GABINETE DO PREFEITO · 19 de agosto de 2026
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01108001/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01108001/2026
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, através da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal da Cultura, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Habitação deste município de Itaú/RN, em cumprimento a ratificação procedida pelo Sr. JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO, Prefeito, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de licitação a seguir:
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de água para consumo humano, acondicionada em garrafão de 20 litros para manutenção das atividades das Secretarias municipais deste município.
CONTRATADO: AGUA FONTE DO SERTÃO LTDA - ME
VALOR TOTAL: R$ 33.300,00 (trinta e três mil e trezentos reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação, emitida pelo Agente de Contratação, e ratificada pelo Sr. JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO, Prefeito.
Itaú – RN, 14 de agosto de 2026.
ARIVAN ALVES BRASIL JUNIOR
Agente de Contratação