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Congresso

Itaú · 4 de maio de 2026

ERRATA DO DECRETO N°049/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

ERRATA DO DECRETO N°049/2026

ERRATA:

Retificar o Decreto nº 049/2026, publicada no Diário Oficial da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte-FEMURN, em circulação no dia 30/04/2026, Edição 3781, para que passe a consta o seguinte:

Onde se lê: "O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, o senhor Francisco André Regis Júnior, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 1° da Lei n° 0705/2026;"

LEIA-SE: O PREFEITO INTERINO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, o senhor Francisco de Assis Fernandes de Melo, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 1° da Lei n° 0705/2026;"

GABRIELA KAINARA FERREIRA FERNANDES SOUZA

Secretária Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento

Portaria 001/2025

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3782, em 4 de maio de 2026. Código identificador 02E47FC7: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.