Itaú · 4 de maio de 2026
ERRATA DO DECRETO N°049/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
ERRATA DO DECRETO N°049/2026
ERRATA:
Retificar o Decreto nº 049/2026, publicada no Diário Oficial da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte-FEMURN, em circulação no dia 30/04/2026, Edição 3781, para que passe a consta o seguinte:
Onde se lê: "O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, o senhor Francisco André Regis Júnior, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 1° da Lei n° 0705/2026;"
LEIA-SE: O PREFEITO INTERINO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, o senhor Francisco de Assis Fernandes de Melo, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 1° da Lei n° 0705/2026;"
GABRIELA KAINARA FERREIRA FERNANDES SOUZA
Secretária Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento
Portaria 001/2025