manoel Balbino
4.4.90.51
Obras e Instalações
60.000,00
60.000,00
15 451 5 1.237
CONSTRUÇÃO 2ª ETAPA PRAÇA DE EVENTOS
456.596,00
456.596,00
CONSTRUÇÃO 2ª ETAPA PRAÇA DE EVENTOS
4.4.90.51
Obras e Instalações
456.596,00
456.596,00
15 451 5 2.16
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
345.000,00
345.000,00
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3.3.90.30
Material de Consumo
24.000,00
24.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
320.000,00
320.000,00
15 451 5 2.66
MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO
1.325.000,00
1.325.000,00
MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.320.000,00
1.320.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
5.000,00
15 451 5 2.126
MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS
10.000,00
10.000,00
MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
Total da Unidade Orçamentária
849.203,00
2.702.670,00
3.551.873,00
Unidade Orçamentária: 1009-SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
26
Transporte
440.500,00
440.500,00
26 452
Serviços Urbanos
440.500,00
440.500,00
26 452 5
URBANO ESTRUTURADO COM SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE
440.500,00
440.500,00
26 452 5 2.18
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
TRANSPORTE E TRANSITO
440.500,00
440.500,00
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2116-7590-536
Programa de Trabalho de Governo
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária: 1009-SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
36.000,00
36.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
105.000,00
105.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
14.500,00
14.500,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
23.000,00
23.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
20.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
50.000,00
50.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
180.000,00
180.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
10.000,00
Total da Unidade Orçamentária
440.500,00
440.500,00
Unidade Orçamentária: 1010-SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E CONTROLE DO ABASTECIMENTO
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
20
Agricultura
1.235.893,00
1.235.893,00
20 605
Abastecimento
1.235.893,00
1.235.893,00
20 605 10
FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
1.235.893,00
1.235.893,00
20 605 10 2.21
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
1.038.893,00
1.038.893,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
64.500,00
64.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
218.000,00
218.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
44.000,00
44.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.330,00
1.330,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
13.000,00
13.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
527.063,00
527.063,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
150.000,00
150.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
9.000,00
9.000,00
20 605 10 2.34
PROGRAMA TERRAS PRONTA P/ PEQUENOS AGRICULTORES
166.000,00
166.000,00
PROGRAMA TERRAS PRONTA P/ PEQUENOS AGRICULTORES
3.3.90.30
Material de Consumo
15.000,00
15.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
150.000,00
150.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
20 605 10 2.99
AÇÕES VOLTADAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS
31.000,00
31.000,00
AÇÕES VOLTADAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS
3.3.90.30
Material de Consumo
30.000,00
30.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
Total da Unidade Orçamentária
1.235.893,00
1.235.893,00
Unidade Orçamentária: 1011-SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
18
Gestão Ambiental
122.576,00
122.576,00
18 542
Controle Ambiental
122.576,00
122.576,00
18 542 4
MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO
122.576,00
122.576,00
18 542 4 2.35
MANUTENÇÃO DE SECRETARIA MEIO AMBIENTE
89.595,00
89.595,00
MANUTENÇÃO DE SECRETARIA MEIO AMBIENTE
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2116-7590-536
Programa de Trabalho de Governo
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária: 1011-SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
60.000,00
60.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
1.000,00
1.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
2.000,00
2.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
3.989,00
3.989,00
3.3.90.30
Material de Consumo
6.649,00
6.649,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.638,00
10.638,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.319,00
5.319,00
18 542 4 2.94
AÇÕES VOLTADAS AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ITAÚ
12.981,00
12.981,00
Desenvolvimento de atividades de Educação Ambiental no Município de Itaú
3.3.90.30
Material de Consumo
6.649,00
6.649,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
2.342,00
2.342,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.330,00
1.330,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.660,00
2.660,00
18 542 4 2.95
AÇÕES VOLTADAS AS ATIVIDADES DE PAISAGISMO NO MUNICÍPIO DE ITAÚ
15.000,00
15.000,00
Ações voltadas as atividades de paisagismo no Município de Itaú
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
5.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
2.000,00
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.000,00
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
5.000,00
18 542 4 2.96
MANUTENÇÃO DE VIVEIRO DE MUDAS PARA COMUNIDADE
5.000,00
5.000,00
MANUTENÇÃO DE VIVEIRO DE MUDAS PARA COMUNIDADE
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
2.000,00
Total da Unidade Orçamentária
122.576,00
122.576,00
Unidade Orçamentária: 1012-SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
10.500,00
10.500,00
4 122
Administração Geral
10.500,00
10.500,00
4 122 9
ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
10.500,00
10.500,00
4 122 9 2.78
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
10.500,00
10.500,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.000,00
1.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
1.000,00
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
500,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000,00
1.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.000,00
1.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
Total da Unidade Orçamentária
10.500,00
10.500,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2116-7590-536
Programa de Trabalho de Governo
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária: 1999-RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
99
Reserva de Contingência
360.000,00
360.000,00
99 999
Reserva de Contingência
360.000,00
360.000,00
99 999 2
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
360.000,00
360.000,00
99 999 2 4.99
RESERVA DE CONTINGENCIA
360.000,00
360.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.99.99
A Classificar
360.000,00
360.000,00
Total da Unidade Orçamentária
360.000,00
360.000,00
Unidade Orçamentária: 13013-SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
27
Desporto e Lazer
305.000,00
305.000,00
27 451
Infra-Estrutura Urbana
305.000,00
305.000,00
27 451 11
DESPORTO, LAZER, INCLUSÃO E CIDADANIA
305.000,00
305.000,00
27 451 11 1.23
Construção de Campo de Futbol Society (Areninha) no Município de Itaú-RN
305.000,00
305.000,00
Construção de Campo de Futbol Society (Areninha) no Município de Itaú-RN
4.4.90.51
Obras e Instalações
305.000,00
305.000,00
Total da Unidade Orçamentária
305.000,00
305.000,00
Total da Unidade Gestora
460.000,00
1.155.203,00
9.143.704,00
10.758.907,00
Unidade Gestora: 3-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: 3003- Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10
Saúde
1.000.000,00
7.131.832,00
8.131.832,00
10 122
Administração Geral
2.107.660,00
2.107.660,00
10 122 6
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
2.107.660,00
2.107.660,00
10 122 6 2.69
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
11.000,00
11.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
5.000,00
10 122 6 2.116
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.096.660,00
2.096.660,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
480.000,00
480.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
250.000,00
250.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
156.000,00
156.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
20.000,00
20.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
287.000,00
287.000,00
3.3.50.41
Contribuições
70.000,00
70.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
10.000,00
10.000,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
51.000,00
51.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
80.000,00
80.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.660,00
2.660,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
650.000,00
650.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2116-7590-536
Programa de Trabalho de Governo
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária: 3003- Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
20.000,00
10 301
Atenção Básica
100.000,00
2.475.672,00
2.575.672,00
10 301 6
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
100.000,00
2.475.672,00
2.575.672,00
10 301 6 1.62
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE
100.000,00
100.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE
4.4.90.30
Material de Consumo
100.000,00
100.000,00
10 301 6 2.22
MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
816.900,00
816.900,00
MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
20.400,00
20.400,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.500,00
3.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
680.000,00
680.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
110.000,00
110.000,00
10 301 6 2.46
MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
902.500,00
902.500,00
MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
620.000,00
620.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
274.000,00
274.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.500,00
1.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
4.000,00
4.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
2.000,00
10 301 6 2.47
MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL
351.462,00
351.462,00
MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
1.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
67.000,00
67.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
282.462,00
282.462,00
10 301 6 2.101
MANUTENÇÃO DO NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMILIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA
10.000,00
10.000,00
MANUTENÇÃO DO NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMILIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
10 301 6 2.102
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATEGICAS NA ATENÇÃO BASICA
178.000,00
178.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATEGICAS NA ATENÇÃO BASICA
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
1.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
136.000,00
136.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
30.000,00
30.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
10 301 6 2.103
MANUTENÇÃO DO POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE
43.741,00
43.741,00
MANUTENÇÃO DO POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2116-7590-536
Programa de Trabalho de Governo
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária: 3003- Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
35.000,00
35.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
6.741,00
6.741,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
10 301 6 2.111
Ações Voltadas para o combate ao COVID 19
32.649,00
32.649,00
Ações Voltadas para o combate ao COVID 19
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
6.649,00
6.649,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
5.000,00
10 301 6 2.123
INCENTIVO POR DESEMPENHO VARIÁVEL
120.420,00
120.420,00
INCENTIVO POR DESEMPENHO VARIÁVEL
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
60.000,00
60.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
40.420,00
40.420,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
20.000,00
10 301 6 2.125
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde
20.000,00
20.000,00
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
900.000,00
2.009.000,00
2.909.000,00
10 302 6
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
900.000,00
2.009.000,00
2.909.000,00
10 302 6 1.236
AMPLIAÇÃO DA MATERNIDADE MARCOLINO BESSA
500.000,00
500.000,00
AMPLIAÇÃO DA MATERNIDADE MARCOLINO BESSA
4.4.90.51
Obras e Instalações
500.000,00
500.000,00
10 302 6 1.238
REFORMA DE UNIDADE ESPECIALIZADA EM SAÚDE
400.000,00
400.000,00
REFORMA DE UNIDADE ESPECIALIZADA EM SAÚDE
4.4.90.51
Obras e Instalações
400.000,00
400.000,00
10 302 6 2.65
MANUTENÇÃO DA MATERNIDADE MARCOLINO BESSA
1.607.000,00
1.607.000,00
MANUTENÇÃO DA MATERNIDADE MARCOLINO BESSA
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
455.000,00
455.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
2.000,00
2.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
15.000,00
15.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
3.000,00
3.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
457.000,00
457.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
615.000,00
615.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
55.000,00
55.000,00
10 302 6 2.118
MANUTENÇÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICO DE SAÚDE
152.000,00
152.000,00
MANUTENÇÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICO DE SAÚDE
3.3.71.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
150.000,00
150.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
2.000,00
10 302 6 2.119
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
250.000,00
250.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2116-7590-536
Programa de Trabalho de Governo
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária: 3003- Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
49.000,00
49.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
140.000,00
140.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
20.000,00
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
40.000,00
40.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
194.400,00
194.400,00
10 303 6
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
194.400,00
194.400,00
10 303 6 2.45
ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA NO SUS
69.400,00
69.400,00
ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA NO SUS
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
62.400,00
62.400,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
10 303 6 2.117
MANUTENÇÃO DA PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
125.000,00
125.000,00
MANUTENÇÃO DA PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
3.3.90.30
Material de Consumo
15.000,00
15.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
110.000,00
110.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
13.000,00
13.000,00
10 304 6
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
13.000,00
13.000,00
10 304 6 2.36
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
13.000,00
13.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3.3.90.30
Material de Consumo
3.000,00
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
6.000,00
6.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
3.000,00
3.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
332.100,00
332.100,00
10 305 6
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
332.100,00
332.100,00
10 305 6 2.107
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
332.100,00
332.100,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
227.000,00
227.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
1.000,00
1.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
84.100,00
84.100,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.000,00
4.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
4.000,00
4.000,00
17
Saneamento
10.000,00
10.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
10.000,00
10.000,00
17 512 6
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
10.000,00
10.000,00
17 512 6 1.8
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RESÍDIOS SÓLIDOS ATERRO CONTROLADO
10.000,00
10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RESÍDIOS SÓLIDOS ATERRO CONTROLADO
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
Total da Unidade Orçamentária
1.010.000,00
7.131.832,00
8.141.832,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2116-7590-536
Programa de Trabalho de Governo
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Total da Unidade Gestora
1.010.000,00
7.131.832,00
8.141.832,00
Unidade Gestora: 4-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária: 7007-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
8
Assistência Social
113.989,00
1.152.950,00
1.266.939,00
8 241
Assistência ao Idoso
8.000,00
8.000,00
8 241 9
ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
8.000,00
8.000,00
8 241 9 2.27
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA AO IDOSO
8.000,00
8.000,00
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA AO IDOSO
3.3.90.30
Material de Consumo
3.000,00
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.000,00
4.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
8 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
60.000,00
261.940,00
321.940,00
8 243 9
ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
60.000,00
261.940,00
321.940,00
8 243 9 1.86
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO
CRAS
60.000,00
60.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CRAS
4.4.90.30
Material de Consumo
60.000,00
60.000,00
8 243 9 2.50
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA E ATENÇÃO A CRIANÇA AO ADOLESCENTE
8.000,00
8.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA E ATENÇÃO A CRIANÇA AO ADOLESCENTE
3.3.90.30
Material de Consumo
3.000,00
3.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000,00
3.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
8 243 9 2.51
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
148.660,00
148.660,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
124.000,00
124.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
18.000,00
18.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.330,00
1.330,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.330,00
1.330,00
8 243 9 2.73
MANUTENÇÃO DO CRAS
105.280,00
105.280,00
MANUTENÇÃO DO CRAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
68.880,00
68.880,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
20.400,00
20.400,00
3.3.90.30
Material de Consumo
6.000,00
6.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
8 244
Assistência Comunitária
883.010,00
883.010,00
8 244 9
ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
883.010,00
883.010,00
8 244 9 2.26
SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍCULO
126.000,00
126.000,00
SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍCULO
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
77.000,00
77.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
30.000,00
30.000,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2116-7590-536
Programa de Trabalho de Governo
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária: 7007-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
3.000,00
3.000,00
8 244 9 2.30
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
466.710,00
466.710,00
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
47.200,00
47.200,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
180.000,00
180.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
75.000,00
75.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.330,00
1.330,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
5.700,00
5.700,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
15.000,00
15.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
50.000,00
50.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.000,00
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
66.491,00
66.491,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.989,00
3.989,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
5.000,00
8 244 9 2.104
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
102.300,00
102.300,00
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
82.300,00
82.300,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15.000,00
15.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
2.000,00
8 244 9 2.105
AÇÕES VOLTADAS PARA BENEFÍCIOS EVENTUAIS
35.000,00
35.000,00
AÇÕES VOLTADAS PARA BENEFÍCIOS EVENTUAIS
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
35.000,00
35.000,00
8 244 9 2.108
AÇÕES VOLTADAS AO IGD SUAS
6.000,00
6.000,00
AÇÕES VOLTADAS AO IGD SUAS
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.000,00
4.000,00
8 244 9 2.121
GESTÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL E CADASTRO ÚNICO
50.000,00
50.000,00
GESTÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL E CADASTRO ÚNICO
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
45.000,00
45.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
5.000,00
5.000,00
8 244 9 2.222
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
97.000,00
97.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
97.000,00
97.000,00
8 482
Habitação Urbana
53.989,00
53.989,00
8 482 9
ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
53.989,00
53.989,00
8 482 9 1.24
CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS
53.989,00
53.989,00
CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS
4.4.90.51
Obras e Instalações
53.989,00
53.989,00
16
Habitação
5.000,00
5.000,00
16 482
Habitação Urbana
5.000,00
5.000,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2116-7590-536
Programa de Trabalho de Governo
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária: 7007-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
16 482 9
ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
5.000,00
5.000,00
16 482 9 1.95
AQUISIÇÃO DE TERRENO
5.000,00
5.000,00
AQUISIÇÃO DE TERRENO
4.4.90.61
Aquisição de Imóveis
5.000,00
5.000,00
Total da Unidade Orçamentária
118.989,00
1.152.950,00
1.271.939,00
Total da Unidade Gestora
118.989,00
1.152.950,00
1.271.939,00
Unidade Gestora: 5-REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAU - RPPS
Unidade Orçamentária: 12012-FUNDO DE PREVIDENCIA - FUNPREVI
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
9
Previdência Social
2.684.915,00
2.684.915,00
9 271
Previdência Básica
2.684.915,00
2.684.915,00
9 271 14
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO PREVIDENCIÁRIOS
2.684.915,00
2.684.915,00
9 271 14 2.80
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNPREVI
277.957,00
277.957,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNPREVI
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
124.000,00
124.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
18.000,00
18.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
16.000,00
16.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
15.000,00
15.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.638,00
10.638,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
50.000,00
50.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.989,00
3.989,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
7.000,00
7.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
12.000,00
12.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.330,00
1.330,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
20.000,00
9 271 14 2.81
ENCARGOS COM INATIVOS E PENCIONISTAS DO FUNPREVI
2.406.958,00
2.406.958,00
ENCARGOS COM INATIVOS E PENCIONISTAS DO FUNPREVI
3.1.90.01
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
2.260.679,00
2.260.679,00
3.1.90.03
Pensões
146.279,00
146.279,00
99
Reserva de Contingência
100.000,00
100.000,00
99 997
Reserva do RPPS
100.000,00
100.000,00
99 997 14
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO PREVIDENCIÁRIOS
100.000,00
100.000,00
99 997 14 6.99
Reserva de Contigencia RPPS
100.000,00
100.000,00
Reserva de Contigencia RPPS
9.9.99.99
A Classificar
100.000,00
100.000,00
Total da Unidade Orçamentária
2.784.915,00
2.784.915,00
Total da Unidade Gestora
2.784.915,00
2.784.915,00
Unidade Gestora: 6-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária: 7001-FUNDO MUNICIPAL E. B. VALORIZAÇÃO P. EDUCAÇÃO - FUNDEB
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12
Educação
7.229.496,00
7.229.496,00
12 361
Ensino Fundamental
4.684.544,00
4.684.544,00
12 361 8
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
4.684.544,00
4.684.544,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2116-7590-536
Programa de Trabalho de Governo
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária: 7001-FUNDO MUNICIPAL E. B. VALORIZAÇÃO P. EDUCAÇÃO - FUNDEB
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12 361 8 2.11
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDEB - 70%
4.641.649,00
4.641.649,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDEB - 70%
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
710.000,00
710.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
3.109.000,00
3.109.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
165.000,00
165.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
651.000,00
651.000,00
3.1.91.92
Despesas de Exercícios Anteriores
6.649,00
6.649,00
12 361 8 2.12
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDEB 30%
42.895,00
42.895,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDEB 30%
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.000,00
1.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
1.000,00
1.000,00
3.1.91.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.330,00
1.330,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.989,00
3.989,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.660,00
2.660,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.660,00
2.660,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
29.256,00
29.256,00
12 365
Educação Infantil
2.544.952,00
2.544.952,00
12 365 8
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
2.544.952,00
2.544.952,00
12 365 8 2.25
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 70% - CRECHE
1.216.000,00
1.216.000,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 70% - CRECHE
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
840.000,00
840.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
170.000,00
170.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
206.000,00
206.000,00
12 365 8 2.31
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 30% -CRECHE
38.303,00
38.303,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 30% -CRECHE
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
20.000,00
20.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
1.000,00
1.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16.303,00
16.303,00
12 365 8 2.230
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 70% - PRÉ-ESCOLA
1.281.000,00
1.281.000,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 70% - PRÉ-ESCOLA
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
940.000,00
940.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
1.000,00
1.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
340.000,00
340.000,00
12 365 8 2.231
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 30% -PRÉ-ESCOLA
9.649,00
9.649,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 30% -PRÉ-ESCOLA
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.000,00
1.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
1.000,00
1.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
6.649,00
6.649,00
Total da Unidade Orçamentária
7.229.496,00
7.229.496,00
Unidade Orçamentária: 17001-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2116-7590-536
Programa de Trabalho de Governo
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária: 17001-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12
Educação
120.958,00
3.258.170,00
3.379.128,00
12 361
Ensino Fundamental
120.958,00
2.852.523,00
2.973.481,00
12 361 8
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
120.958,00
2.852.523,00
2.973.481,00
12 361 8 1.5
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS
100.000,00
100.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS
4.4.90.30
Material de Consumo
100.000,00
100.000,00
12 361 8 1.233
REFORMA DE BIBLIOTECA E BRINQUEDOTECA
20.958,00
20.958,00
REFORMA DE BIBLIOTECA E BRINQUEDOTECA
4.4.90.30
Material de Consumo
5.000,00
5.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.319,00
5.319,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
7.979,00
7.979,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.660,00
2.660,00
12 361 8 2.13
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (PNAE) - FUNDAMENTAL
340.000,00
340.000,00
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (PNAE) - FUNDAMENTAL
3.3.90.30
Material de Consumo
340.000,00
340.000,00
12 361 8 2.33
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECFRETARIA DE EDUCAÇÃO
1.529.596,00
1.529.596,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECFRETARIA DE EDUCAÇÃO
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
475.000,00
475.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
430.000,00
430.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
175.000,00
175.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
6.649,00
6.649,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
171.000,00
171.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
50.000,00
50.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
6.649,00
6.649,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
200.000,00
200.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
13.298,00
13.298,00
12 361 8 2.42
AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
338.000,00
338.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
338.000,00
338.000,00
12 361 8 2.84
AÇÕES VOLTADAS PARA FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
7.000,00
7.000,00
AÇÕES VOLTADAS PARA FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000,00
3.000,00
12 361 8 2.86
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDAMENTAL
161.586,00
161.586,00
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDAMENTA
3.3.90.30
Material de Consumo
79.000,00
79.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
82.586,00
82.586,00
12 361 8 2.87
PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
60.841,00
60.841,00
PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
13.298,00
13.298,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
6.649,00
6.649,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2116-7590-536
Programa de Trabalho de Governo
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária: 17001-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
13.298,00
13.298,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
13.298,00
13.298,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
13.298,00
13.298,00
12 361 8 2.88
PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
95.000,00
95.000,00
PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
3.3.90.30
Material de Consumo
65.000,00
65.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
30.000,00
30.000,00
12 361 8 2.144
CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTAGIÁRIO
180.000,00
180.000,00
CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTAGIÁRIO
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
180.000,00
180.000,00
12 361 8 2.233
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS
5.000,00
5.000,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
5.000,00
12 361 8 2.234
APOIO A CURSINHO PREPARATÓRIO PARA IFRN E ENEM
54.000,00
54.000,00
APOIO A CURSINHO PREPARATÓRIO PARA IFRN E ENEM
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
1.000,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
50.000,00
50.000,00
12 361 8 2.235
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
80.000,00
80.000,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
1.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.000,00
1.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
1.000,00
1.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
50.000,00
50.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
20.000,00
20.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
5.000,00
12 361 8 2.238
MANUTENÇÃO DO PDDE
1.500,00
1.500,00
MANUTENÇÃO DO PDDE
3.3.90.30
Material de Consumo
1.500,00
1.500,00
12 362
Ensino Médio
48.298,00
48.298,00
12 362 8
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
48.298,00
48.298,00
12 362 8 2.227
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - MÉDIO
48.298,00
48.298,00
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - MÉDIO
3.3.90.30
Material de Consumo
25.000,00
25.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
23.298,00
23.298,00
12 364
Ensino Superior
10.000,00
10.000,00
12 364 8
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
10.000,00
10.000,00
12 364 8 2.228
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - SUPERIOR
10.000,00
10.000,00
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - SUPERIOR
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2116-7590-536
Programa de Trabalho de Governo
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária: 17001-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12 365
Educação Infantil
329.649,00
329.649,00
12 365 8
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
329.649,00
329.649,00
12 365 8 2.8
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
40.000,00
40.000,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
1.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.000,00
1.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
1.000,00
1.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
30.000,00
30.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
5.000,00
12 365 8 2.109
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE PRE-ESCOLA
155.000,00
155.000,00
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE PRE-ESCOLA
3.3.90.30
Material de Consumo
155.000,00
155.000,00
12 365 8 2.226
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - INFANTIL
39.649,00
39.649,00
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - INFANTIL
3.3.90.30
Material de Consumo
23.000,00
23.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
16.649,00
16.649,00
12 365 8 2.229
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE) - CRECHE
95.000,00
95.000,00
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE) - CRECHE
3.3.90.30
Material de Consumo
95.000,00
95.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
17.700,00
17.700,00
12 366 8
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
17.700,00
17.700,00
12 366 8 2.74
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
8.000,00
8.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
1.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
12 366 8 2.237
MANUTENÇÃO DO EJA
9.700,00
9.700,00
MANUTENÇÃO DO EJA
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
1.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.000,00
1.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.700,00
3.700,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
Total da Unidade Orçamentária
120.958,00
3.258.170,00
3.379.128,00
Total da Unidade Gestora
120.958,00
10.487.666,00
10.608.624,00
Unidade Gestora: 7-FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade Orçamentária: 18001-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
13
Cultura
20.000,00
614.000,00
634.000,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2116-7590-536
Programa de Trabalho de Governo
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária: 18001-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
13 392
Difusão Cultural
20.000,00
614.000,00
634.000,00
13 392 12
FORTALECIMENTO DA CULTURA E TURISMO
20.000,00
614.000,00
634.000,00
13 392 12 1.103
CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA
20.000,00
20.000,00
CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA
4.4.90.51
Obras e Instalações
20.000,00
20.000,00
13 392 12 2.6
AÇÕES VOLTADAS A ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA BANDA DE MÚSICA JOSÉ PRAXEDES FERNANDES
23.000,00
23.000,00
AÇÕES VOLTADAS A ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA BANDA DE MÚSICA JOSÉ PRAXEDES FERNANDES
3.3.90.30
Material de Consumo
15.000,00
15.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000,00
3.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
5.000,00
13 392 12 2.14
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
591.000,00
591.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
190.000,00
190.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
45.000,00
45.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
30.000,00
30.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
10.000,00
10.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.000,00
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
300.000,00
300.000,00
Total da Unidade Orçamentária
20.000,00
614.000,00
634.000,00
Total da Unidade Gestora
20.000,00
614.000,00
634.000,00
Unidade Gestora: 8-CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ
Unidade Orçamentária: 1001-CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
1
Legislativa
80.000,00
1.301.000,00
1.381.000,00
1 31
Ação Legislativa
80.000,00
1.301.000,00
1.381.000,00
1 31 1
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO
80.000,00
1.301.000,00
1.381.000,00
1 31 1 1.1
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
80.000,00
80.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
80.000,00
80.000,00
1 31 1 2.1
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
1.301.000,00
1.301.000,00
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
820.000,00
820.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
150.000,00
150.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
4.000,00
4.000,00
3.3.50.41
Contribuições
7.000,00
7.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
15.000,00
15.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
20.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
120.000,00
120.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
40.000,00
40.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
50.000,00
50.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
20.000,00
20.000,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2116-7590-536
Programa de Trabalho de Governo
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária: 1001-CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
50.000,00
50.000,00
Total da Unidade Orçamentária
80.000,00
1.301.000,00
1.381.000,00
Total da Unidade Gestora
80.000,00
1.301.000,00
1.381.000,00
TOTAL GERAL 460.000,00
2.505.150,00
32.616.067,00
35.581.217,00
Entidades Consolidadas: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ (DADOS EXTERNOS ATÉ 2018), FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAU - RPPS , FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1813-5298-381
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2023
Órgão: 1000 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ
Unidade: 1001 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ
Função: 1 Legislativa
Subfunção: 31 Ação Legislativa
Programa: 1 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO
Ação: 1.1 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 201
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 541
Despesa PPA: 64
Despesa LOA: 202
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 542
Despesa PPA: 65
Despesa LOA: 203
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 543
Despesa PPA: 66
Despesa LOA: 204
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 544
Despesa PPA: 67
Despesa LOA: 205
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 545
Despesa PPA: 68
Despesa LOA: 206
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 546
Despesa PPA: 69
Despesa LOA: 207
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria
Despesa LDO: 547
Despesa PPA: 70
Despesa LOA: 208
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 548
Despesa PPA: 71
Despesa LOA: 209
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 549
Despesa PPA: 72
Despesa LOA: 210
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 550
Despesa PPA: 73
Despesa LOA: 211
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 551
Despesa PPA: 74
Despesa LOA: 212
3.3.50.41.00 - Contribuições
Despesa LDO: 552
Despesa PPA: 75
Despesa LOA: 862
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1126
Despesa PPA: 656
Função: 4 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 2 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação: 2.3 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 214
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 554
Despesa PPA: 77
Despesa LOA: 215
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 555
Despesa PPA: 78
Despesa LOA: 216
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 556
Despesa PPA: 80
Despesa LOA: 217
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 557
Despesa PPA: 81
Despesa LOA: 218
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 558
Despesa PPA: 82
Despesa LOA: 219
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 559
Despesa PPA: 83
Despesa LOA: 220
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria
Despesa LDO: 560
Despesa PPA: 84
Despesa LOA: 221
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 561
Despesa PPA: 85
Despesa LOA: 222
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 562
Despesa PPA: 86
Despesa LOA: 760
3.3.50.41.00 - Contribuições
Despesa LDO: 1051
Despesa PPA: 584
Despesa LOA: 790
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1081
Despesa PPA: 614
Despesa LOA: 822
3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes
Despesa LDO: 1109
Despesa PPA: 639
Ação: 2.67 MANUTENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES E ENTIDADE
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 223
3.3.50.41.00 - Contribuições
Despesa LDO: 563
Despesa PPA: 87
Ação: 1.81 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O GABINETE
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 213
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 553
Despesa PPA: 76
Unidade: 1002 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
Função: 4 Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1813-5298-381
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2023
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 2 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação: 2.92 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍNIO DE ITAÚ
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 352
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 679
Despesa PPA: 204
Despesa LOA: 353
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 680
Despesa PPA: 205
Despesa LOA: 354
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 681
Despesa PPA: 206
Despesa LOA: 355
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 682
Despesa PPA: 207
Despesa LOA: 356
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 683
Despesa PPA: 208
Despesa LOA: 357
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 684
Despesa PPA: 209
Despesa LOA: 793
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1084
Despesa PPA: 617
Despesa LOA: 797
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1088
Despesa PPA: 621
Unidade: 1003 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função: 4 Administração
Subfunção: 124 Controle Interno
Programa: 2 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação: 2.68 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 358
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 685
Despesa PPA: 210
Despesa LOA: 359
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 686
Despesa PPA: 211
Despesa LOA: 360
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 687
Despesa PPA: 212
Despesa LOA: 361
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 688
Despesa PPA: 213
Despesa LOA: 362
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 689
Despesa PPA: 214
Despesa LOA: 363
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 690
Despesa PPA: 215
Despesa LOA: 364
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 691
Despesa PPA: 216
Unidade: 1004 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO
Função: 4 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 2 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação: 2.4 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 224
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 564
Despesa PPA: 88
Despesa LOA: 225
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 565
Despesa PPA: 89
Despesa LOA: 226
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 566
Despesa PPA: 90
Despesa LOA: 227
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 567
Despesa PPA: 91
Despesa LOA: 228
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 568
Despesa PPA: 92
Despesa LOA: 229
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 569
Despesa PPA: 93
Despesa LOA: 230
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 570
Despesa PPA: 94
Despesa LOA: 231
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria
Despesa LDO: 571
Despesa PPA: 95
Despesa LOA: 232
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 572
Despesa PPA: 96
Despesa LOA: 233
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 573
Despesa PPA: 97
Despesa LOA: 237
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 574
Despesa PPA: 98
Despesa LOA: 238
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 575
Despesa PPA: 99
Despesa LOA: 239
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 576
Despesa PPA: 100
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1813-5298-381
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2023
Despesa LOA: 240
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 577
Despesa PPA: 101
Despesa LOA: 773
3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes
Despesa LDO: 1064
Despesa PPA: 597
Fonte de recurso: 17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
Despesa LOA: 234
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 573
Despesa PPA: 97
Fonte de recurso: 17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
Despesa LOA: 235
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 573
Despesa PPA: 97
Fonte de recurso: 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Despesa LOA: 236
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 573
Despesa PPA: 97
Ação: 2.41 DECISÕES JUDICIAIS, ACORDO TRABALHISTA E PRECATÓRIAS
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 241
3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais
Despesa LDO: 578
Despesa PPA: 102
Despesa LOA: 242
4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado
Despesa LDO: 579
Despesa PPA: 103
Subfunção: 843 Serviço da Dívida Interna
Programa: 2 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação: 0.2 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA FUNDADA
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 243
3.2.90.21.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato
Despesa LDO: 580
Despesa PPA: 104
Despesa LOA: 244
4.4.91.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
Despesa LDO: 581
Despesa PPA: 105
Despesa LOA: 245
4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado
Despesa LDO: 582
Despesa PPA: 106
Despesa LOA: 800
4.6.91.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado
Despesa LDO: 1094
Despesa PPA: 627
Unidade: 1005 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO
Função: 4 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 2 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação: 2.5 CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 365
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
Despesa LDO: 692
Despesa PPA: 217
Fonte de recurso: 17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
Despesa LOA: 367
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
Despesa LDO: 692
Despesa PPA: 217
Fonte de recurso: 17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
Despesa LOA: 368
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
Despesa LDO: 692
Despesa PPA: 217
Fonte de recurso: 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Despesa LOA: 366
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
Despesa LDO: 692
Despesa PPA: 217
Ação: 2.242 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTÃO TRIBUTARIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 369
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 693
Despesa PPA: 218
Despesa LOA: 370
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 694
Despesa PPA: 219
Despesa LOA: 371
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 695
Despesa PPA: 220
Despesa LOA: 372
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 696
Despesa PPA: 221
Despesa LOA: 373
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 697
Despesa PPA: 222
Despesa LOA: 374
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria
Despesa LDO: 698
Despesa PPA: 223
Despesa LOA: 375
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 699
Despesa PPA: 224
Despesa LOA: 376
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 700
Despesa PPA: 225
Despesa LOA: 377
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 701
Despesa PPA: 226
Despesa LOA: 378
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 702
Despesa PPA: 227
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1813-5298-381
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2023
Despesa LOA: 801
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1095
Despesa PPA: 628
Despesa LOA: 823
3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes
Despesa LDO: 1110
Despesa PPA: 640
Unidade: 1006 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA
Função: 4 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 2 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação: 2.243 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTAO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 379
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 703
Despesa PPA: 228
Despesa LOA: 380
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 704
Despesa PPA: 229
Despesa LOA: 381
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 705
Despesa PPA: 230
Despesa LOA: 382
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 706
Despesa PPA: 231
Despesa LOA: 383
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 707
Despesa PPA: 232
Despesa LOA: 384
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 708
Despesa PPA: 233
Despesa LOA: 385
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 709
Despesa PPA: 234
Despesa LOA: 386
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 710
Despesa PPA: 235
Despesa LOA: 387
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 711
Despesa PPA: 236
Despesa LOA: 802
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1097
Despesa PPA: 629
Despesa LOA: 824
3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes
Despesa LDO: 1111
Despesa PPA: 641
Unidade: 1007 SECRETARIA MUNICIPAL DOS DESPORTOS E LAZER
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 451 Infra-Estrutura Urbana
Programa: 11 DESPORTO, LAZER, INCLUSÃO E CIDADANIA
Ação: 1.11 CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIO DE FUTEBOL
Fonte de recurso: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Despesa LOA: 338
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 666
Despesa PPA: 191
Ação: 1.223 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PARA O LAZER
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 347
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 674
Despesa PPA: 199
Fonte de recurso: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Despesa LOA: 346
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 674
Despesa PPA: 199
Subfunção: 812 Desporto Comunitário
Programa: 11 DESPORTO, LAZER, INCLUSÃO E CIDADANIA
Ação: 2.15 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS DESPORTOS E LAZER
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 339
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 667
Despesa PPA: 192
Despesa LOA: 340
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 668
Despesa PPA: 193
Despesa LOA: 341
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 669
Despesa PPA: 194
Despesa LOA: 342
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 670
Despesa PPA: 195
Despesa LOA: 343
3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Despesa LDO: 671
Despesa PPA: 196
Despesa LOA: 344
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 672
Despesa PPA: 197
Despesa LOA: 345
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 673
Despesa PPA: 198
Despesa LOA: 762
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1053
Despesa PPA: 586
Despesa LOA: 764
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 1055
Despesa PPA: 588
Despesa LOA: 792
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1083
Despesa PPA: 616
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1813-5298-381
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2023
Despesa LOA: 825
3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes
Despesa LDO: 1112
Despesa PPA: 642
Despesa LOA: 828
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 1115
Despesa PPA: 645
Subfunção: 813 Lazer
Programa: 11 DESPORTO, LAZER, INCLUSÃO E CIDADANIA
Ação: 2.224 APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVO
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 348
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 675
Despesa PPA: 200
Despesa LOA: 349
3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Despesa LDO: 676
Despesa PPA: 201
Despesa LOA: 350
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 677
Despesa PPA: 202
Despesa LOA: 351
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 678
Despesa PPA: 203
Despesa LOA: 761
3.3.50.41.00 - Contribuições
Despesa LDO: 1052
Despesa PPA: 585
Despesa LOA: 763
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 1054
Despesa PPA: 587
Unidade: 1008 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Função: 4 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 5 URBANO ESTRUTURADO COM SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE
Ação: 2.72 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 246
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 583
Despesa PPA: 108
Despesa LOA: 247
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 584
Despesa PPA: 109
Despesa LOA: 248
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 585
Despesa PPA: 110
Despesa LOA: 249
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 586
Despesa PPA: 111
Despesa LOA: 250
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 587
Despesa PPA: 112
Despesa LOA: 251
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 588
Despesa PPA: 113
Despesa LOA: 253
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 589
Despesa PPA: 114
Despesa LOA: 254
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 590
Despesa PPA: 115
Despesa LOA: 255
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 591
Despesa PPA: 116
Despesa LOA: 791
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1082
Despesa PPA: 615
Despesa LOA: 826
3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes
Despesa LDO: 1113
Despesa PPA: 643
Fonte de recurso: 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Despesa LOA: 252
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 588
Despesa PPA: 113
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 451 Infra-Estrutura Urbana
Programa: 5 URBANO ESTRUTURADO COM SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE
Ação: 1.9 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 865
4.4.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1129
Despesa PPA: 659
Fonte de recurso: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Despesa LOA: 263
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 598
Despesa PPA: 123
Ação: 1.10 ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 258
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 593
Despesa PPA: 118
Despesa LOA: 259
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 594
Despesa PPA: 119
Despesa LOA: 260
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 595
Despesa PPA: 120
Despesa LOA: 261
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 596
Despesa PPA: 121
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1813-5298-381
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2023
Despesa LOA: 262
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 597
Despesa PPA: 122
Ação: 1.15 CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 271
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 605
Despesa PPA: 130
Fonte de recurso: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Despesa LOA: 272
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 605
Despesa PPA: 130
Ação: 2.16 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 275
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 606
Despesa PPA: 131
Despesa LOA: 714
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1008
Despesa PPA: 541
Fonte de recurso: 17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
Despesa LOA: 273
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 606
Despesa PPA: 131
Fonte de recurso: 17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
Despesa LOA: 274
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 606
Despesa PPA: 131
Fonte de recurso: 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Despesa LOA: 715
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1008
Despesa PPA: 541
Despesa LOA: 716
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1009
Despesa PPA: 542
Ação: 1.18 REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 264
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 599
Despesa PPA: 124
Despesa LOA: 864
4.4.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1128
Despesa PPA: 658
Ação: 1.19 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 267
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 601
Despesa PPA: 126
Despesa LOA: 268
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 602
Despesa PPA: 127
Despesa LOA: 863
4.4.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1127
Despesa PPA: 657
Ação: 2.66 MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 276
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 607
Despesa PPA: 132
Despesa LOA: 841
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1123
Despesa PPA: 653
Ação: 1.111 Pavimentação e Urbanização de Canteiros da Rua Pe Manoel Balbino
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 266
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 600
Despesa PPA: 125
Ação: 2.126 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 840
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1122
Despesa PPA: 652
Ação: 1.237 CONSTRUÇÃO 2ª ETAPA PRAÇA DE EVENTOS
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 846
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1124
Despesa PPA: 654
Fonte de recurso: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Despesa LOA: 847
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1124
Despesa PPA: 654
Unidade: 1009 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
Função: 26 Transporte
Subfunção: 452 Serviços Urbanos
Programa: 5 URBANO ESTRUTURADO COM SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE
Ação: 2.18 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 388
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 712
Despesa PPA: 237
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1813-5298-381
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2023
Despesa LOA: 389
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 713
Despesa PPA: 238
Despesa LOA: 390
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 714
Despesa PPA: 239
Despesa LOA: 391
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 715
Despesa PPA: 240
Despesa LOA: 392
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 716
Despesa PPA: 241
Despesa LOA: 393
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 717
Despesa PPA: 242
Despesa LOA: 394
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 718
Despesa PPA: 243
Despesa LOA: 395
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 719
Despesa PPA: 244
Despesa LOA: 396
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 720
Despesa PPA: 245
Unidade: 1010 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E CONTROLE DO ABASTECIMENTO
Função: 20 Agricultura
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 10 FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
Ação: 2.21 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 827
3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes
Despesa LDO: 1114
Despesa PPA: 644
Ação: 2.98 AQUISIÇÃO DE TRATOR 4 X 4 COM OS IMPLEMENTOS
Fonte de recurso: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Despesa LOA: 280
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 611
Despesa PPA: 136
Subfunção: 605 Abastecimento
Programa: 10 FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
Ação: 2.21 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 286
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 617
Despesa PPA: 142
Despesa LOA: 287
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 618
Despesa PPA: 143
Despesa LOA: 288
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 619
Despesa PPA: 144
Despesa LOA: 289
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 620
Despesa PPA: 145
Despesa LOA: 290
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 621
Despesa PPA: 146
Despesa LOA: 291
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 622
Despesa PPA: 147
Despesa LOA: 293
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 623
Despesa PPA: 148
Despesa LOA: 295
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 624
Despesa PPA: 149
Despesa LOA: 296
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 625
Despesa PPA: 150
Despesa LOA: 297
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 626
Despesa PPA: 151
Despesa LOA: 299
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 627
Despesa PPA: 152
Fonte de recurso: 17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
Despesa LOA: 292
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 623
Despesa PPA: 148
Despesa LOA: 298
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 626
Despesa PPA: 151
Fonte de recurso: 17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
Despesa LOA: 294
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 623
Despesa PPA: 148
Ação: 2.34 PROGRAMA TERRAS PRONTA P/ PEQUENOS AGRICULTORES
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 300
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 628
Despesa PPA: 153
Despesa LOA: 301
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 629
Despesa PPA: 154
Despesa LOA: 302
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 630
Despesa PPA: 155
Despesa LOA: 303
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 631
Despesa PPA: 156
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1813-5298-381
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2023
Ação: 1.45 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM CÂMARA FRIGORÍFICA
Fonte de recurso: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Despesa LOA: 281
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 612
Despesa PPA: 137
Ação: 2.99 AÇÕES VOLTADAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 304
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 632
Despesa PPA: 157
Despesa LOA: 305
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 633
Despesa PPA: 158
Despesa LOA: 306
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 634
Despesa PPA: 159
Unidade: 1011 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 451 Infra-Estrutura Urbana
Programa: 4 MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO
Ação: 1.30 URBANIZAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ
Fonte de recurso: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Despesa LOA: 307
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 635
Despesa PPA: 160
Função: 18 Gestão Ambiental
Subfunção: 542 Controle Ambiental
Programa: 4 MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO
Ação: 2.35 MANUTENÇÃO DE SECRETARIA MEIO AMBIENTE
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 319
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 647
Despesa PPA: 172
Despesa LOA: 320
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 648
Despesa PPA: 173
Despesa LOA: 321
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 649
Despesa PPA: 174
Despesa LOA: 322
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 650
Despesa PPA: 175
Despesa LOA: 323
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 651
Despesa PPA: 176
Despesa LOA: 324
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 652
Despesa PPA: 177
Despesa LOA: 325
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 653
Despesa PPA: 178
Despesa LOA: 326
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 654
Despesa PPA: 179
Ação: 2.94 AÇÕES VOLTADAS AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ITAÚ
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 308
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 636
Despesa PPA: 161
Despesa LOA: 309
3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Despesa LDO: 637
Despesa PPA: 162
Despesa LOA: 310
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 638
Despesa PPA: 163
Despesa LOA: 311
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 639
Despesa PPA: 164
Ação: 2.95 AÇÕES VOLTADAS AS ATIVIDADES DE PAISAGISMO NO MUNICÍPIO DE ITAÚ
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 315
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 643
Despesa PPA: 168
Despesa LOA: 316
3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Despesa LDO: 644
Despesa PPA: 169
Despesa LOA: 317
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 645
Despesa PPA: 170
Despesa LOA: 318
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 646
Despesa PPA: 171
Ação: 2.96 MANUTENÇÃO DE VIVEIRO DE MUDAS PARA COMUNIDADE
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 312
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 640
Despesa PPA: 165
Despesa LOA: 313
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 641
Despesa PPA: 166
Despesa LOA: 314
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 642
Despesa PPA: 167
Unidade: 1012 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1813-5298-381
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2023
Função: 4 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 9 ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Ação: 2.78 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 327
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 655
Despesa PPA: 180
Despesa LOA: 328
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 656
Despesa PPA: 181
Despesa LOA: 329
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 657
Despesa PPA: 182
Despesa LOA: 330
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 658
Despesa PPA: 183
Despesa LOA: 331
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 659
Despesa PPA: 184
Despesa LOA: 332
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 660
Despesa PPA: 185
Despesa LOA: 333
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 661
Despesa PPA: 186
Despesa LOA: 334
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 662
Despesa PPA: 187
Despesa LOA: 335
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 663
Despesa PPA: 188
Despesa LOA: 336
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 664
Despesa PPA: 189
Despesa LOA: 337
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 665
Despesa PPA: 190
Unidade: 1999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 2 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação: 4.99 RESERVA DE CONTINGENCIA
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 751
9.9.99.99.00 - A Classificar
Despesa LDO: 1042
Despesa PPA: 575
Órgão: 3000 SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO
Unidade: 3003 Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Função: 10 Saúde
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 6 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Ação: 2.69 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Fonte de recurso: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa LOA: 470
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 791
Despesa PPA: 316
Despesa LOA: 471
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 792
Despesa PPA: 317
Despesa LOA: 472
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 793
Despesa PPA: 318
Despesa LOA: 473
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 794
Despesa PPA: 319
Despesa LOA: 808
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 1098
Despesa PPA: 630
Ação: 2.116 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Fonte de recurso: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa LOA: 444
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 766
Despesa PPA: 291
Despesa LOA: 445
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 767
Despesa PPA: 292
Despesa LOA: 446
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 768
Despesa PPA: 293
Despesa LOA: 447
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 769
Despesa PPA: 294
Despesa LOA: 448
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 770
Despesa PPA: 295
Despesa LOA: 449
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 771
Despesa PPA: 296
Despesa LOA: 450
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 772
Despesa PPA: 297
Despesa LOA: 451
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 773
Despesa PPA: 298
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1813-5298-381
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2023
Despesa LOA: 452
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 774
Despesa PPA: 299
Despesa LOA: 453
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 775
Despesa PPA: 300
Despesa LOA: 454
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 776
Despesa PPA: 301
Despesa LOA: 455
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 777
Despesa PPA: 302
Despesa LOA: 774
3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes
Despesa LDO: 1065
Despesa PPA: 598
Despesa LOA: 799
3.3.50.41.00 - Contribuições
Despesa LDO: 1089
Despesa PPA: 622
Subfunção: 301 Atenção Básica
Programa: 6 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Ação: 1.21 AQUISIÇÃO DE VEICULO
Fonte de recurso: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa LOA: 809
4.4.90.52.00 - Equipamentos e
Material Permanente
Despesa LDO: 738
Despesa PPA: 263
Fonte de recurso: 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Despesa LOA: 414
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 738
Despesa PPA: 263
Ação: 2.22 MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Fonte de recurso: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa LOA: 803
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 745
Despesa PPA: 270
Despesa LOA: 805
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1079
Despesa PPA: 612
Fonte de recurso: 16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de
Despesa LOA: 416
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 740
Despesa PPA: 265
Despesa LOA: 417
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 741
Despesa PPA: 266
Despesa LOA: 418
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 742
Despesa PPA: 267
Despesa LOA: 419
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 743
Despesa PPA: 268
Despesa LOA: 420
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 744
Despesa PPA: 269
Despesa LOA: 421
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 745
Despesa PPA: 270
Despesa LOA: 804
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1079
Despesa PPA: 612
Ação: 2.46 MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
Fonte de recurso: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa LOA: 456
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 778
Despesa PPA: 303
Despesa LOA: 459
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 780
Despesa PPA: 305
Despesa LOA: 460
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 781
Despesa PPA: 306
Despesa LOA: 461
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 782
Despesa PPA: 307
Despesa LOA: 462
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 783
Despesa PPA: 308
Despesa LOA: 463
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 784
Despesa PPA: 309
Fonte de recurso: 16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de
Despesa LOA: 457
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 778
Despesa PPA: 303
Despesa LOA: 458
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 780
Despesa PPA: 305
Despesa LOA: 806
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 782
Despesa PPA: 307
Ação: 2.47 MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL
Fonte de recurso: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa LOA: 807
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 790
Despesa PPA: 315
Despesa LOA: 848
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 785
Despesa PPA: 310
Despesa LOA: 849
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 786
Despesa PPA: 311
Despesa LOA: 850
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 788
Despesa PPA: 313
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1813-5298-381
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2023
Fonte de recurso: 16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de
Despesa LOA: 464
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 785
Despesa PPA: 310
Despesa LOA: 465
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 786
Despesa PPA: 311
Despesa LOA: 466
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 787
Despesa PPA: 312
Despesa LOA: 467
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 788
Despesa PPA: 313
Despesa LOA: 468
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 789
Despesa PPA: 314
Despesa LOA: 469
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 790
Despesa PPA: 315
Ação: 1.55 CONSTRUÇÃO DE POLOS DE ACADEMIA DA SAÚDE
Fonte de recurso: 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Despesa LOA: 415 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 739
Despesa PPA: 264
Ação: 1.62 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE
Fonte de recurso: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa LOA: 866
4.4.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1130
Despesa PPA: 660
Fonte de recurso: 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Despesa LOA: 443
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 765
Despesa PPA: 290
Ação: 2.101 MANUTENÇÃO DO NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMILIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA
Fonte de recurso: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa LOA: 810
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 747
Despesa PPA: 272
Fonte de recurso: 16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de
Despesa LOA: 423
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 747
Despesa PPA: 272
Despesa LOA: 424
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 748
Despesa PPA: 273
Despesa LOA: 425
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 749
Despesa PPA: 274
Despesa LOA: 426
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 750
Despesa PPA: 275
Ação: 2.102 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATEGICAS NA ATENÇÃO BASICA
Fonte de recurso: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa LOA: 852
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1010
Despesa PPA: 543
Fonte de recurso: 16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de
Despesa LOA: 429
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 753
Despesa PPA: 278
Despesa LOA: 717
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1010
Despesa PPA: 543
Despesa LOA: 718
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1011
Despesa PPA: 544
Despesa LOA: 811
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1099
Despesa PPA: 631
Despesa LOA: 853
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 751
Despesa PPA: 276
Ação: 2.103 MANUTENÇÃO DO POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE
Fonte de recurso: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa LOA: 860
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 755
Despesa PPA: 280
Fonte de recurso: 16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de
Despesa LOA: 431
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 755
Despesa PPA: 280
Despesa LOA: 432
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 756
Despesa PPA: 281
Despesa LOA: 433
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 757
Despesa PPA: 282
Despesa LOA: 812
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1100
Despesa PPA: 632
Despesa LOA: 813
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1101
Despesa PPA: 633
Ação: 2.111 Ações Voltadas para o combate ao COVID 19
Fonte de recurso: 16020000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações
Despesa LOA: 409
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 733
Despesa PPA: 258
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1813-5298-381
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2023
Despesa LOA: 410
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 734
Despesa PPA: 259
Despesa LOA: 411
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 735
Despesa PPA: 260
Despesa LOA: 412
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 736
Despesa PPA: 261
Despesa LOA: 413
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 737
Despesa PPA: 262
Ação: 2.123 INCENTIVO POR DESEMPENHO VARIÁVEL
Fonte de recurso: 16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de
Despesa LOA: 818
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1103
Despesa PPA: 635
Despesa LOA: 819
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1104
Despesa PPA: 636
Despesa LOA: 820
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1105
Despesa PPA: 637
Ação: 2.125 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde
Fonte de recurso: 16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de
Despesa LOA: 842
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1059
Despesa PPA: 592
Despesa LOA: 843
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1060
Despesa PPA: 593
Subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 6 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Ação: 1.22 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA MATERNIDADE MARCOPOLINO BESSA
Fonte de recurso: 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Despesa LOA: 441
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 764
Despesa PPA: 289
Ação: 2.65 MANUTENÇÃO DA MATERNIDADE MARCOLINO BESSA
Fonte de recurso: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa LOA: 474
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 795
Despesa PPA: 320
Despesa LOA: 475
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 796
Despesa PPA: 321
Despesa LOA: 476
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 797
Despesa PPA: 322
Despesa LOA: 477
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 798
Despesa PPA: 323
Despesa LOA: 478
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 799
Despesa PPA: 324
Despesa LOA: 480
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 800
Despesa PPA: 325
Despesa LOA: 481
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 801
Despesa PPA: 326
Despesa LOA: 482
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 802
Despesa PPA: 327
Despesa LOA: 483
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 803
Despesa PPA: 328
Fonte de recurso: 16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de
Despesa LOA: 814
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 799
Despesa PPA: 324
Despesa LOA: 815
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 801
Despesa PPA: 326
Fonte de recurso: 16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos
Despesa LOA: 867
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 803
Despesa PPA: 328
Fonte de recurso: 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Despesa LOA: 479
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 799
Despesa PPA: 324
Fonte de recurso: 16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Despesa LOA: 854
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 799
Despesa PPA: 324
Ação: 1.96 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
Fonte de recurso: 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Despesa LOA: 509
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 827
Despesa PPA: 352
Ação: 2.118 MANUTENÇÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICO DE SAÚDE
Fonte de recurso: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa LOA: 492
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 811
Despesa PPA: 336
Despesa LOA: 493
3.3.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público
Despesa LDO: 812
Despesa PPA: 337
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1813-5298-381
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2023
Ação: 2.119 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Fonte de recurso: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa LOA: 816
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 825
Despesa PPA: 350
Despesa LOA: 855
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 818
Despesa PPA: 343
Despesa LOA: 856
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 822
Despesa PPA: 347
Fonte de recurso: 16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de
Despesa LOA: 505
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 823
Despesa PPA: 348
Despesa LOA: 507
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 825
Despesa PPA: 350
Despesa LOA: 508
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 826
Despesa PPA: 351
Ação: 1.236 AMPLIAÇÃO DA MATERNIDADE MARCOLINO BESSA
Fonte de recurso: 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Despesa LOA: 835
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1118
Despesa PPA: 648
Ação: 1.238 REFORMA DE UNIDADE ESPECIALIZADA EM SAÚDE
Fonte de recurso: 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Despesa LOA: 851
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1125
Despesa PPA: 655
Subfunção: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 6 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Ação: 2.45 ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA NO SUS
Fonte de recurso: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa LOA: 857
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1067
Despesa PPA: 600
Fonte de recurso: 16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de
Despesa LOA: 494
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 813
Despesa PPA: 338
Despesa LOA: 497
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 815
Despesa PPA: 340
Despesa LOA: 498
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 816
Despesa PPA: 341
Despesa LOA: 776
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1067
Despesa PPA: 600
Ação: 2.117 MANUTENÇÃO DA PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
Fonte de recurso: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa LOA: 844 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 1048
Despesa PPA: 581
Fonte de recurso: 16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de
Despesa LOA: 757
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 1048
Despesa PPA: 581
Fonte de recurso: 16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Despesa LOA: 858
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 804
Despesa PPA: 329
Subfunção: 304 Vigilância Sanitária
Programa: 6 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Ação: 2.36 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Fonte de recurso: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa LOA: 817
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1102
Despesa PPA: 634
Fonte de recurso: 16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de
Despesa LOA: 486
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 805
Despesa PPA: 330
Despesa LOA: 487
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 806
Despesa PPA: 331
Despesa LOA: 488
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 807
Despesa PPA: 332
Despesa LOA: 861
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1102
Despesa PPA: 634
Subfunção: 305 Vigilância Epidemiológica
Programa: 6 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Ação: 2.107 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
Fonte de recurso: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa LOA: 434
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 758
Despesa PPA: 283
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1813-5298-381
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2023
Despesa LOA: 859
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1013
Despesa PPA: 546
Fonte de recurso: 16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de
Despesa LOA: 435
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 758
Despesa PPA: 283
Despesa LOA: 436
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 759
Despesa PPA: 284
Despesa LOA: 437
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 760
Despesa PPA: 285
Despesa LOA: 438
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 761
Despesa PPA: 286
Despesa LOA: 439
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 762
Despesa PPA: 287
Despesa LOA: 440
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 763
Despesa PPA: 288
Despesa LOA: 719
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1012
Despesa PPA: 545
Despesa LOA: 720
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1013
Despesa PPA: 546
Função: 17 Saneamento
Subfunção: 512 Saneamento Básico Urbano
Programa: 6 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Ação: 1.8 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RESÍDIOS SÓLIDOS ATERRO CONTROLADO
Fonte de recurso: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa LOA: 489
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 808
Despesa PPA: 333
Despesa LOA: 490
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 809
Despesa PPA: 334
Ação: 1.43 IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO
Fonte de recurso: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa LOA: 491
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 810
Despesa PPA: 335
Órgão: 7000 FUNDO MUNICIPAL E. B. VALORIZAÇÃO P. EDUCAÇÃO - FUNDEB
Unidade: 7001 FUNDO MUNICIPAL E. B. VALORIZAÇÃO P. EDUCAÇÃO - FUNDEB
Função: 12 Educação
Subfunção: 361 Ensino Fundamental
Programa: 8 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Ação: 2.11 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDEB - 70%
Fonte de recurso: 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Despesa LOA: 682
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 981
Despesa PPA: 513
Despesa LOA: 683
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 982
Despesa PPA: 514
Despesa LOA: 686
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 983
Despesa PPA: 515
Despesa LOA: 687
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 984
Despesa PPA: 516
Despesa LOA: 688
3.1.91.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 985
Despesa PPA: 517
Fonte de recurso: 15410000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
Despesa LOA: 685
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 982
Despesa PPA: 514
Fonte de recurso: 15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Despesa LOA: 684
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 982
Despesa PPA: 514
Ação: 2.12 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDEB 30%
Fonte de recurso: 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Despesa LOA: 689
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 986
Despesa PPA: 519
Despesa LOA: 690
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 987
Despesa PPA: 520
Despesa LOA: 691
3.1.91.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 988
Despesa PPA: 521
Despesa LOA: 692
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 989
Despesa PPA: 522
Despesa LOA: 693
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 990
Despesa PPA: 523
Despesa LOA: 694
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 991
Despesa PPA: 524
Despesa LOA: 695
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 992
Despesa PPA: 525
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1813-5298-381
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2023
Despesa LOA: 696
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 993
Despesa PPA: 526
Fonte de recurso: 15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Despesa LOA: 697
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 993
Despesa PPA: 526
Subfunção: 365 Educação Infantil
Programa: 8 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Ação: 2.25 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 70% - CRECHE
Fonte de recurso: 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Despesa LOA: 698
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 994
Despesa PPA: 527
Despesa LOA: 700
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 995
Despesa PPA: 528
Despesa LOA: 701
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 996
Despesa PPA: 529
Fonte de recurso: 15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Despesa LOA: 699
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 994
Despesa PPA: 527
Despesa LOA: 798
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 996
Despesa PPA: 529
Ação: 2.31 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 30% -CRECHE
Fonte de recurso: 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Despesa LOA: 702
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 997
Despesa PPA: 530
Despesa LOA: 703
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 998
Despesa PPA: 531
Despesa LOA: 704
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 999
Despesa PPA: 532
Despesa LOA: 705
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1000
Despesa PPA: 533
Fonte de recurso: 15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Despesa LOA: 706
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1000
Despesa PPA: 533
Ação: 2.230 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 70% - PRÉ-ESCOLA
Fonte de recurso: 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Despesa LOA: 707
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1001
Despesa PPA: 534
Despesa LOA: 708
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1002
Despesa PPA: 535
Despesa LOA: 709
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1003
Despesa PPA: 536
Ação: 2.231 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 30% -PRÉ-ESCOLA
Fonte de recurso: 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Despesa LOA: 710
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1004
Despesa PPA: 537
Despesa LOA: 711
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1005
Despesa PPA: 538
Despesa LOA: 712
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1006
Despesa PPA: 539
Despesa LOA: 713
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1007
Despesa PPA: 540
Unidade: 7007 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
Função: 8 Assistência Social
Subfunção: 241 Assistência ao Idoso
Programa: 9 ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Ação: 2.27 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 518
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 836
Despesa PPA: 361
Despesa LOA: 519
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 837
Despesa PPA: 362
Despesa LOA: 520
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 838
Despesa PPA: 363
Subfunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 9 ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Ação: 2.50 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA E ATENÇÃO A CRIANÇA AO ADOLESCENTE
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 532
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 850
Despesa PPA: 375
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1813-5298-381
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2023
Despesa LOA: 533
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 851
Despesa PPA: 376
Despesa LOA: 534
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 852
Despesa PPA: 377
Despesa LOA: 535
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 853
Despesa PPA: 378
Ação: 2.51 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 536
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 854
Despesa PPA: 379
Despesa LOA: 537
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 855
Despesa PPA: 380
Despesa LOA: 538
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 856
Despesa PPA: 381
Despesa LOA: 539
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 857
Despesa PPA: 382
Despesa LOA: 540
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 858
Despesa PPA: 383
Despesa LOA: 541
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 859
Despesa PPA: 384
Despesa LOA: 542
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 860
Despesa PPA: 385
Ação: 2.73 MANUTENÇÃO DO CRAS
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 545
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 862
Despesa PPA: 387
Despesa LOA: 549
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 865
Despesa PPA: 390
Despesa LOA: 551
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 866
Despesa PPA: 391
Despesa LOA: 821
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 861
Despesa PPA: 386
Fonte de recurso: 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Despesa LOA: 543
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 861
Despesa PPA: 386
Despesa LOA: 544
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 862
Despesa PPA: 387
Despesa LOA: 546
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 863
Despesa PPA: 388
Despesa LOA: 547
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 864
Despesa PPA: 389
Despesa LOA: 548
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 865
Despesa PPA: 390
Despesa LOA: 550
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 866
Despesa PPA: 391
Ação: 1.86 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CRAS
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 836 4.4.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1119
Despesa PPA: 649
Fonte de recurso: 16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Despesa LOA: 510
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 828
Despesa PPA: 353
Despesa LOA: 837
4.4.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1119
Despesa PPA: 649
Subfunção: 244 Assistência Comunitária
Programa: 9 ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Ação: 2.26 SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍCULO
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 512
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 830
Despesa PPA: 355
Despesa LOA: 514
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 832
Despesa PPA: 357
Despesa LOA: 517
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 835
Despesa PPA: 360
Despesa LOA: 845
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 834
Despesa PPA: 359
Fonte de recurso: 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Despesa LOA: 511
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 829
Despesa PPA: 354
Despesa LOA: 513
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 831
Despesa PPA: 356
Despesa LOA: 516
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 834
Despesa PPA: 359
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1813-5298-381
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2023
Despesa LOA: 794
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1085
Despesa PPA: 618
Ação: 2.29 RECURSOS FNAS PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A FAMILIAS
Fonte de recurso: 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Despesa LOA: 552
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 867
Despesa PPA: 392
Despesa LOA: 553
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 868
Despesa PPA: 393
Despesa LOA: 554
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 869
Despesa PPA: 394
Despesa LOA: 555
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 870
Despesa PPA: 395
Ação: 2.30 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 521
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 839
Despesa PPA: 364
Despesa LOA: 522
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 840
Despesa PPA: 365
Despesa LOA: 523
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 841
Despesa PPA: 366
Despesa LOA: 524
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 842
Despesa PPA: 367
Despesa LOA: 525
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 843
Despesa PPA: 368
Despesa LOA: 526
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 844
Despesa PPA: 369
Despesa LOA: 527
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 845
Despesa PPA: 370
Despesa LOA: 528
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 846
Despesa PPA: 371
Despesa LOA: 529
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 847
Despesa PPA: 372
Despesa LOA: 530
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 848
Despesa PPA: 373
Despesa LOA: 531
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 849
Despesa PPA: 374
Despesa LOA: 775
3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes
Despesa LDO: 1066
Despesa PPA: 599
Despesa LOA: 786
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1077
Despesa PPA: 610
Ação: 2.56 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
Fonte de recurso: 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Despesa LOA: 556
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 871
Despesa PPA: 396
Despesa LOA: 557
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 872
Despesa PPA: 397
Despesa LOA: 558
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 873
Despesa PPA: 398
Despesa LOA: 559
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 874
Despesa PPA: 399
Despesa LOA: 560
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 875
Despesa PPA: 400
Despesa LOA: 561
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 876
Despesa PPA: 401
Despesa LOA: 562
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 877
Despesa PPA: 402
Despesa LOA: 563
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 878
Despesa PPA: 403
Ação: 2.104 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
Fonte de recurso: 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Despesa LOA: 564
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 879
Despesa PPA: 404
Despesa LOA: 565
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 880
Despesa PPA: 405
Despesa LOA: 566
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 881
Despesa PPA: 406
Despesa LOA: 567
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 882
Despesa PPA: 407
Despesa LOA: 568
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 883
Despesa PPA: 408
Despesa LOA: 569
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 884
Despesa PPA: 409
Despesa LOA: 795
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1086
Despesa PPA: 619
Ação: 2.105 AÇÕES VOLTADAS PARA BENEFÍCIOS EVENTUAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1813-5298-381
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2023
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 570
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 885
Despesa PPA: 410
Despesa LOA: 571
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 886
Despesa PPA: 411
Despesa LOA: 572
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 887
Despesa PPA: 412
Despesa LOA: 573
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 888
Despesa PPA: 413
Ação: 2.108 AÇÕES VOLTADAS AO IGD SUAS
Fonte de recurso: 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Despesa LOA: 574
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 889
Despesa PPA: 414
Despesa LOA: 575
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 890
Despesa PPA: 415
Despesa LOA: 576
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 891
Despesa PPA: 416
Despesa LOA: 577
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 892
Despesa PPA: 417
Despesa LOA: 578
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 893
Despesa PPA: 418
Despesa LOA: 579
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 894
Despesa PPA: 419
Ação: 2.121 GESTÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL E CADASTRO ÚNICO
Fonte de recurso: 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Despesa LOA: 778
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1069
Despesa PPA: 602
Despesa LOA: 779
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 1070
Despesa PPA: 603
Despesa LOA: 781
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 1072
Despesa PPA: 605
Despesa LOA: 782
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1073
Despesa PPA: 606
Despesa LOA: 783
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1074
Despesa PPA: 607
Despesa LOA: 785
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1076
Despesa PPA: 609
Despesa LOA: 789
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1068
Despesa PPA: 601
Despesa LOA: 796
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1087
Despesa PPA: 620
Ação: 2.222 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 583
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 897
Despesa PPA: 422
Fonte de recurso: 16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Despesa LOA: 584
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 897
Despesa PPA: 422
Subfunção: 482 Habitação Urbana
Programa: 9 ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Ação: 1.24 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 581
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 895
Despesa PPA: 420
Fonte de recurso: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Despesa LOA: 580
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 895
Despesa PPA: 420
Função: 16 Habitação
Subfunção: 482 Habitação Urbana
Programa: 9 ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Ação: 1.95 AQUISIÇÃO DE TERRENO
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 582
4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis
Despesa LDO: 896
Despesa PPA: 421
Órgão: 12000 FUNDO DE PREVIDENCIA - FUNPREVI
Unidade: 12012 FUNDO DE PREVIDENCIA - FUNPREVI
Função: 9 Previdência Social
Subfunção: 271 Previdência Básica
Programa: 14 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO PREVIDENCIÁRIOS
Ação: 2.80 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNPREVI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1813-5298-381
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2023
Fonte de recurso: 18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Despesa LOA: 397
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 721
Despesa PPA: 246
Despesa LOA: 398
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 722
Despesa PPA: 247
Despesa LOA: 399
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 723
Despesa PPA: 248
Despesa LOA: 400
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 724
Despesa PPA: 249
Despesa LOA: 401
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 725
Despesa PPA: 250
Despesa LOA: 402
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria
Despesa LDO: 726
Despesa PPA: 251
Despesa LOA: 403
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 727
Despesa PPA: 252
Despesa LOA: 404
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 728
Despesa PPA: 253
Despesa LOA: 405
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 729
Despesa PPA: 254
Despesa LOA: 406
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 730
Despesa PPA: 255
Despesa LOA: 833
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1117
Despesa PPA: 647
Ação: 2.81 ENCARGOS COM INATIVOS E PENCIONISTAS DO FUNPREVI
Fonte de recurso: 18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Despesa LOA: 407
3.1.90.01.00 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
Despesa LDO: 731
Despesa PPA: 256
Despesa LOA: 408
3.1.90.03.00 - Pensões
Despesa LDO: 732
Despesa PPA: 257
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 997 Reserva do RPPS
Programa: 14 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO PREVIDENCIÁRIOS
Ação: 6.99 Reserva de Contigencia RPPS
Fonte de recurso: 18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Despesa LOA: 752
9.9.99.99.00 - A Classificar
Despesa LDO: 1043
Despesa PPA: 576
Órgão: 13000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Unidade: 13013 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 451 Infra-Estrutura Urbana
Programa: 11 DESPORTO, LAZER, INCLUSÃO E CIDADANIA
Ação: 1.23 Construção de Campo de Futbol Society (Areninha) no Município de Itaú-RN
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 834
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1056
Despesa PPA: 589
Fonte de recurso: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Despesa LOA: 765
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1056
Despesa PPA: 589
Órgão: 17000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 17001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função: 12 Educação
Subfunção: 361 Ensino Fundamental
Programa: 8 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Ação: 1.5 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS
Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa LOA: 586
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 899
Despesa PPA: 424
Despesa LOA: 838
4.4.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1120
Despesa PPA: 650
Ação: 2.13 AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (PNAE) - FUNDAMENTAL
Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa LOA: 588
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 900
Despesa PPA: 426
Fonte de recurso: 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Despesa LOA: 587
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 900
Despesa PPA: 426
Ação: 2.33 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECFRETARIA DE EDUCAÇÃO
Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1813-5298-381
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2023
Despesa LOA: 589
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 901
Despesa PPA: 427
Despesa LOA: 590
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 902
Despesa PPA: 428
Despesa LOA: 591
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 903
Despesa PPA: 429
Despesa LOA: 592
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 904
Despesa PPA: 430
Despesa LOA: 593
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 905
Despesa PPA: 431
Despesa LOA: 594
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 906
Despesa PPA: 432
Despesa LOA: 595
3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes
Despesa LDO: 907
Despesa PPA: 433
Despesa LOA: 596
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 908
Despesa PPA: 434
Despesa LOA: 597
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 909
Despesa PPA: 435
Despesa LOA: 598
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 910
Despesa PPA: 436
Despesa LOA: 599
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 911
Despesa PPA: 437
Despesa LOA: 600
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 912
Despesa PPA: 438
Ação: 2.42 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa LOA: 601
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 913
Despesa PPA: 439
Fonte de recurso: 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Despesa LOA: 602
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 913
Despesa PPA: 439
Ação: 2.84 AÇÕES VOLTADAS PARA FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa LOA: 603
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 914
Despesa PPA: 443
Despesa LOA: 604
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 915
Despesa PPA: 444
Despesa LOA: 605
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 916
Despesa PPA: 445
Despesa LOA: 753
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 1044
Despesa PPA: 577
Ação: 2.86 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDAMENTAL
Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa LOA: 606
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 917
Despesa PPA: 446
Despesa LOA: 611
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 919
Despesa PPA: 448
Fonte de recurso: 15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Despesa LOA: 607
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 917
Despesa PPA: 446
Despesa LOA: 610
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 919
Despesa PPA: 448
Fonte de recurso: 15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
Despesa LOA: 612
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 919
Despesa PPA: 448
Ação: 2.87 PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
Fonte de recurso: 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
Despesa LOA: 626
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 929
Despesa PPA: 458
Despesa LOA: 627
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 930
Despesa PPA: 459
Despesa LOA: 628
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 931
Despesa PPA: 460
Despesa LOA: 629
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 932
Despesa PPA: 461
Despesa LOA: 630
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 933
Despesa PPA: 462
Despesa LOA: 631
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 934
Despesa PPA: 463
Ação: 2.88 PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
Fonte de recurso: 15500000 Transferência do Salário-Educação
Despesa LOA: 632
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 935
Despesa PPA: 465
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1813-5298-381
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2023
Despesa LOA: 633
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 936
Despesa PPA: 467
Ação: 2.144 CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTAGIÁRIO
Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa LOA: 585
3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes
Despesa LDO: 898
Despesa PPA: 423
Ação: 1.233 REFORMA DE BIBLIOTECA E BRINQUEDOTECA
Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa LOA: 644
4.4.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 944
Despesa PPA: 476
Despesa LOA: 645
4.4.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 945
Despesa PPA: 477
Despesa LOA: 646
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 946
Despesa PPA: 478
Despesa LOA: 647
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 947
Despesa PPA: 479
Despesa LOA: 648
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 948
Despesa PPA: 480
Ação: 1.234 AQUISIÇÃO DE VEICULO
Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa LOA: 650
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 949
Despesa PPA: 481
Despesa LOA: 651
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 950
Despesa PPA: 482
Despesa LOA: 652
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 951
Despesa PPA: 483
Despesa LOA: 653
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 952
Despesa PPA: 484
Despesa LOA: 754
3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes
Despesa LDO: 1045
Despesa PPA: 578
Despesa LOA: 755
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1046
Despesa PPA: 579
Fonte de recurso: 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Despesa LOA: 649
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 949
Despesa PPA: 481
Ação: 2.235 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa LOA: 654
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 953
Despesa PPA: 485
Despesa LOA: 655
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 954
Despesa PPA: 486
Despesa LOA: 656
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 955
Despesa PPA: 487
Despesa LOA: 657
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 956
Despesa PPA: 488
Despesa LOA: 658
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 957
Despesa PPA: 489
Despesa LOA: 659
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 958
Despesa PPA: 490
Despesa LOA: 660
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 959
Despesa PPA: 491
Despesa LOA: 661
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 960
Despesa PPA: 492
Despesa LOA: 662
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 961
Despesa PPA: 493
Despesa LOA: 663
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 962
Despesa PPA: 494
Ação: 2.238 MANUTENÇÃO DO PDDE
Fonte de recurso: 15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Despesa LOA: 673
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 972
Despesa PPA: 504
Subfunção: 362 Ensino Médio
Programa: 8 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Ação: 2.227 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - MÉDIO
Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa LOA: 618
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 923
Despesa PPA: 452
Despesa LOA: 619
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 924
Despesa PPA: 453
Despesa LOA: 621
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 925
Despesa PPA: 454
Fonte de recurso: 15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1813-5298-381 22 / 24
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2023
Despesa LOA: 829
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 923
Despesa PPA: 452
Fonte de recurso: 15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
Despesa LOA: 622
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 925
Despesa PPA: 454
Subfunção: 364 Ensino Superior
Programa: 8 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Ação: 2.228 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - SUPERIOR
Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa LOA: 623
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 926
Despesa PPA: 455
Despesa LOA: 624
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 927
Despesa PPA: 456
Despesa LOA: 625
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 928
Despesa PPA: 457
Subfunção: 365 Educação Infantil
Programa: 8 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Ação: 2.8 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa LOA: 664
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 963
Despesa PPA: 495
Despesa LOA: 665
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 964
Despesa PPA: 496
Despesa LOA: 666
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 965
Despesa PPA: 497
Despesa LOA: 667
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 966
Despesa PPA: 498
Despesa LOA: 668
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 967
Despesa PPA: 499
Despesa LOA: 669
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 968
Despesa PPA: 500
Despesa LOA: 670
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 969
Despesa PPA: 501
Despesa LOA: 671
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 970
Despesa PPA: 502
Despesa LOA: 672
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 971
Despesa PPA: 503
Ação: 2.109 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE PRE-ESCOLA
Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa LOA: 634
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 937
Despesa PPA: 468
Fonte de recurso: 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Despesa LOA: 635
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 937
Despesa PPA: 468
Ação: 2.226 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - INFANTIL
Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa LOA: 613
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 920
Despesa PPA: 449
Despesa LOA: 614
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 921
Despesa PPA: 450
Despesa LOA: 616
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 922
Despesa PPA: 451
Fonte de recurso: 15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Despesa LOA: 830
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 920
Despesa PPA: 449
Fonte de recurso: 15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
Despesa LOA: 617
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 922
Despesa PPA: 451
Ação: 2.229 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE) - CRECHE
Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa LOA: 636
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 938
Despesa PPA: 469
Fonte de recurso: 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Despesa LOA: 637
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 938
Despesa PPA: 469
Subfunção: 366 Educação de Jovens e Adultos
Programa: 8 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Ação: 2.74 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1813-5298-381
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2023
Despesa LOA: 638
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 939
Despesa PPA: 470
Despesa LOA: 639
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 940
Despesa PPA: 471
Despesa LOA: 640
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 941
Despesa PPA: 472
Despesa LOA: 641
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 942
Despesa PPA: 473
Ação: 2.237 MANUTENÇÃO DO EJA
Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa LOA: 674
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 973
Despesa PPA: 505
Despesa LOA: 675
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 974
Despesa PPA: 506
Despesa LOA: 676
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 975
Despesa PPA: 507
Despesa LOA: 677
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 976
Despesa PPA: 508
Despesa LOA: 678
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 977
Despesa PPA: 509
Despesa LOA: 679
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 978
Despesa PPA: 510
Despesa LOA: 680
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 979
Despesa PPA: 511
Despesa LOA: 681
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 980
Despesa PPA: 512
Fonte de recurso: 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Despesa LOA: 832
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 977
Despesa PPA: 509
Subfunção: 451 Infra-Estrutura Urbana
Programa: 8 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Ação: 1.105 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NO SÍTIO ACAUÃ
Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa LOA: 642
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 943
Despesa PPA: 474
Despesa LOA: 839
4.4.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1121
Despesa PPA: 651
Fonte de recurso: 15750000 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Despesa LOA: 643
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 943
Despesa PPA: 474
Órgão: 18000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade: 18001 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Função: 13 Cultura
Subfunção: 392 Difusão Cultural
Programa: 12 FORTALECIMENTO DA CULTURA E TURISMO
Ação: 2.6 AÇÕES VOLTADAS A ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA BANDA DE MÚSICA JOSÉ PRAXEDES FERNANDES
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 722
3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes
Despesa LDO: 1015
Despesa PPA: 548
Despesa LOA: 723
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1016
Despesa PPA: 549
Despesa LOA: 725
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1018
Despesa PPA: 551
Despesa LOA: 726
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1019
Despesa PPA: 552
Ação: 2.14 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 727
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1020
Despesa PPA: 553
Despesa LOA: 728
3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Despesa LDO: 1021
Despesa PPA: 554
Despesa LOA: 729
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1022
Despesa PPA: 555
Despesa LOA: 730
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1023
Despesa PPA: 556
Despesa LOA: 731
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1024
Despesa PPA: 557
Despesa LOA: 732
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1025
Despesa PPA: 558
Despesa LOA: 733
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1026
Despesa PPA: 559
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1813-5298-381
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2023
Despesa LOA: 734
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 1027
Despesa PPA: 560
Despesa LOA: 787
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 1078
Despesa PPA: 611
Ação: 1.44 CONSTRUÇÃO DE TEATRO
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 747
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1039
Despesa PPA: 572
Fonte de recurso: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Despesa LOA: 748
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1039
Despesa PPA: 572
Ação: 1.90 CONSTRUÇÃO DO TERMINAL TURISTICO
Fonte de recurso: 17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Despesa LOA: 750
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1041
Despesa PPA: 574
Ação: 1.102 CONSTRUÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL
Fonte de recurso: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Despesa LOA: 749
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1040
Despesa PPA: 573
Ação: 1.103 CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA
Fonte de recurso: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Despesa LOA: 721
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1014
Despesa PPA: 547
Ação: 2.239 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TURISTICAS
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 739
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1032
Despesa PPA: 565
Despesa LOA: 740
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1033
Despesa PPA: 566
Despesa LOA: 741
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1034
Despesa PPA: 567
Despesa LOA: 742
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1035
Despesa PPA: 568
Despesa LOA: 759
3.3.50.41.00 - Contribuições
Despesa LDO: 1050
Despesa PPA: 583
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1941-1385-115
Relação de Receitas LOA
Código
Natureza
Denominação
Período: Orçamento/2023
Fonte de Recursos - Destinação
Percentual
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
28
1.1.1.2.50.0.1.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
60,00
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
25,00
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15,00
30
1.1.1.2.50.0.2.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
100,00
32
1.7.1.1.51.1.1.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
46,47
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
30,03
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
23,50
44
1.7.2.1.50.1.1.00.00
Cota Parte do ICMS
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
60,00
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
25,00
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15,00
45
1.7.2.1.51.1.1.00.00
Cota Parte do IPVA
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
60,00
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
25,00
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15,00
46
1.7.2.1.52.1.1.00.00
Cota Parte do IPI - Municipios
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
60,00
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
25,00
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15,00
53
1.1.1.2.50.0.3.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
100,00
70
1.1.1.2.50.0.4.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
100,00
80
1.7.1.1.51.1.1.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
100,00
81
1.7.2.1.50.1.1.00.00
Cota Parte do ICMS
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
100,00
83
1.7.2.1.51.1.1.00.00
Cota Parte do IPVA
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
100,00
84
1.7.2.1.52.1.1.00.00
Cota Parte do IPI - Municipios
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
100,00
105
1.1.1.2.53.0.1.00.00
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
60,00
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
25,00
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15,00
106
1.1.1.2.53.0.2.00.00
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
100,00
107
1.1.1.2.53.0.3.00.00
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
100,00
108
1.1.1.2.53.0.4.00.00
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
100,00
109
1.1.1.3.03.1.1.01.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
60,00
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
25,00
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15,00
113
1.1.1.4.51.1.1.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
60,00
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
25,00
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15,00
114
1.1.1.4.51.1.2.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
100,00
115
1.1.1.4.51.1.3.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
100,00
116
1.1.1.4.51.1.4.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
100,00
117
1.1.2.1.01.0.1.01.00
Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1941-1385-115
Relação de Receitas LOA
Código
Natureza
Denominação
Período: Orçamento/2023
Fonte de Recursos - Destinação
Percentual
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
60,00
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
25,00
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15,00
118
1.1.2.1.01.0.1.02.00
Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
60,00
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
25,00
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15,00
119
1.1.2.1.01.0.1.02.00
Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
60,00
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
25,00
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15,00
120
1.1.2.1.01.0.1.06.00
Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
60,00
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
25,00
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15,00
121
1.1.2.1.01.0.1.08.00
Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
60,00
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
25,00
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15,00
122
1.1.2.1.01.0.1.10.00
Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
60,00
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
25,00
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15,00
123
1.1.2.1.01.0.1.99.00
Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
60,00
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
25,00
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15,00
124
1.1.2.1.01.0.2.99.00
Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e Juros de Mora
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
100,00
125
1.1.2.1.01.0.3.99.00
Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
100,00
126
1.1.2.2.01.0.1.01.00
Taxa de Expediente e Serviços Diversos
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
60,00
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
25,00
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15,00
127
1.1.2.2.01.0.1.02.00
Taxa de Cemitério
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
60,00
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
25,00
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15,00
128
1.1.2.2.01.0.1.03.00
Taxa de Limpeza Pública
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
60,00
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
25,00
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15,00
129
1.1.2.2.01.0.1.99.00
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
60,00
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
25,00
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15,00
130
1.1.2.2.01.0.2.99.00
Outras Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e Juros de Mora
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
100,00
131
1.1.2.2.01.0.3.99.00
Outras Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
100,00
132
1.1.3.1.99.0.1.00.00
Outras Contribuições de Melhoria - Principal
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
60,00
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
25,00
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15,00
133
1.2.4.1.50.0.1.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
100,00
134
1.3.1.1.01.1.1.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
60,00
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
25,00
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15,00
135
1.3.1.1.01.2.1.00.00
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principa
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1941-1385-115
Relação de Receitas LOA
Código
Natureza
Denominação
Período: Orçamento/2023
Fonte de Recursos -
Destinação
Percentual
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
60,00
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
25,00
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15,00
136
1.3.2.1.01.0.1.01.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
100,00
137
1.3.2.1.01.0.1.02.00
Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES
17040000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
100,00
141
1.3.2.1.01.0.1.10.00
Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
100,00
142
1.3.2.1.01.0.1.11.00
Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
100,00
143
2.4.1.9.99.0.1.00.00
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
100,00
147
1.3.2.2.01.0.1.00.00
Dividendos - Principal
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
60,00
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
25,00
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15,00
148
1.6.9.9.99.0.1.00.00
Outros Serviços - Principal
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
60,00
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
25,00
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15,00
149
1.7.1.1.51.2.1.01.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
75,00
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
25,00
150
1.7.1.1.51.3.1.01.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
75,00
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
25,00
151
1.7.1.1.52.0.1.01.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
60,00
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
25,00
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15,00
152
1.7.1.2.52.1.1.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 Principal
17040000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
100,00
153
1.7.1.2.52.4.1.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
17040000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
100,00
154
1.7.1.2.52.2.1.00.00
Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97 artigo 49, I e II - Principal
17050000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
100,00
155
1.7.1.9.51.0.1.01.00
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
60,00
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
25,00
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15,00
156
1.7.1.9.51.0.1.01.00
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
100,00
157
1.7.2.1.53.0.1.00.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
100,00
159
1.7.9.1.99.1.1.00.00
Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
100,00
160
1.9.2.1.99.0.1.00.00
Outras Indenizações - Principal
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
100,00
161
1.9.2.2.99.0.1.00.00
Outras Restituições - Principa
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
100,00
163
1.3.2.1.01.0.1.02.00
Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES
17050000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
100,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
63
2.4.1.8.10.1.1.00.00
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
100,00
164
1.3.2.1.01.0.1.07.00
Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
16000000
Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
100,00
165
1.3.2.1.01.0.1.07.00
Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
16010000
Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
100,00
166
1.3.2.1.01.0.1.16.00
Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE IMPOSTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222
Chave de autenticação: 1941-1385-115
Relação de Receitas LOA
Código
Natureza
Denominação
Período: Orçamento/2023
Fonte de Recursos -
Destinação
Percentual
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
100,00
167
1.3.2.1.01.0.1.12.00
Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
100,00
168
1.7.1.3.50.1.1.01.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal
16000000
Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
100,00
169
1.7.1.3.50.2.1.01.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principa
16000000
Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
100,00
170
1.7.1.3.50.3.1.01.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal
16000000
Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
100,00
171
1.7.1.3.50.4.1.01.00
Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal
16000000
Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
100,00
172
1.7.1.3.50.5.1.01.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
16000000
Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
100,00
173
1.7.1.3.50.9.1.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal
16000000
Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
100,00
174
1.7.1.3.51.9.1.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principa
16010000
Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
100,00
175
2.4.1.4.50.0.1.00.00
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
100,00
176
1.7.2.3.50.0.1.01.00
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal
16320000
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
100,00
177
1.7.1.3.50.2.1.02.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Enfrentamento e Combate ao COVID-1
16020000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
100,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
144
2.4.1.3.50.0.1.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
16690000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
100,00
145
1.7.1.6.50.0.1.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
100,00
146
1.3.2.1.01.0.1.08.00
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
100,00
REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAU - RPPS
67
1.2.1.8.01.1.1.00.00
Contribuição do Servidor Ativo ao RPPS
18000000
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
100,00
68
1.3.2.1.00.4.1.00.00
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal
18000000
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
100,00
69
7.2.1.8.04.1.1.00.00
Contribuições previdenciárias em Regime de Parcelamento de débitos
18000000
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
100,00
76
7.2.1.0.29.1.1.00.00
Contribuição Patronal - Ativo Civil
18000000
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
100,00
102
1.9.9.0.03.1.1.00.00
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - Principal
18000000
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
100,00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
37
1.7.1.4.50.0.1.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
15500000
Transferência do Salário-Educação
100,00
39
1.7.1.4.51.0.1.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
15510000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
100,00
77
1.7.5.1.50.0.1.00.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
15400000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
100,00
85
1.7.1.8.09.1.1.00.00
Transferências de Recursos da complementação da união ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
15410000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
100,00
104
1.7.1.5.51.0.1.00.00
Transferencias de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAF
15410000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
100,00
138
1.3.2.1.01.0.1.03.00
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
15400000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
100,00
139
1.3.2.1.01.0.1.04.00
Remuneração de Depósitos Bancários - COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB - VAAF
15410000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
100,00
140
1.3.2.1.01.0.1.05.00
Remuneração de Depósitos Bancários - COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB - VAAT
15420000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
100,00
158
1.7.2.4.51.0.1.00.00
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1941-1385-115
Relação de Receitas LOA
Código
Natureza
Denominação
Período: Orçamento/2023
Fonte de Recursos - Destinação
Percentual
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
100,00
162
2.4.1.4.51.0.1.00.00
Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principa
15760000
Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
100,00
178
2.4.1.4.51.0.1.00.00
Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principa
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
100,00
180
1.3.2.1.01.0.1.17.00
Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO IMPOSTOS
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
100,00
181
1.3.2.1.01.0.1.21.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação
15500000
Transferência do Salário-Educação
100,00
182
1.3.2.1.01.0.1.22.00
Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE
15510000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
100,00
183
1.3.2.1.01.0.1.23.00
Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE
15520000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
100,00
184
1.3.2.1.01.0.1.24.00
Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE
15530000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
100,00
185
1.7.1.4.52.0.1.02.00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE
15520000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
100,00
186
1.7.1.4.52.0.1.03.00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA
15520000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
100,00
187
1.7.1.4.52.0.1.04.00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL
15520000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
100,00
188
1.7.1.4.52.0.1.05.00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - AEE
15520000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
100,00
189
1.7.1.4.52.0.1.07.00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA
15520000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
100,00
190
1.7.1.4.53.0.1.02.00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL
15530000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
100,00
191
1.7.1.4.53.0.1.03.00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL
15530000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
100,00
192
1.7.1.4.53.0.1.04.00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO
15530000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
100,00
193
1.7.1.4.99.0.1.00.00
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
100,00
194
1.7.1.5.50.0.1.00.00
Transferencias de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAT
15420000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
100,00
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
71
1.3.2.1.00.1.1.03.00
Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS NÃO VINCULADOS
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
60,00
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
25,00
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Usuário: José Holanda Moreira
Chave de Autenticação 1674-6251-066
Relação de Valores LOA por Fonte de Recursos
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Código
Fonte de Recurso - Destinação
Receita (a)
Despesa (b)
Diferenca (a-b)
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
12.384.146,00
12.384.146,00
0,00
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.831.554,00
2.831.554,00
0,00
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
4.820.260,00
4.820.260,00
0,00
15400000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
6.632.597,00
6.632.597,00
0,00
15420000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
596.899,00
596.899,00
0,00
15500000
Transferência do Salário-Educação
95.000,00
95.000,00
0,00
15510000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
1.500,00
1.500,00
0,00
15520000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
97.700,00
97.700,00
0,00
15530000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
14.000,00
14.000,00
0,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
60.841,00
60.841,00
0,00
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
228.000,00
228.000,00
0,00
15760000
Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
50.533,00
50.533,00
0,00
16000000
Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.278.923,00
2.278.923,00
0,00
16010000
Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de
55.000,00
55.000,00
0,00
16020000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
32.649,00
32.649,00
0,00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
900.000,00
900.000,00
0,00
16320000
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
55.000,00
55.000,00
0,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
294.700,00
294.700,00
0,00
16690000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
90.000,00
90.000,00
0,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
790.000,00
790.000,00
0,00
17040000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
364.000,00
364.000,00
0,00
17050000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
87.000,00
87.000,00
0,00
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
31.000,00
31.000,00
0,00
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
5.000,00
5.000,00
0,00
18000000
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
2.784.915,00
2.784.915,00
0,00
Total Geral
35.581.217,00
35.581.217,00
0,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2128-5503-373
Valores Previstos da Receita Consolidado
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Natureza
Denominação
Previsto
Fonte de Recursos - Destinação
MUNICIPIO DE ITAÚ
1
Receitas Correntes
31.644.769,00
1.1
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.002.692,25
1.1.1
Impostos
847.692,25
1.1.1.2
Impostos sobre o Patrimônio
208.000,00
1.1.1.2.50
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
180.000,00
1.1.1.2.50.0.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
160.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.1.1.2.50.0.2
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
10.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.1.1.2.50.0.3
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
5.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.1.1.2.50.0.4
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
5.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.1.1.2.53
Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
28.000,00
1.1.1.2.53.0.1
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
15.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.1.1.2.53.0.2
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Jur
5.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.1.1.2.53.0.3
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
5.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.1.1.2.53.0.4
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Jur
3.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.1.1.3
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
300.000,00
1.1.1.3.03
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
300.000,00
1.1.1.3.03.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
300.000,00
1.1.1.3.03.1.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
300.000,00
1.1.1.3.03.1.1.01
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
300.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.1.1.4
Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
339.692,25
1.1.1.4.51
Impostos sobre Serviços
339.692,25
1.1.1.4.51.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
339.692,25
1.1.1.4.51.1.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
320.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.1.1.4.51.1.2
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora
9.692,25
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.1.1.4.51.1.3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
5.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.1.1.4.51.1.4
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
5.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.1.2
Taxas
145.000,00
1.1.2.1
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
85.000,00
1.1.2.1.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
85.000,00
1.1.2.1.01.0.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização Principal
80.000,00
1.1.2.1.01.0.1.01
Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço
10.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.1.2.1.01.0.1.02
Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação
15.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.1.2.1.01.0.1.06
Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano
10.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2128-5503-373
Valores Previstos da Receita Consolidado
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Natureza
Denominação
Previsto
Fonte de Recursos - Destinação
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.1.2.1.01.0.1.08
Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais
10.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.1.2.1.01.0.1.10
Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte
15.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.1.2.1.01.0.1.99
Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
20.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.1.2.1.01.0.2
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização Multa e Juros de Mora
5.000,00
1.1.2.1.01.0.2.99
Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e Juros de Mora
5.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.1.2.2
Taxas pela Prestação de Serviços
60.000,00
1.1.2.2.01
Taxas pela Prestação de Serviços
60.000,00
1.1.2.2.01.0.1
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
40.000,00
1.1.2.2.01.0.1.01
Taxa de Expediente e Serviços Diversos
10.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.1.2.2.01.0.1.02
Taxa de Cemitério
10.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.1.2.2.01.0.1.03
Taxa de Limpeza Pública
10.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.1.2.2.01.0.1.99
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
10.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.1.2.2.01.0.2
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e Juros de Mora
5.000,00
1.1.2.2.01.0.2.99
Outras Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e Juros de Mora
5.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.1.2.2.01.0.3
Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa
15.000,00
1.1.2.2.01.0.3.99
Outras Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa
15.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.1.3
Contribuição de Melhoria
10.000,00
1.1.3.1
Contribuição de Melhoria
10.000,00
1.1.3.1.99
Outras Contribuições de Melhoria
10.000,00
1.1.3.1.99.0.1
Outras Contribuições de Melhoria - Principal
10.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.2
Contribuições
824.000,00
1.2.1
Contribuições Sociais
820.000,00
1.2.1.8
<<Natureza não encontrada>>
820.000,00
1.2.1.8.01
<<Natureza não encontrada>>
820.000,00
1.2.1.8.01.1
<<Natureza não encontrada>>
820.000,00
1.2.1.8.01.1.1
Contribuição do Servidor Ativo ao RPPS
820.000,00
18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
1.2.4
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
4.000,00
1.2.4.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
4.000,00
1.2.4.1.50
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
4.000,00
1.2.4.1.50.0.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
4.000,00
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
1.3
Receita Patrimonial
527.605,35
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2128-5503-373
Valores Previstos da Receita Consolidado
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Natureza
Denominação
Previsto
Fonte de Recursos - Destinação
1.3.1
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
20.000,00
1.3.1.1
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
20.000,00
1.3.1.1.01
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
20.000,00
1.3.1.1.01.1
Aluguéis e Arrendamentos
10.000,00
1.3.1.1.01.1.1
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
10.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.3.1.1.01.2
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação
10.000,00
1.3.1.1.01.2.1
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principa
10.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.3.2
Valores Mobiliários
507.605,35
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
407.605,35
1.3.2.1.00.1
<<Natureza não encontrada>>
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.03
Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS NÃO VINCULADOS
1.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.3.2.1.00.4
<<Natureza não encontrada>>
85.000,00
1.3.2.1.00.4.1
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal
85.000,00
18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
1.3.2.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários
321.605,35
1.3.2.1.01.0.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
321.605,35
1.3.2.1.01.0.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
30.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.3.2.1.01.0.1.02
Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES
15.000,00
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
1.3.2.1.01.0.1.03
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
35.000,00
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
1.3.2.1.01.0.1.05
Remuneração de Depósitos Bancários - COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB - VAAT
5.000,00
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
1.3.2.1.01.0.1.07
Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
145.000,00
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
1.3.2.1.01.0.1.08
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
10.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.3.2.1.01.0.1.10
Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
1.000,00
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
1.3.2.1.01.0.1.11
Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
1.000,00
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
1.3.2.1.01.0.1.12
Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE
2.000,00
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
1.3.2.1.01.0.1.16
Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE IMPOSTOS
70.000,00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.3.2.1.01.0.1.17
Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO IMPOSTOS
2.105,35
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.3.2.1.01.0.1.21
Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação
3.000,00
15500000 Transferência do Salário-Educação
1.3.2.1.01.0.1.22
Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE
500,00
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
1.3.2.1.01.0.1.23
Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE
1.000,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
1.3.2.1.01.0.1.24
Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE
1.000,00
15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
1.3.2.2
Dividendos
100.000,00
1.3.2.2.01
Dividendos
100.000,00
1.3.2.2.01.0.1
Dividendos - Principal
100.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2128-5503-373
Valores Previstos da Receita Consolidado
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Natureza
Denominação
Previsto
Fonte de Recursos - Destinação
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.6
Receita de Serviços
20.000,00
1.6.9
Outros Serviços
20.000,00
1.6.9.9
Outros Serviços
20.000,00
1.6.9.9.99
Outros Serviços
20.000,00
1.6.9.9.99.0.1
Outros Serviços - Principal
20.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.7
Transferências Correntes
29.260.269,00
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
20.034.672,00
1.7.1.1
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
16.232.160,00
1.7.1.1.51
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
16.222.160,00
1.7.1.1.51.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
14.122.160,00
1.7.1.1.51.1.1
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM
14.122.160,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.7.1.1.51.2
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias
1.200.000,00
1.7.1.1.51.2.1
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cotas Extraordinárias
1.200.000,00
1.7.1.1.51.2.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias
1.200.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.7.1.1.51.3
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
900.000,00
1.7.1.1.51.3.1
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - 1% Julho
900.000,00
1.7.1.1.51.3.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
900.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.7.1.1.52
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
10.000,00
1.7.1.1.52.0.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
10.000,00
1.7.1.1.52.0.1.01
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
10.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.7.1.2
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
436.000,00
1.7.1.2.52
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
436.000,00
1.7.1.2.52.1
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89
23.000,00
1.7.1.2.52.1.1
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 Principal
23.000,00
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
1.7.1.2.52.2
Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II
83.000,00
1.7.1.2.52.2.1
Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97 artigo 49, I e II - Principal
83.000,00
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
1.7.1.2.52.4
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
330.000,00
1.7.1.2.52.4.1
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
330.000,00
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
1.7.1.3
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
2.221.572,00
1.7.1.3.50
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manu
2.171.572,00
1.7.1.3.50.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Pri
1.638.923,00
1.7.1.3.50.1.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
1.638.923,00
1.7.1.3.50.1.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal
1.638.923,00
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.7.1.3.50.2
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Es
232.649,00
1.7.1.3.50.2.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
232.649,00
1.7.1.3.50.2.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principa
200.000,00
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.7.1.3.50.2.1.02
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Enfrentamento e Combate ao COVID-1
32.649,00
16020000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde – Recursos destina
1.7.1.3.50.3
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância e
130.000,00
1.7.1.3.50.3.1
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
130.000,00
1.7.1.3.50.3.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal
130.000,00
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2128-5503-373
Valores Previstos da Receita Consolidado
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Natureza
Denominação
Previsto
Fonte de Recursos - Destinação
1.7.1.3.50.4
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência
60.000,00
1.7.1.3.50.4.1
Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica
60.000,00
1.7.1.3.50.4.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal
60.000,00
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.7.1.3.50.5
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do
10.000,00
1.7.1.3.50.5.1
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
10.000,00
1.7.1.3.50.5.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
10.000,00
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.7.1.3.50.9
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Pro
100.000,00
1.7.1.3.50.9.1
Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Pri
100.000,00
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.7.1.3.51
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estrut
50.000,00
1.7.1.3.51.9
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Pro
50.000,00
1.7.1.3.51.9.1
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Pro
50.000,00
16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
1.7.1.4
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE?
263.541,00
1.7.1.4.50
Transferências do Salário-Educação
92.000,00
1.7.1.4.50.0.1
Transferências do Salário-Educação - Principal
92.000,00
15500000 Transferência do Salário-Educação
1.7.1.4.51
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
1.000,00
1.7.1.4.51.0.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
1.000,00
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
1.7.1.4.52
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
96.700,00
1.7.1.4.52.0.1
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
96.700,00
1.7.1.4.52.0.1.02
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE
36.000,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
1.7.1.4.52.0.1.03
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA
22.000,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
1.7.1.4.52.0.1.04
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL
32.700,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
1.7.1.4.52.0.1.05
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - AEE
3.000,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
1.7.1.4.52.0.1.07
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA
3.000,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
1.7.1.4.53
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
13.000,00
1.7.1.4.53.0.1
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
13.000,00
1.7.1.4.53.0.1.02
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL
3.000,00
15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
1.7.1.4.53.0.1.03
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMEN
8.000,00
15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
1.7.1.4.53.0.1.04
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO
2.000,00
15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
1.7.1.4.99
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
60.841,00
1.7.1.4.99.0.1
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
60.841,00
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.7.1.5
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
591.899,00
1.7.1.5.50
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT
591.899,00
1.7.1.5.50.0.1
Transferencias de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAT
591.899,00
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
1.7.1.6
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
284.700,00
1.7.1.6.50
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
284.700,00
1.7.1.6.50.0.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
284.700,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.7.1.9
Outras Transferências de Recursos da União
4.800,00
1.7.1.9.51
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96
4.800,00
1.7.1.9.51.0.1
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96
4.800,00
1.7.1.9.51.0.1.01
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96
4.800,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.618.000,00
1.7.2.1
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
2.563.000,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2128-5503-373
Valores Previstos da Receita Consolidado
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Natureza
Denominação
Previsto
Fonte de Recursos - Destinação
1.7.2.1.50
Cota-Parte do ICMS
2.320.000,00
1.7.2.1.50.1
Cota Parte do ICMS
2.320.000,00
1.7.2.1.50.1.1
Cota Parte do ICMS
2.320.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.7.2.1.51
Cota-Parte do IPVA
200.000,00
1.7.2.1.51.1
Cota Parte do IPVA
200.000,00
1.7.2.1.51.1.1
Cota Parte do IPVA
200.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.7.2.1.52
Cota-Parte do IPI - Municípios
13.000,00
1.7.2.1.52.1
Cota Parte do IPI - Municipios
13.000,00
1.7.2.1.52.1.1
Cota Parte do IPI - Municipios
13.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.7.2.1.53
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
30.000,00
1.7.2.1.53.0.1
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
30.000,00
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
1.7.2.3
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
55.000,00
1.7.2.3.50
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
55.000,00
1.7.2.3.50.0.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
55.000,00
1.7.2.3.50.0.1.01
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal
55.000,00
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
1.7.5
Transferências de Outras Instituições Públicas
6.597.597,00
1.7.5.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriz
6.597.597,00
1.7.5.1.50
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriz
6.597.597,00
1.7.5.1.50.0.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriz
6.597.597,00
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
1.7.9
Demais Transferências Correntes
10.000,00
1.7.9.1
Transferências de Pessoas Físicas
10.000,00
1.7.9.1.99
Outras Transferências de Pessoas Físicas
10.000,00
1.7.9.1.99.1
Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal
10.000,00
1.7.9.1.99.1.1
Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal
10.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.9
Outras Receitas Correntes
10.202,40
1.9.2
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
10.202,40
1.9.2.1
Indenizações
202,40
1.9.2.1.99
Outras Indenizações
202,40
1.9.2.1.99.0.1
Outras Indenizações - Principal
202,40
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.9.2.2
Restituições
10.000,00
1.9.2.2.99
Outras Restituições
10.000,00
1.9.2.2.99.0.1
Outras Restituições - Principa
10.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
2
Receitas de Capital
2.056.533,00
2.4
Transferências de Capital
2.056.533,00
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
2.056.533,00
2.4.1.3
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
90.000,00
2.4.1.3.50
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
90.000,00
2.4.1.3.50.0.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
90.000,00
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
2.4.1.4
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
1.176.533,00
2.4.1.4.50
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
898.000,00
2.4.1.4.50.0.1
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
898.000,00
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
2.4.1.4.51
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação
278.533,00
2.4.1.4.51.0.1
Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principa
278.533,00
15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2128-5503-373
Valores Previstos da Receita Consolidado
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Natureza
Denominação
Previsto
Fonte de Recursos - Destinação
2.4.1.9
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
790.000,00
2.4.1.9.99
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades
790.000,00
2.4.1.9.99.0.1
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
790.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
7
Receitas Correntes Intraorçamentárias
1.879.915,00
7.2
Contribuições Sociais
1.879.915,00
7.2.1
Regime Próprio de Previdência Social
1.879.915,00
7.2.1.0.29
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS
1.379.915,00
7.2.1.0.29.1
Contribuição Patronal - Ativo Civil
1.379.915,00
7.2.1.0.29.1.1
Contribuição Patronal - Ativo Civil
1.379.915,00
18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
7.2.1.8
Contribuição Patronais para o Servidor Ativo para o RPPS
500.000,00
7.2.1.8.04
Contribuições previdenciárias em Regime de Parcelamento de débitos
500.000,00
7.2.1.8.04.1
Contribuições previdenciárias em Regime de Parcelamento de débitos
500.000,00
7.2.1.8.04.1.1
Contribuições previdenciárias em Regime de Parcelamento de débitos
500.000,00
18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Total Geral
35.581.217,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2088-6209-079
Valores Previstos da Receita
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Receita
Natureza
Denominação
Tipo Redutora
Percentual
Previsto
Fonte de Recursos - Destinação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
1
Receitas Correntes
20.449.854,65
1.1
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.002.692,25
1.1.1
Impostos
847.692,25
1.1.1.2
Impostos sobre o Patrimônio
208.000,00
1.1.1.2.50
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
180.000,00
28
1.1.1.2.50.0.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
160.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
60.00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do
25.00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15.00
30
1.1.1.2.50.0.2
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida At
10.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
100.00
53
1.1.1.2.50.0.3
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida At
5.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
100.00
70
1.1.1.2.50.0.4
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e
5.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
100.00
1.1.1.2.53
Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Dir
28.000,00
105
1.1.1.2.53.0.1
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Dir
15.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
60.00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do
25.00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15.00
106
1.1.1.2.53.0.2
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Dir
5.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
100.00
107
1.1.1.2.53.0.3
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Dir
5.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
100.00
108
1.1.1.2.53.0.4
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Dir
3.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
100.00
1.1.1.3
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
300.000,00
1.1.1.3.03
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
300.000,00
1.1.1.3.03.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
300.000,00
1.1.1.3.03.1.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
300.000,00
109
1.1.1.3.03.1.1.01
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Execut
300.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
60.00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do
25.00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15.00
1.1.1.4
Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
339.692,25
1.1.1.4.51
Impostos sobre Serviços
339.692,25
1.1.1.4.51.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
339.692,25
113
1.1.1.4.51.1.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
320.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
60.00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do
25.00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15.00
114
1.1.1.4.51.1.2
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de
9.692,25
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
100.00
115
1.1.1.4.51.1.3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
5.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
100.00
116
1.1.1.4.51.1.4
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de
5.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
100.00
1.1.2
Taxas
145.000,00
1.1.2.1
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
85.000,00
1.1.2.1.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
85.000,00
1.1.2.1.01.0.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização Principal
80.000,00
117
1.1.2.1.01.0.1.01
Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial
10.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
60.00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do
25.00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15.00
119
1.1.2.1.01.0.1.02
Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação
15.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
60.00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do
25.00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15.00
120
1.1.2.1.01.0.1.06
Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano
10.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
60.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2088-6209-079
Valores Previstos da Receita
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Receita
Natureza
Denominação
Tipo Redutora
Percentual
Previsto
Fonte de Recursos - Destinação
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do
25.00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15.00
121
1.1.2.1.01.0.1.08
Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais
10.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
60.00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do
25.00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15.00
122
1.1.2.1.01.0.1.10
Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte
15.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
60.00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do
25.00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15.00
123
1.1.2.1.01.0.1.99
Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
20.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
60.00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do
25.00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15.00
1.1.2.1.01.0.2
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização Multa e Juros de Mora
5.000,00
124
1.1.2.1.01.0.2.99
Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e Juros d
5.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
100.00
1.1.2.2
Taxas pela Prestação de Serviços
60.000,00
1.1.2.2.01
Taxas pela Prestação de Serviços
60.000,00
1.1.2.2.01.0.1
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
40.000,00
126
1.1.2.2.01.0.1.01
Taxa de Expediente e Serviços Diversos
10.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
60.00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do
25.00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15.00
127
1.1.2.2.01.0.1.02
Taxa de Cemitério
10.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
60.00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do
25.00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15.00
128
1.1.2.2.01.0.1.03
Taxa de Limpeza Pública
10.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
60.00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do
25.00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15.00
129
1.1.2.2.01.0.1.99
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
10.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
60.00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do
25.00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15.00
1.1.2.2.01.0.2
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e Juros de Mora
5.000,00
130
1.1.2.2.01.0.2.99
Outras Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e Juros de Mora
5.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
100.00
1.1.2.2.01.0.3
Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa
15.000,00
131
1.1.2.2.01.0.3.99
Outras Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa
15.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
100.00
1.1.3
Contribuição de Melhoria
10.000,00
1.1.3.1
Contribuição de Melhoria
10.000,00
1.1.3.1.99
Outras Contribuições de Melhoria
10.000,00
132
1.1.3.1.99.0.1
Outras Contribuições de Melhoria - Principal
10.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
60.00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do
25.00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15.00
1.2
Contribuições
4.000,00
1.2.4
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
4.000,00
1.2.4.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
4.000,00
1.2.4.1.50
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
4.000,00
133
1.2.4.1.50.0.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Prin
4.000,00
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
100.00
1.3
Receita Patrimonial
167.000,00
1.3.1
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
20.000,00
1.3.1.1
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
20.000,00
1.3.1.1.01
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
20.000,00
1.3.1.1.01.1
Aluguéis e Arrendamentos
10.000,00
134
1.3.1.1.01.1.1
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
10.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
60.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2088-6209-079
Valores Previstos da Receita
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Receita
Natureza
Denominação
Tipo Redutora
Percentual
Previsto
Fonte de Recursos - Destinação
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do
25.00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15.00
1.3.1.1.01.2
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação
10.000,00
135
1.3.1.1.01.2.1
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principa
10.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
60.00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do
25.00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15.00
1.3.2
Valores Mobiliários
147.000,00
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
47.000,00
1.3.2.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários
47.000,00
1.3.2.1.01.0.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
47.000,00
136
1.3.2.1.01.0.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
30.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
100.00
137
1.3.2.1.01.0.1.02
Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES
11.000,00
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
100.00
163
1.3.2.1.01.0.1.02
Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES
4.000,00
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
100.00
141
1.3.2.1.01.0.1.10
Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
1.000,00
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
100.00
142
1.3.2.1.01.0.1.11
Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
1.000,00
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
100.00
1.3.2.2
Dividendos
100.000,00
1.3.2.2.01
Dividendos
100.000,00
147
1.3.2.2.01.0.1
Dividendos - Principal
100.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
60.00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do
25.00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15.00
1.6
Receita de Serviços
20.000,00
1.6.9
Outros Serviços
20.000,00
1.6.9.9
Outros Serviços
20.000,00
1.6.9.9.99
Outros Serviços
20.000,00
148
1.6.9.9.99.0.1
Outros Serviços - Principal
20.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
60.00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do
25.00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15.00
1.7
Transferências Correntes
19.245.960,00
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
16.672.960,00
1.7.1.1
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
16.232.160,00
1.7.1.1.51
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
16.222.160,00
1.7.1.1.51.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
14.122.160,00
32
1.7.1.1.51.1.1
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM
17.502.160,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
46.47
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do
30.03
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
23.50
80
1.7.1.1.51.1.1
(-) Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FUNDEB FPM
-3.380.000,00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do
100.00
1.7.1.1.51.2
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraor
1.200.000,00
1.7.1.1.51.2.1
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cotas Extraor
1.200.000,00
149
1.7.1.1.51.2.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraor
1.200.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
75.00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do
25.00
1.7.1.1.51.3
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entr
900.000,00
1.7.1.1.51.3.1
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - 1% Julho
900.000,00
150
1.7.1.1.51.3.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entr
900.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
75.00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do
25.00
1.7.1.1.52
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
10.000,00
1.7.1.1.52.0.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
10.000,00
151
1.7.1.1.52.0.1.01
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
10.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
60.00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do
25.00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2088-6209-079
Valores Previstos da Receita
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Receita
Natureza
Denominação
Tipo Redutora
Percentual
Previsto
Fonte de Recursos - Destinação
1.7.1.2
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de R
436.000,00
1.7.1.2.52
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
436.000,00
1.7.1.2.52.1
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
23.000,00
152
1.7.1.2.52.1.1
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
23.000,00
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
100.00
1.7.1.2.52.2
Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/
83.000,00
154
1.7.1.2.52.2.1
Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei
83.000,00
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
100.00
1.7.1.2.52.4
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
330.000,00
153
1.7.1.2.52.4.1
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
330.000,00
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
100.00
1.7.1.9
Outras Transferências de Recursos da União
4.800,00
1.7.1.9.51
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96
4.800,00
1.7.1.9.51.0.1
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96
4.800,00
155
1.7.1.9.51.0.1.01
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96
6.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
60.00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do
25.00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15.00
156
1.7.1.9.51.0.1.01
(-) Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96 FUNDEB
-1.200,00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do
100.00
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidade
2.563.000,00
1.7.2.1
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
2.563.000,00
1.7.2.1.50
Cota-Parte do ICMS
2.320.000,00
1.7.2.1.50.1
Cota Parte do ICMS
2.320.000,00
44
1.7.2.1.50.1.1
Cota Parte do ICMS
2.900.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
60.00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do
25.00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15.00
81
1.7.2.1.50.1.1
(-) Cota Parte do ICMS FUNDEB
-580.000,00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do
100.00
1.7.2.1.51
Cota-Parte do IPVA
200.000,00
1.7.2.1.51.1
Cota Parte do IPVA
200.000,00
45
1.7.2.1.51.1.1
Cota Parte do IPVA
250.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
60.00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do
25.00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15.00
83
1.7.2.1.51.1.1
(-) Cota Parte do IPVA FUNDEB
-50.000,00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do
100.00
1.7.2.1.52
Cota-Parte do IPI - Municípios
13.000,00
1.7.2.1.52.1
Cota Parte do IPI - Municipios
13.000,00
46
1.7.2.1.52.1.1
Cota Parte do IPI - Municipios
15.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
60.00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do
25.00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15.00
84
1.7.2.1.52.1.1
(-) Cota Parte do IPI - Municipios FUNDEB
-2.000,00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do
100.00
1.7.2.1.53
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
30.000,00
157
1.7.2.1.53.0.1
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico -
30.000,00
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
100.00
1.7.9
Demais Transferências Correntes
10.000,00
1.7.9.1
Transferências de Pessoas Físicas
10.000,00
1.7.9.1.99
Outras Transferências de Pessoas Físicas
10.000,00
1.7.9.1.99.1
Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal
10.000,00
159
1.7.9.1.99.1.1
Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal
10.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
100.00
1.9
Outras Receitas Correntes
10.202,40
1.9.2
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
10.202,40
1.9.2.1
Indenizações
202,40
1.9.2.1.99
Outras Indenizações
202,40
160
1.9.2.1.99.0.1
Outras Indenizações - Principal
202,40
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
100.00
1.9.2.2
Restituições
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2088-6209-079
Valores Previstos da Receita
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Receita
Natureza
Denominação
Tipo Redutora
Percentual
Previsto
Fonte de Recursos - Destinação
1.9.2.2.99
Outras Restituições
10.000,00
161
1.9.2.2.99.0.1
Outras Restituições - Principa
10.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
100.00
2
Receitas de Capital
790.000,00
2.4
Transferências de Capital
790.000,00
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
790.000,00
2.4.1.9
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
790.000,00
2.4.1.9.99
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades
790.000,00
143
2.4.1.9.99.0.1
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades -
790.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
100.00
Total da Unidade Gestora
21.239.854,65
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1
Receitas Correntes
2.493.572,00
1.3
Receita Patrimonial
217.000,00
1.3.2
Valores Mobiliários
217.000,00
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
217.000,00
1.3.2.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários
217.000,00
1.3.2.1.01.0.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
217.000,00
164
1.3.2.1.01.0.1.07
Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
140.000,00
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Aç
100.00
165
1.3.2.1.01.0.1.07
Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
5.000,00
16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação
100.00
167
1.3.2.1.01.0.1.12
Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE
2.000,00
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vin
100.00
166
1.3.2.1.01.0.1.16
Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE IMPOSTOS
70.000,00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
100.00
1.7
Transferências Correntes
2.276.572,00
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
2.221.572,00
1.7.1.3
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
2.221.572,00
1.7.1.3.50
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Re
2.171.572,00
1.7.1.3.50.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e S
1.638.923,00
1.7.1.3.50.1.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
1.638.923,00
168
1.7.1.3.50.1.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal
1.638.923,00
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Aç
100.00
1.7.1.3.50.2
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e S
232.649,00
1.7.1.3.50.2.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
232.649,00
169
1.7.1.3.50.2.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princip
200.000,00
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Aç
100.00
177
1.7.1.3.50.2.1.02
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Enfrent
32.649,00
16020000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blo
100.00
1.7.1.3.50.3
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e S
130.000,00
1.7.1.3.50.3.1
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
130.000,00
170
1.7.1.3.50.3.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal
130.000,00
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Aç
100.00
1.7.1.3.50.4
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e S
60.000,00
1.7.1.3.50.4.1
Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica
60.000,00
171
1.7.1.3.50.4.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Prin
60.000,00
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Aç
100.00
1.7.1.3.50.5
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e S
10.000,00
1.7.1.3.50.5.1
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
10.000,00
172
1.7.1.3.50.5.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
10.000,00
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Aç
100.00
1.7.1.3.50.9
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e S
100.000,00
173
1.7.1.3.50.9.1
Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados
100.000,00
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Aç
100.00
1.7.1.3.51
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Re
50.000,00
1.7.1.3.51.9
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de S
50.000,00
174
1.7.1.3.51.9.1
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de S
50.000,00
16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação
100.00
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidade
55.000,00
1.7.2.3
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
55.000,00
1.7.2.3.50
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
55.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2088-6209-079
Valores Previstos da Receita
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Receita
Natureza
Denominação
Tipo Redutora
Percentual
Previsto
Fonte de Recursos - Destinação
1.7.2.3.50.0.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
55.000,00
176
1.7.2.3.50.0.1.01
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - R
55.000,00
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à
100.00
2
Receitas de Capital
898.000,00
2.4
Transferências de Capital
898.000,00
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
898.000,00
2.4.1.4
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
898.000,00
2.4.1.4.50
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saú
898.000,00
175
2.4.1.4.50.0.1
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúd
898.000,00
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vin
100.00
Total da Unidade Gestora
3.391.572,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1
Receitas Correntes
294.700,00
1.3
Receita Patrimonial
10.000,00
1.3.2
Valores Mobiliários
10.000,00
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
10.000,00
1.3.2.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
10.000,00
146
1.3.2.1.01.0.1.08
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
10.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
100.00
1.7
Transferências Correntes
284.700,00
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
284.700,00
1.7.1.6
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
284.700,00
1.7.1.6.50
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
284.700,00
145
1.7.1.6.50.0.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
284.700,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
100.00
2
Receitas de Capital
90.000,00
2.4
Transferências de Capital
90.000,00
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
90.000,00
2.4.1.3
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
90.000,00
2.4.1.3.50
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
90.000,00
144
2.4.1.3.50.0.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
90.000,00
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
100.00
Total da Unidade Gestora
384.700,00
REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAU - RPPS
1
Receitas Correntes
905.000,00
1.2
Contribuições
820.000,00
1.2.1
Contribuições Sociais
820.000,00
1.2.1.8
<<Natureza não encontrada>>
820.000,00
1.2.1.8.01
<<Natureza não encontrada>>
820.000,00
1.2.1.8.01.1
<<Natureza não encontrada>>
820.000,00
67
1.2.1.8.01.1.1
Contribuição do Servidor Ativo ao RPPS
820.000,00
18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
100.00
1.3
Receita Patrimonial
85.000,00
1.3.2
Valores Mobiliários
85.000,00
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
85.000,00
1.3.2.1.00.4
<<Natureza não encontrada>>
85.000,00
68
1.3.2.1.00.4.1
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Socia
85.000,00
18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
100.00
7
Receitas Correntes Intraorçamentárias
1.879.915,00
7.2
Contribuições Sociais
1.879.915,00
7.2.1
Regime Próprio de Previdência Social
1.879.915,00
7.2.1.0.29
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS
1.379.915,00
7.2.1.0.29.1
Contribuição Patronal - Ativo Civil
1.379.915,00
76
7.2.1.0.29.1.1
Contribuição Patronal - Ativo Civil
1.379.915,00
18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
100.00
7.2.1.8
Contribuição Patronais para o Servidor Ativo para o RPPS
500.000,00
7.2.1.8.04
Contribuições previdenciárias em Regime de Parcelamento de débit
500.000,00
7.2.1.8.04.1
Contribuições previdenciárias em Regime de Parcelamento de débit
500.000,00
69
7.2.1.8.04.1.1
Contribuições previdenciárias em Regime de Parcelamento de débit
500.000,00
18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
100.00
Total da Unidade Gestora
2.784.915,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2088-6209-079
Valores Previstos da Receita
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Receita
Natureza
Denominação
Tipo Redutora
Percentual
Previsto
Fonte de Recursos - Destinação
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1
Receitas Correntes
7.500.642,35
1.3
Receita Patrimonial
47.605,35
1.3.2
Valores Mobiliários
47.605,35
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
47.605,35
1.3.2.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários
47.605,35
1.3.2.1.01.0.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
47.605,35
138
1.3.2.1.01.0.1.03
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
35.000,00
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
100.00
140
1.3.2.1.01.0.1.05
Remuneração de Depósitos Bancários - COMPLEMENTAÇÃO FUNDE
5.000,00
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
100.00
180
1.3.2.1.01.0.1.17
Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO IMPOSTOS
2.105,35
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do
100.00
181
1.3.2.1.01.0.1.21
Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação
3.000,00
15500000 Transferência do Salário-Educação
100.00
182
1.3.2.1.01.0.1.22
Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE
500,00
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (P
100.00
183
1.3.2.1.01.0.1.23
Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE
1.000,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Esc
100.00
184
1.3.2.1.01.0.1.24
Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE
1.000,00
15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transp
100.00
1.7
Transferências Correntes
7.453.037,00
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
855.440,00
1.7.1.4
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento
263.541,00
1.7.1.4.50
Transferências do Salário-Educação
92.000,00
37
1.7.1.4.50.0.1
Transferências do Salário-Educação - Principal
92.000,00
15500000 Transferência do Salário-Educação
100.00
1.7.1.4.51
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Di
1.000,00
39
1.7.1.4.51.0.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Di
1.000,00
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (P
100.00
1.7.1.4.52
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es
96.700,00
1.7.1.4.52.0.1
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es
96.700,00
185
1.7.1.4.52.0.1.02
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es
36.000,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Esc
100.00
186
1.7.1.4.52.0.1.03
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es
22.000,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Esc
100.00
187
1.7.1.4.52.0.1.04
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es
32.700,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Esc
100.00
188
1.7.1.4.52.0.1.05
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es
3.000,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Esc
100.00
189
1.7.1.4.52.0.1.07
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es
3.000,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Esc
100.00
1.7.1.4.53
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans
13.000,00
1.7.1.4.53.0.1
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans
13.000,00
190
1.7.1.4.53.0.1.02
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans
3.000,00
15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transp
100.00
191
1.7.1.4.53.0.1.03
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans
8.000,00
15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transp
100.00
192
1.7.1.4.53.0.1.04
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans
2.000,00
15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transp
100.00
1.7.1.4.99
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimen
60.841,00
193
1.7.1.4.99.0.1
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimen
60.841,00
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
100.00
1.7.1.5
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fund
591.899,00
1.7.1.5.50
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fund
591.899,00
194
1.7.1.5.50.0.1
Transferencias de Recursos de Complementação da União ao FUND
591.899,00
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
100.00
1.7.5
Transferências de Outras Instituições Públicas
6.597.597,00
1.7.5.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvi
6.597.597,00
1.7.5.1.50
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvi
6.597.597,00
77
1.7.5.1.50.0.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvi
6.597.597,00
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
100.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2088-6209-079
Valores Previstos da Receita
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Receita
Natureza
Denominação
Tipo Redutora
Percentual
Previsto
Fonte de Recursos - Destinação
2
Receitas de Capital
278.533,00
2.4
Transferências de Capital
278.533,00
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
278.533,00
2.4.1.4
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
278.533,00
2.4.1.4.51
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de E
278.533,00
162
2.4.1.4.51.0.1
Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de E
50.533,00
15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
100.00
178
2.4.1.4.51.0.1
Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de E
228.000,00
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vin
100.00
Total da Unidade Gestora
7.779.175,35
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
1
Receitas Correntes
1.000,00
1.3
Receita Patrimonial
1.000,00
1.3.2
Valores Mobiliários
1.000,00
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
1.000,00
1.3.2.1.00.1
<<Natureza não encontrada>>
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.000,00
71
1.3.2.1.00.1.1.03
Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS NÃO VINCULAD
1.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
60.00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do
25.00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15.00
Total da Unidade Gestora
1.000,00
Total Geral
35.581.217,00